ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância

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segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Recém-nascido é abandonado pela mãe e sobrevive a queda de 2 metros em Belém(Brasil)

JOÃO CARLOS MAGALHÃES

DE BELÉM

Na noite de Natal, um recém-nascido sobreviveu em Belém (PA) após ser colocado num saco plástico e arremessado de uma altura de quase dois metros pela mãe, que acabara de parir.

Bebê ganha apelido inspirado no Super-Homem

A mãe, de 20 anos, e o filho estão internados na Santa Casa de Misericórdia de Belém (PA) e não correm risco de morrer.

Segundo a versão da mãe, a criança nasceu por volta das 20h do dia 24. Ela mesma cortou o cordão umbilical, colocou o recém-nascido no saco e o jogou, por cima do muro de quase dois metros, na casa vizinha.

O motivo alegado foi o medo de ser descoberta por sua família, que é do Maranhão e não queria que ela engravidasse, e pelos patrões em Belém, que a contrataram para ser babá e de quem escondia a gravidez, disse a Polícia Civil.

Um inquérito foi aberto para investigar o caso. Ela pode ser indiciada até por tentativa de homicídio.

O bebê foi encontrado algumas horas depois pelos vizinhos, que ouviram o choro da criança. O recém nascido foi levado pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) à Santa Casa. Ele tinha apenas ferimentos leves e está em observação.

Eu na feira dos ONGS em São Paulo on Twitpic

Eu na feira dos ONGS em São Paulo on Twitpic

domingo, 26 de dezembro de 2010

Rio: bebê é encontrado morto às margens da Dutra

Esta notícia realmente mexe comigo porque recebo várias crianças no lar Solid e muitas vezes é preciso correr para salvar suas vidas, mas quando não dá tempo o meu coração doi.
http://www.srcbrasil.blogspot.com/

Ed

Um bebê foi encontrado morto no início da tarde deste domingo na estrada da Raia, nas proximidades da rodovia Presidente Dutra, altura do km 181, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. De acordo com informações iniciais da Polícia Rodoviária Federal, o corpo seria de uma menina, abandonada em frente a uma fábrica de canetas.

Policiais militares do 20º BPM (Mesquita) e o Corpo de Bombeiros acompanham o caso.

O Dia

Trabalhos da CPI da Pedofilia rendem mais dois projetos de lei 25/dez/2010 (Brasil)

Fonte: Agência Senado
Na realidade, o PLS 333/10 não se restringe a equiparar as exigências para cumprimento da pena e acesso ao benefício por esses criminosos e inseri-las no ECA. Antes disso, altera a Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90) para eliminar a distinção entre o delinqüente primário e o reincidente na contagem do prazo de cumprimento da pena necessário para a flexibilização do regime prisional.

Atualmente, a Lei de Crimes Hediondos condiciona a progressão de regime ao cumprimento de dois quintos da pena pelo criminoso primário e de três quintos pelo reincidente. O PLS 333/10 acaba com essa diferenciação, admitindo o benefício apenas após o cumprimento de três quintos da pena.

"Em crimes dessa gravidade, portanto, pouca diferença há, do ponto de vista da periculosidade, entre quem os comete já pela segunda vez, ou não. De maneira mais direta, o grau de reprovabilidade da conduta deve ser máximo já na primeira vez em que o agente a realiza", argumentam os membros da CPI da Pedofilia na justificação da proposta.

A ampliação do prazo para requerer a progressão vai ser imposta aos condenados pelos seguintes crimes listados no ECA: "produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente", bem como "vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". Esses criminosos também deverão começar a cumprir a pena em regime fechado.

Mensagens

Quanto ao PLS 332/10, obriga as emissoras de rádio e TV a reservarem cinco minutos diários em sua programação para divulgar mensagens contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e sobre o uso seguro da internet. Esse material informativo deverá ser elaborado pelo poder público e fornecido gratuitamente aos meios de comunicação.

No entendimento da CPI da Pedofilia, "a informação é componente fundamental na efetividade de campanhas educativas e preventivas de qualquer natureza. Nada mais justo, portanto, do que conclamar as emissoras de rádio e televisão, que exploram bens públicos, para que contribuam nesse esforço".

Enquanto o PLS 332/10 vai ser analisado pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o PLS 333/10 passará pelo crivo apenas da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Rio vai ganhar semana de combate à pedofilia

Campanha será na segunda semana de maio
O calendário oficial do Rio de Janeiro vai ganhar uma semana de combate à pedofilia, que será celebrada na segunda semana do mês de maio. A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) o projeto de lei que institui a campanha no Estado.

Os deputados estaduais Sabino (PSC) e Graça Pereira (DEM) são os autores do projeto. Para Sabino, a campanha tem por objetivo conscientizar a população sobre o crime de pedofilia.

- Nossa intenção foi dar ao Estado um instrumento de conscientização sobre este crime, na expectativa de que, assim, as pessoas saibam como identificar e denunciar o pedófilo.

Denuncie: disque 100

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

CPI da Pedofilia recomenda medidas e apresenta proposições

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia , aprovado nesta quinta-feira (16), traz recomendações ao Ministério Público, aos estados e municípios, aos ministérios da Saúde e da Educação, ao Poder Judiciário, bem como propostas legislativas e outras medidas de combate ao abuso de menores no Brasil. O texto integral, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), está disponível em aqui.
O presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), disse que a comissão pautou o país. A imprensa, as igrejas e as pessoas em suas diferentes atividades manifestaram sua repulsa ao crime da pedofilia.

- A gente vê [a repulsa] no rosto do repórter, do policial, das pessoas. Isso é o que de mais importante a CPI deixou - disse Magno Malta, ao acrescentar que, apesar de continuar sua luta contra esse tipo de crime, o país não depende mais da CPI da Pedofilia para combatê-lo.

A comissão não pediu, no entanto, indiciamentos - como é comum ao término de CPIs - uma vez que todas as pessoas investigadas já foram indiciadas durante os trabalhos. A explicação foi dada por Demóstenes.

- Durante o trabalho todos foram ou indiciados pela Polícia Federal ou pela Polícia Civil, ou denunciados ao Ministério Público, ou já condenados pelo Poder Judiciário - afirmou Demóstenes.

Os instrumentos legislativos elaborados pela CPI, destacou o relator, vão permitir à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário iniciar o combate eficiente do crime de pedofilia. Demóstenes destacou os acordos realizados com o Google Brasil, operadores de cartões de crédito e empresas de telefonia que passaram a cooperar e oferecer material suspeito de abuso de crianças e adolescentes.

Pará

Em suas recomendações aos estados, o relatório traz observações especiais sobre a pedofilia no Pará. Uma delas solicita ao Tribunal de Justiça do estado a criação de comissão interna especial para apreciar com prioridade os processos de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Na avaliação de Demóstenes, o estado do Pará apresenta casos "ostensivos" de pedofilia, pois há envolvimento de várias autoridades e a justificativa de que esse tipo de crime é um problema cultural do estado.

- Não aceitamos! A exploração de crianças e adolescentes não pode ser cultural. E se acontece, agora, não vai acontecer mais - afirmou Demóstenes.

O senador destacou que existem pedófilos em qualquer segmento econômico, social ou profissional. Os pais devem observar seus filhos quando estão na internet, recomendou Demóstenes, para verificar se não há assédio de adultos. Segundo ele, esse cuidado não configura violação de privacidade das crianças e adolescentes. Ele também destacou que o crime é cometido na maior parte dos casos por homens e dentro da própria família - padrastos, tios e irmãos.

A CPI também enviou ofício ao Ministério Público de Alagoas pedindo informações sobre as razões de ainda não ter sido oferecida denúncia criminal contra três padres - Luiz Marques Barbosa, Raimundo Gomes do Nascimento e Edilson Duarte.

Cooperação internacional

O relatório da CPI da Pedofilia ainda recomendou ao Ministério das Relações Exteriores a reconsideração de sua posição contrária à "Convenção do Conselho Europeu sobre o Cibercrime". Demóstenes recomenda que se dê início às tratativas políticas preliminares com os membros do Comitê de Ministros do Conselho Europeu para adesão do Brasil ao documento. Na sua avaliação, a cooperação internacional é importante para combater crimes cibernéticos, em especial os relativos à divulgação, pela Internet, de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

- Quanto mais países estiverem envolvidos no combate aos crimes cibernéticos, mais eficazes se revelarão as ações por eles desenvolvidas, evitando-se, especialmente, a impunidade decorrente da fluidez da noção de "fronteira" no âmbito da internet - destacou.

Na avaliação de Demóstenes, a CPI da Pedofilia realizou um "trabalho hercúleo". O senador ressaltou que, diferente de outras CPIs em que atuou, o tema não divide opiniões, uma vez que todos os senadores, assim como a sociedade, são favoráveis ao combate da pedofilia.

Lei Joana Maranhão

Também entre as leis sugeridas pela CPI da Pedofilia, está a que estende de seis meses para 10 anos o prazo após a maioridade para que uma pessoa molestada quando criança possa promover representação. Assim, explicou Demóstenes, se os pais ou o Ministério Público não tomarem providências por algum motivo quando a criança ou adolescente sofreu abuso, após completar 18 anos, a vítima terá até seus 28 anos para processar agressor.

Na avaliação de Demóstenes, a medida - que passou a ser chamada Lei Joana Maranhão - vai contribuir para dar conforto ao agredido, bem como impedir abusos em razão do agressor acreditar na impunidade. A denominação da lei, que tramitou no Senado como PLS 234/09, é uma homenagem à jovem nadadora Joana Maranhão, que denunciou seu treinador por abuso sexual sofrido quando era criança.

Na opinião da nadadora, presente à apresentação do relatório final da CPI da Pedofilia, a orientação sobre o problema da pedofilia deve fazer parte da educação das crianças e adolescentes. Ela ainda alertou que o problema não é comum apenas em famílias pobres, mas pode acontecer em qualquer classe social.

- Já que a gente não pode erradicar o problema porque ele é grande, vamos pelo menos diminuir bastante, disse a nadadora, ao destacar a "grandiosidade do trabalho feito pela CPI".

Legislação

Já no primeiro ano de funcionamento, a CPI conseguiu tornar lei um de seus projetos. Aprovado pelo Senado e pela Câmara e sancionado pelo presidente da República, o PLS 250/08foi transformado na Lei 11.829/08, que prevê pena de 8 anos de reclusão mais multa pela posse de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes. A pena é aumentada em um terço se o abusador tiver proximidade ou parentesco com a vítima.

Em 2009, houve outra mudança legislativa como resultado da CPI da Pedofilia:a Lei 12.085/09, que trata dos crimes contra dignidade sexual, incluiu o abuso sexual de menores no rol dos crimes hediondos e estabeleceu pena de 8 a 15 anos de prisão para quem tiver conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos.

Vários outros projetos com objetivo de combater a pedofiliaforam apresentados pela CPI e aprovados pelo Senado. Atualmente tramitam na Câmara dos Deputados. Foram apresentados também mais dois projetos. Um deles determina que as emissoras de radiodifusão veiculem mensagens contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e sobre o uso seguro da Internet. O outro cria regra única para a progressão de regime nos crimes hediondos, independentemente da condição de primário, e estende-a aos crimes de pedofilia previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigo 240).

Iara Farias Borges / Agência Senado

domingo, 19 de dezembro de 2010

Continuem Ajudando a Bruna em Seu Dramático Sofrimento

 Depoimento Dramático de Uma Menina que Sofre: EPIDERMÓLISE BOLHOSA, você sabe o que é isso?
Meu nome é Bruna, tenho 19 anos, moro em São Paulo capital.
Tenho uma doença que não tem cura e que me causa muito sofrimento.
A epidermólise bolhosa é caracterizada por uma grande sensibilidade da pele e das mucosas e que, através de leves ferimentos, levam à formação de bolhas. Essas bolhas se espalham por todo o corpo e em grande proporção.

 Quando uma começa a cicatrizar, outra já se forma.
Diante desse sofrimento não consigo comer nem dormir o suficiente para me restabelecer, minha imunidade é baixa e perco muito sangue diariamente.

O motivo da minha exposição agora, depois de 19 anos é porque minha família não consegue mais comprar minhas pomadas.
Recebo ajuda do governo, porém as quantidades de tubos de pomada que me doam não estão sendo suficientes.

Meus gastos são muitos com alimentação e medicamentos, dentre outros.

As pomadas que uso são FRIBRINASE ( DESOXIRRIBONUCLEASE 666 U g ,FIBRINOLISINA 1 U g, CLORANFENICOL 0,001 gg) e GARAMICINA ( SULFATO DE GENTAMICINA 1 mg g).
Quem puder ajudar, por favor, entre em contato com sua mãe Aureni, pelos telefones 11-25019021, ou 11-74354002,11-71221980 ou, ainda, pelo email juliana.borges@sdi.com.au



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Ed

sábado, 18 de dezembro de 2010

Crianças de apartamento ficam mais expostas à fumaça de cigarro

por Mariana Noff

Estudo das Universidades de Harvard e Rochester diz que as crianças que moram em apartamento sofrem 45% mais exposição ao tabaco do que as que moram em casas. Os pesquisadores dizem que isso acontece porque a fumaça do cigarro escoa pelas paredes e pelos sistemas de ventilação compartilhados.

Os cientistas testaram os níveis de cotinina no sangue de 5 mil crianças nos Estados Unidos, que moravam em casas onde ninguém fumava. A cotinina é um produto da nicotina que é um alto indicador de tabaco no sangue. Das crianças analisadas, 73% foram expostas passivamente à fumaça de tabaco.

Estudos anteriores já mostraram que o fumo passivo faz tão mal quanto o fumo ativo, mesmo que a exposição seja pequena.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Não aceitamos alegação de que "pedofilia é cultural", diz relator da CPI no Brasil

Camila Campanerut

Do UOL Notícias

Em Brasília

Senador Demóstenes Torres (DEM-GO), à esquerda, e o presidente da CPI da Pedofilia, Magno Malta (PR-ES), com o relatório da comissão

CPI da Pedofilia aprova relatório e pede leis contra exploração de menores

Goiás é Estado que mais consome pornografia infantil via web; CPI aprova relatório final

O relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou nesta quinta-feira (16) que se recusa a aceitar a alegação de autoridades do Estado do Pará de que a “exploração sexual de menores de idade é uma questão cultural”. O relatório final da CPI foi aprovado nesta tarde, mostrando que o Pará tem casos de pedofilia em todos os seus municípios.

“Isso é algo que nós não aceitamos: exploração de criança e adolescentes não pode ser cultural e há conivência de autoridades, do Poder Judiciário. Um deputado, inclusive, foi condenado” disse o parlamentar após a entrega e aprovação de seu relatório da CPI, com mais de 1.600 páginas.

O ex-deputado estadual citado por Torres é o paraense Luís Afonso Sefer, preso no Estado do Rio de Janeiro, em maio do ano passado, sob acusação de atentado violento ao pudor e de estupro. Ele era acusado de ter praticado durante três anos consecutivos abusos contra uma jovem que trabalhava na casa dele.

“Com mais ênfase ainda estamos solicitando ao Tribunal [de Justiça do Pará] que crie uma câmara, uma vara especial para que estes processos sejam julgados de forma prioritária, porque o que nós verificamos é que há, no mínimo, leniência do Poder Judiciário no julgamento destes casos e pode até implicar em conivência”, destacou o democrata.

Ao longo dos 33 meses de trabalho da CPI, Torres destaca que entre os principais feitos da comissão, estão a criação e modificações na legislação e os acordos de cooperação com empresas de internet, como o Google, operadoras de cartões de crédito e empresas de telefonia, que fornecessem sistematicamente informações de suspeitos às polícias civil e federal e ao Ministério Público para as investigações sobre casos de pedofilia.

“Nós modificamos a lei, por exemplo, para permitir que, aquele que teve relação sexual com adolescente em situação de prostituição ou situação de risco ou qualquer outro ato sexual, que ele possa ser punido com a pena de até 10 anos e que antes não era punido”, exemplificou.

Durante o período de trabalho da CPI, foram ouvidas 200 vítimas, feitas 18 diligências fora de Brasília, 10 prisões e onze projetos de lei foram apresentados, além de um que obteve sanção presidencial – a Lei 11.829 de 25 de novembro de 2008.

A proposta rendeu o prêmio "Mundial de Telecomunicações e Sociedade da Informação 2009", concedido pela UIT (União Internacional de Telecomunicações) em maio de 2009, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reconhecimento às políticas federais de inclusão digital e de combate à pornografia infantil na internet.

"Conseguimos constatar este monstro e conseguimos ao longo dos quase três anos, chamar a sociedade para dentro disso juntamente com todas as forças pautamos uma sociedade que denuncia, que fala. Hoje tem pedófilo preso todo dia”, avaliou o presidente da CPI, o senador Magno Malta (PR-ES).

De acordo com o relatório da comissão, foram recebidas mais de 900 denúncias deste tipo de crime por meio do “Disque-Denúncia”, do “Disque-100”, pela internet e por informações recebidas pela polícia durante o tempo de funcionamento da CPI.

Aluno de escola particular usa mais drogas do que o de escola pública, aponta pesquisa

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DE BRASÍLIA

Alunos do ensino fundamental e médio de escolas particulares usam mais drogas ilícitas do que alunos da rede pública de ensino. Essa é uma das conclusões de pesquisa feita neste ano e divulgada nesta quinta-feira pela Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas) e pelo Cebrid (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas), da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), sobre o consumo de drogas entre estudantes.

O último levantamento foi feito em 2004. Essa é a primeira vez que a pesquisa engloba escolas particulares. Segundo o levantamento, 13,6% dos 19.610 alunos de escolas privadas consultados afirmaram ter usado algum tipo de droga (exceto álcool e tabaco) nos 365 dias anteriores à pesquisa. Na rede pública, esse percentual é de 9,9%.

A pesquisa também revela uma queda expressiva no uso de drogas na rede pública, na comparação com os dados de 2004. Segundo o levantamento, houve queda de 49,5% no período. Nesse percentual entram drogas como maconha e crack, por exemplo. A única droga em que não foi constatada redução no consumo foi a cocaína.

O consumo de álcool caiu 35,1% entre os alunos de escolas públicas. Já o de tabaco, apresentou redução de 37,6%.

Os índices de redução referem-se à comparação entre alunos que usaram drogas nos 365 dias anteriores à pesquisa de 2004, e o número de estudantes que declararam uso neste mesmo período, em 2010. No entanto, na comparação do número de estudantes que declararam ter usado substâncias ilícitas alguma vez na vida, houve crescimento de 7,1% no consumo entre os alunos de escolas públicas entre 2004 e 2010.

CPI da Pedofilia aprova relatório e pede leis contra exploração de menores




Do UOL Notícias*

Em São Paulo

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou nesta quinta-feira (16) o relatório final do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O relatório-síntese tinha 42 páginas; e o relatório completo, 1.696.

No documento, Torres faz recomendações ao Ministério Público, aos Estados -- em especial ao Pará, que registrou casos de pedofilia em todos os municípios --, às prefeituras, aos ministérios da Saúde e da Educação, e ao Poder Judiciário, entre outros.

O texto também recomenda especificamente ao Ministério Público Federal em São Paulo a "rigorosa fiscalização da conduta da companhia Google Brasil Internet Ltda.", especialmente quanto ao cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 2 de julho de 2008. A recomendação da CPI refere-se ao grande número de denúncias de que o site de relacionamentos Orkut estava sendo usado para publicação de fotos de menores.

Segundo dados colhidos pela CPI, cerca de 40% de todas as denúncias recebidas estão relacionadas à pornografia infantil, veiculação de imagens contendo cenas pornográficas ou de sexo explícito envolvendo crianças ou adolescentes em sites de relacionamento.

Demóstenes pede, no relatório, a aprovação de seis projetos que já tramitam no Congresso sobre o assunto e apresenta outras duas propostas da própria comissão. Uma delas determina que as emissoras de radiodifusão veiculem mensagens contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e sobre o uso seguro da Internet.

A outra cria regra única para a progressão de regime nos crimes hediondos, independentemente da condição de primário, e estende-a aos crimes de pedofilia previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigo 240).

*Com Agência Senado

Goiás é Estado brasileiro que mais consome pornografia infantil via web, aponta CPI

Do UOL Notícias*

Em São Paulo

O relatório final da CPI da Pedofilia está sendo lido no Senado e deve ser votado na manhã desta quinta-feira (16). O documento aponta que o Estado de Goiás é o maior consumidor de pornografia infantil via internet, entre outras conclusões.

O documento, que será lido pelo relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO) em sessão nesta manhã, aponta vários casos de pedofilia no Estado, como os homicídios em Luziânia, os abusos contra crianças e adolescentes praticados por autoridades públicas em Niquelândia e o caso envolvendo o médico Antônio Claret de Lima, em Goiânia.

O documento produzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito tem 1.696 páginas e é resultado de quase três anos de trabalho dos senadores -- a CPI foi criada em 4 de março de 2008 e é considerada uma das mais longas do Legislativo brasileiro.

No entanto, o documento que os senadores leem agora é um relatório-síntese, de 42 páginas.

A comissão foi criada para investigar e apurar a utilização da internet para a prática de crimes de pedofilia, bem como a relação desses delitos com o crime organizado. A comissão é presidida pelo senador Magno Malta (PR-ES), tinha como vice presidente o senador Romeu Tuma (PTB-SP), que morreu no final de outubro, e tem como relator o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Neste período, além de propor maior rigor legal contra os abusos sexuais de menores, a CPI reuniu, com o Ministério Público, representantes de empresas que mantêm sites de pesquisa e de relacionamento na internet, e fez operações com a Polícia Federal, como a Operação Turko, em maio de 2009.

O presidente da CPI também colheu depoimentos de vítimas e acusados de abuso. Ao abrir a reunião, Malta fez uma homenagem póstuma ao vice-presidente do colegiado, senador Romeu Tuma, falecido em 26 de outubro.

Projetos de lei

Segundo o relatório-síntese, a CPI propôs 11 projetos de lei para combater a pedofilia no país. Por enquanto, apenas um deles virou lei: o projeto de lei do Senado nº 250, de 2008, foi sancionado e converteu-se na lei nº 11.829, de 25 de novembro de 2008. A lei altera a lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na Internet.

Ainda de acordo com o relatório-síntese, a CPI fez 75 reuniões, tomou 204 depoimentos em reuniões ordinárias, fez 18 diligências fora de Brasília, colheu 200 depoimentos de vítimas, efetuou, com a ajuda da PF, 10 prisões e recebeu mais de 900 denúncias.

*Com Agência Senado

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

O Brasil é o 3º país com mais assassinatos de jovens no mundo

Começa nesta quinta-feira (16), em Salvador-BA, o Seminário Nacional
da Campanha Contra a Violência e o Extermínio de Jovens.

Até domingo (19), o evento vai reunir representantes de vários estados para aprofundar a temática sobre juventude e planejar novas ações contra as estatísticas que apontam os jovens como as principais vítimas da
violência no Brasil.

Lançada em novembro de 2009, a Campanha é uma iniciativa das Pastorais da Juventude do Brasil, com o apoio do Setor Juventude da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para debater as diversas formas de violência praticadas contra a juventude, denunciar o extermínio de milhares de jovens no Brasil e desencadear ações que possam mudar a realidade.

Mais de 30 mil homicídios

Com uma taxa de até 51,7 homicídios para cada 100 mil, o Brasil é o 3º país com mais assassinatos de jovens no mundo, atrás de Colômbia e Venezuela.

A conclusão consta do estudo Mapa da Violência 2010 – Anatomia dos Homicídios no Brasil, divulgado pelo Instituto Sangari.

Segundo relatório da Ritla - Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana, no Brasil morrem por dia, em média, 54 jovens vítimas de homicídio.

Um estudo inédito divulgado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos estima que 33.504 adolescentes e jovens brasileiros serão assassinados em um período de sete anos, que vai de 2006 a 2013.

Relatório da ONU publicado em 2006 revela que em cada grupo de dez jovens de 15 a 18 anos assassinados no Brasil, sete são negros. Mais de uma em cada cinco pessoas da população jovem não estuda nem trabalha.

Seminário Nacional da Campanha Contra a Violência e o Extermínio de Jovens


Data: 16 a 19 de dezembro
Local: Casa de Retiro Dom Amando
Avenida Aliomar Baleeiro, KM 65, Nova Brasília, Salvador-BA

Enviado por Felipe Freitas

http://www.juventudeemmarcha.org/

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Conselho Tutelar denuncia venda de virgindade no Brasil


Exploração sexual de criança e adolescente

Após uma denúncia anônima as Polícia Civil e Militar em conjunto com o Conselho Tutelar de União dos Palmares, prenderam em flagrante na última quinta-feira (09), duas mulheres suspeitas de organizarem uma festa, na zona rural do município. O fato que chamou atenção das autoridades policiais é que a denúncia dava conta de que a virgindade de uma adolescente seria leiloada durante a comemoração.

Segundo informações do delegado titular de União dos Palmares, Cícero Lima, o Conselho tutelar recebeu a denúncia anônima informando que duas mulheres estariam organizando uma festa onde a virgindade de uma adolescente seria leiloada aos convidados. Eles comunicaram o fato à polícia, que foi até o local e conseguiu realizar o flagrante.

Ainda de acordo com o delegado, a polícia chegou antes que o leilão acontecesse e prendeu em flagrante Tais da Silva Costa, de 23 anos, e Gisela Oliveira dos Santos, de 28 anos, organizadoras do evento. Duas adolescentes de 15 e 16 anos - que supostamente seriam usadas como 'prêmio'- foram apreendidas. Elas foram levadas para a delegacia de Santana do Mundaú onde foram ouvidas.

Ele disse ainda que as adolescentes foram ouvidas e levadas para o Conselho tutelar de União dos Palmares, onde aguardaram a chegada dos pais.

O conselheiro tutelar do município Anderson Austregésimo da Silva, disse ao Tudo na Hora que as mães declararam que não sabiam do fato de que as filhas iam para a festa. Em depoimento, as adolescentes disseram que foram convidadas para uma festa.

“Elas não disseram se receberam algum dinheiro para participarem da festa. Elas disseram que foram levadas para uma residência, onde trocaram as roupas e se produziram para a festa. As mães não tinham conhecimento que as filhas participaram da orgia”, disse.

O delegado Cícero Lima disse ainda que nesta terça-feira(14) vai dar continuidade às investigações.

As duas acusadas foram liberadas no último sábado (11), através de um alvará de soltura concedido pelo juiz Ygor Vieira de Figueirêdo. Segundo ele, as acusadas respondem ao processo de crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, que relata o fornecimento de bebida alcoólica para criança e adolescente. " Diante da análise do processo não vimos necessidade de mantê-las presas. As acusadas podem responder ao processo em liberdade, se for constatado o crime elas serão devidamente punidas." explicou.

O juiz reforçou ainda que as acusadas não têm precedentes e possuem residência fixa, pré requisitos necessários para a liberdade provisória.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

PISA 2009: MENINAS BRASILEIRAS SUPERAM MENINOS EM LEITURA, MAS PERDEM EM MATEMÁTICA E CIÊNCIAS

Rafael Targino


Em São Paulo

As meninas brasileiras superaram os meninos nas provas de leitura do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) 2009, segundo relatório divulgado na terça-feira (7) pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). As notas médias delas foram 29 pontos maiores que as deles.
 
Desempenho delas no Pisa 2009 em relação a eles (em pontos)


                 Matemática      Ciências         Leitura

OCDE     15 a menos      4 a menos      39 a mais

Brasil       16 a menos      3 a menos      29 a mais

Os garotos, no entanto, viram o jogo em matemática e ciências. A média em matemática foi 16 pontos melhor e, em ciências, 3 pontos superior.

Esses índices acompanham os resultados apurados nos países membros da OCDE, em que a diferença de scores ficou em 39 pontos (a favor das meninas) em leitura. Em matemática e ciências, os homens também levaram vantagem: 15 e 4 pontos a mais, respectivamente.

Em todas as provas, a província de Xangai, na China, obteve as maiores notas de meninos e meninas entre os países onde os testes foram aplicados. O Quirguistão teve os piores índices em todos.

Entre 2000 e 2009, a diferença entre eles e elas subiu em leitura. No final do século passado, as meninas do bloco da OCDE conseguiram uma média 32 pontos maior (contra 39 agora); as brasileiras, 17 (contra 29 em 2009).

Notas médias gerais

Se considerado histórico das médias das notas brasileiras no Pisa, o Brasil teve o terceiro melhor crescimento na década. Houve crescimento de 33 pontos da nota geral, o que dá ao país o terceiro lugar no ranking -- Luxemburgo, o 1º, cresceu 38 pontos; e o Chile, que está em 2º, cresceu 37.

O maior avanço do país foi em matemática, com 52 pontos - foi de 334 (em 2000) para 386 (em 2009). Em leitura, o patamar de 2009 ficou em 412 - em 2000 era 396, um aumento de 16 pontos. Na área de ciências, que passou a ser avaliada em 2006, o país saiu de 390 para 405. Para se ter uma ideia, os países top da lista ficaram com 539 em leitura (Coreia do Sul), 546 em matemática (Coreia do Sul) e 554 em ciências (Finlândia).

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, é preciso ponderar que estamos competindo com países mais ricos e desenvolvidos quando elaboramos essas listas. "Temos um século de atraso [para recuperar]", afirma. O MEC qualifica a evolução brasileira, um dos destaques do relatório de 2009, como "considerável". Em linhas gerais, a OCDE credita as melhorias ao aumento de investimento e à criação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação).

"[A criação do Ideb] mexeu na educação do Brasil", afirmou Haddad. Segundo ele quando o Inep divulgou os resultados por escola em 2006, mudou o foco do trabalho. "Colocamos um elemento que estava faltando, o aprendizado", disse.

"Bem abaixo" da média

As notas brasileiras ainda se encontram "bem abaixo" da média dos países desenvolvidos. No entanto, Haddad comenta que o crescimento dos integrantes da OCDE na última década foi pequeno, enquanto o Brasil aumentou em 33 pontos sua média geral. "Estamos em ritmo", afirmou. "Aquela história de que estaremos distantes do restante do mundo não está se confirmando." O PDE (Programa de Desenvolvimento das Escolas) estabelece metas de 417 em 2012, 438 (2015), 455 (2018) e 473 (2021). O objetivo de 2021 é atingir a média dos países da OCDE. A "história" a que se refere o ministro é uma crítica às metas de que em 2021 atingiríamos a média do mundo desenvolvido com atraso de 20 anos.

O que é o Pisa

O Pisa busca medir o conhecimento e a habilidade em leitura, matemática e ciências de estudantes com 15 anos de idade tanto de países membro da OCDE quanto de países parceiros. Essa é a quarta edição do exame, que é corrigido pela TRI (Teoria de Resposta ao Item). O método é utilizado também na correção do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio): quanto mais distante o resultado ficar da média estipulada, melhor (ou pior) será a nota.

A avaliação já foi aplicada nos anos de 2000, 2003 e 2006. Os dados divulgados hoje foram baseados em avaliações feitas em 2009, com 470 mil estudantes de 65 países. A cada ano é dada uma ênfase para uma disciplina: neste ano, foi a vez de leitura.

Fazem parte da OCDE, como membros, Alemanha, Grécia, Chile, Coreia do Sul, México, Holanda e Polônia, entre outros. Dentre os países parceiros, estão Argentina, Brasil, China, Peru, Qatar e Sérvia, entre outros.