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quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Goiás é Estado brasileiro que mais consome pornografia infantil via web, aponta CPI

Do UOL Notícias*

Em São Paulo

O relatório final da CPI da Pedofilia está sendo lido no Senado e deve ser votado na manhã desta quinta-feira (16). O documento aponta que o Estado de Goiás é o maior consumidor de pornografia infantil via internet, entre outras conclusões.

O documento, que será lido pelo relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO) em sessão nesta manhã, aponta vários casos de pedofilia no Estado, como os homicídios em Luziânia, os abusos contra crianças e adolescentes praticados por autoridades públicas em Niquelândia e o caso envolvendo o médico Antônio Claret de Lima, em Goiânia.

O documento produzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito tem 1.696 páginas e é resultado de quase três anos de trabalho dos senadores -- a CPI foi criada em 4 de março de 2008 e é considerada uma das mais longas do Legislativo brasileiro.

No entanto, o documento que os senadores leem agora é um relatório-síntese, de 42 páginas.

A comissão foi criada para investigar e apurar a utilização da internet para a prática de crimes de pedofilia, bem como a relação desses delitos com o crime organizado. A comissão é presidida pelo senador Magno Malta (PR-ES), tinha como vice presidente o senador Romeu Tuma (PTB-SP), que morreu no final de outubro, e tem como relator o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Neste período, além de propor maior rigor legal contra os abusos sexuais de menores, a CPI reuniu, com o Ministério Público, representantes de empresas que mantêm sites de pesquisa e de relacionamento na internet, e fez operações com a Polícia Federal, como a Operação Turko, em maio de 2009.

O presidente da CPI também colheu depoimentos de vítimas e acusados de abuso. Ao abrir a reunião, Malta fez uma homenagem póstuma ao vice-presidente do colegiado, senador Romeu Tuma, falecido em 26 de outubro.

Projetos de lei

Segundo o relatório-síntese, a CPI propôs 11 projetos de lei para combater a pedofilia no país. Por enquanto, apenas um deles virou lei: o projeto de lei do Senado nº 250, de 2008, foi sancionado e converteu-se na lei nº 11.829, de 25 de novembro de 2008. A lei altera a lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na Internet.

Ainda de acordo com o relatório-síntese, a CPI fez 75 reuniões, tomou 204 depoimentos em reuniões ordinárias, fez 18 diligências fora de Brasília, colheu 200 depoimentos de vítimas, efetuou, com a ajuda da PF, 10 prisões e recebeu mais de 900 denúncias.

*Com Agência Senado

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