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segunda-feira, 31 de maio de 2010

CNE discute projeto para acabar com reprovação nos primeiros três anos do ensino fundamental

31/05/2010 - 07h00


Rafael Targino

Em São Paulo

O CNE (Conselho Nacional de Educação) discute um projeto que quer acabar com a reprovação nos três primeiros anos do ensino fundamental, tornando-os um grande “ciclo” de alfabetização. O texto, que deve entrar na pauta do órgão em julho, pode provocar uma mudança no sistema educacional dividido em séries.

Para que o ciclo de três anos entre em vigor, seria necessário que estados e municípios –que têm autonomia para fazer a gestão de seus sistemas educacionais– mudassem a forma seriada de aprendizagem, no qual, no final de cada ano, é feita uma avaliação que pode provocar a reprovação do aluno. A norma que pode sair do CNE não tem o poder de determinar essa mudança e ainda precisaria ser homologada pelo ministro Fernando Haddad.

Segundo a presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Clélia Brandão, a proposta não significa aprovação automática. “Esse período de três anos é de acompanhamento. A criança tem uma maturidade cognitiva referente aos seus seis ou sete anos. Muitas vezes, a retenção constitui-se mais um desestímulo do que um estímulo. Nós temos que nos preocupar com a aprendizagem”, diz.

“Não dá pra você continuar organizando a educação básica da forma que ela vem sendo organizada. Essa forma restringe muito a possibilidade de o aluno aprender de uma forma diferente, porque está todo mundo dentro da série”, afirma Célia.

“A lei brasileira não pode fixar, dizer que a educação básica vai ser seriada ou em ciclos. A princípio, está sendo discutida uma questão de indução do processo”, diz o diretor de concepções e orientações curriculares da Secretaria de Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), Carlos Artexes Simões. Segundo ele, 3,5% das crianças de até seis anos são reprovadas na escola.

Para Demerval Saviani, professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), a proposta em tramitação no CNE pode tirar um pouco do que ele chamou de “confusão” dos nove anos no ensino fundamental. “A gente pode imaginar que essa medida, os ciclos de três anos, vem de algum modo tentar equacionar a questão do ensino fundamental de nove anos, começando aos seis”, afirmou. “O MEC tem tomado medidas que, às vezes, se superpõem e se contradizem em si. [Os nove anos] Criaram uma situação um pouco confusa. Não ficou definido o status do ultimo ano da educação infantil e o primeiro do ensino fundamental.”

Em São Paulo, já ocorre a chamada “progressão continuada”, em que o aluno só pode ser retido nos 5° e 9º anos do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio –mesmo assim, apenas uma vez. Ele também precisa cumprir uma frequencia mínima de 75% em todas as séries.

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