Blog dos pequeninos: Juiz da infância atende 1 milhão em SP

Blog dos pequeninos: Juiz da infância atende 1 milhão em SP: Relatório inédito elaborado pelo CNJ afirma que falta estrutura para ação de magistrados nessa área no Estado Problema chega a atrapalhar...

Juiz da infância atende 1 milhão em SP

Relatório inédito elaborado pelo CNJ afirma que falta estrutura para ação de magistrados nessa área no Estado
Problema chega a atrapalhar no processo de recuperação de jovens internados na Fundação Casa
ROGÉRIO PAGNAN
AFONSO BENITES
DE SÃO PAULO

Um único juiz da infância e adolescência atende cidades com mais de um milhão de habitantes em São Paulo.
A constatação faz parte de relatório inédito do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que também revela outros graves problemas na estrutura do Judiciário paulista.
O ideal, segundo especialistas, é um juiz para 200 mil moradores, no máximo, e com dedicação exclusiva.
Em cidades como Guarulhos e Campinas, entretanto, um único magistrado é responsável pelo atendimento de assuntos relacionados a menores de 18 anos.
Isso inclui desde internações na Fundação Casa (ex-Febem) em razão de delitos, passa pela fiscalização de abrigos e até reclamações de pais sobre falta de vagas em creches e escolas.
O Tribunal de Justiça paulista admite o problema e diz que neste ano deve investir R$ 10 milhões nessa área (leia texto nesta página).
O relatório do CNJ será divulgado hoje e foi produzido por equipes do programa "Justiça ao Jovem", que faz um raio-x do sistema de internações de adolescentes.
"As equipes que estiveram em São Paulo não acreditaram no que encontraram. Cartórios com poucos funcionários e juízes sobrecarregados", disse Reinaldo Cintra, juiz auxiliar da presidência do CNJ e um dos responsáveis pela produção do texto.
De acordo com o magistrado, apenas na capital há mais de um juiz por vara.
Em todo o Estado, são 34 varas especializadas (com dedicação exclusiva) para atender assuntos da infância e juventude, segundo o TJ.
Ou seja, na maioria das cidades os juízes acumulam outras áreas de atuação como na área penal e cível.
Essa sobrecarga de serviços de juízes da infância provoca descumprimento de ações previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Pelo estatuto, os adolescentes internados precisariam ser submetidos, a cada seis meses, a reavaliações.
As reavaliações não são feitas no prazo em parte do Estado e isso, segundo magistrados, é prejudicial para a recuperação dos jovens internados. Outro motivo para o atraso é a falta de assistentes sociais e psicólogos.

Vaticano conclui processos canônicos e expulsa dois monsenhores e padre pedófilos de Alagoas

Os monsenhores Luiz Marques Barbosa, 83, e Raimundo Gomes, 54, e o padre Edilson Duarte, 44, foram denunciados pelo senador Magno Malta (PR/ES) que presidia a CPI da Pedofilia

Segundo as vítimas, ex-coroinhas de Arapiraca, em Alagoas, “o bispo de Penedo, dom Valério Breda, se reuniu com os três na casa de Anderson Farias Silva, 22, uma das vítimas, para comunicar a decisão do Vaticano. "Ele disse apenas que os três não são mais padres", afirma Cícero Flávio Barbosa, 24, outra vítima. Fabiano Ferreira, 22, também foi abusado pelos religiosos durante mais de seis anos.

População espanca suspeito de pedofilia

Na tarde deste domingo (8), por volta das 14h, a população que freqüenta a praia do Sol, no Litoral Sul da Paraíba linchou um homem de aproximadamente 50 anos que tentou abusar de várias meninas dentro do mar.

Algumas pessoas que estavam próximo ao acusado suspeitaram que ele estivesse tentando abusar das meninas, ao perceber que ele acariciava as crianças dentro da água.

Ele tentou fugir, mas a população conseguiu detê-lo na saída da praia do Sol. Por alguns minutos o homem foi espancando, tendo vários hematomas, inclusive no rosto.

Quem conteve os familiares das vitimas e a população revoltada, foi uma equipe do Corpo de Bombeiros que estava fazendo a segurança do local.

Fonte: Correio

Suspeito de pedofilia é preso vestindo calcinha em parque de Belo Horizonte-BH

NEY RUBENS

Direto de Belo Horizonte

Um homem de 45 anos foi preso na tarde desta quarta-feira no Parque Municipal de Belo Horizonte, no centro da capital mineira, por suspeita de pedofilia. Segundo o inspetor da Guarda Municipal Anderson dos Santos Fernandes, "o suspeito vestia uma calcinha e tinha ainda outras quatro, todas infantis, dentro da calcinha que vestia sob uma bermuda".

A Guarda Municipal foi acionada pela mãe de duas adolescentes que teriam sido abordadas pelo homem. "Quando a gente o encontrou, ele estava com duas revistas pornográficas. As meninas, de 14 e 17 anos, contaram que ele chegou e mostrou as revistas abertas. Depois disse que elas eram gostosas", disse o inspetor.

"As meninas correram e avisaram a mãe. Ela passou as características e a indicação para onde ele fugiu e conseguimos prendê-lo ainda dentro do parque. Ele confessou que abordou as meninas, mas disse que achou que elas eram mulheres adultas. Só que as duas têm aparência de crianças, dá para perceber", sustentou o policial.

O homem foi levado pela Polícia Militar para a Delegacia de Crimes Contra a Criança e o Adolescente. Às 20h30, ele ainda prestava depoimento ao delegado. De acordo com a Guarda Municipal, o suspeito já tem passagens pela Justiça por estelionato e roubo à mão armada.

HP Dá o Exemplo Divulgando Nossa Casa Abrigo

Todos os funcionários da HP no mundo estão sabendo da atividade de 07 de setembro e 23 de Outubro promovida na Solid Rock!

Siga esta iniciativa e divulgue em sua comunidade nosso Trabalho e estará contribuindo para que mais crianças tenham uma família.

Veja o email abaixo:

Miriam e Ed,

 

Olha que legal, nosso grupo de voluntariado esta em destaque na intranet Global da HP, ou seja, todos os funcionários da HP no mundo estão tendo acesso a esta mensagem abaixo:

 

“A tremendous experience for everyone”

One team made up of of 17 employees from several HP organizations (truly a “One HP & You” team) spent a full day at the Solid Rock institution in São Paulo, Brazil, a home that cares for neglected and mistreated children. Employees played with babies and younger children, and gave time and attention to older teenagers. They also donated a washing machine and other essential items.

According to Claudia Braga Amaral, director of the HP Emerging Markets Program Office in Brazil, it was “a tremendous experience for everyone.” The children especially appreciated a barbecue and party provided by the HP volunteers.

¨Uma tremenda experiência para todos "
Uma equipe formada por de 17 funcionários de diversas organizações HP (verdadeiramente um "One HP & You") passou um dia inteiro na instituição Solid Rock, em São Paulo, Brasil, uma casa que cuida de crianças negligenciadas e maltratadas.Os funcionários brincaram com os bebês e as crianças mais novas, também deram atenção especial aos adolescentes. Eles também doaram uma máquina de lavar roupa e outros itens essenciais.
De acordo com Claudia Braga Amaral, diretor do Escritório do Programa HP de Mercados Emergentes no Brasil, foi "uma experiência tremenda para todos." As crianças apreciaram especialmente o churrasco e a festa oferecida pela HP.

 

Beijossss,

"Caixa de correio" para abandonar bebês ajuda a salvar vidas na Áustria

http://www.empowernetwork.com/truestory.php?id=butmoney

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As "babyklappe", "caixas de correio" para entregar bebês em condições seguras, completam dez anos de existência na Áustria como um dos instrumentos, junto ao parto anônimo, para evitar o abandono descontrolado e inclusive o homicídio de recém-nascidos.


Estas caixas de correio permitem abandonar crianças, mas com mais garantias médicas para os bebês e jurídica para as mães.

Em 2001, uma modificação legal descriminalizou o abandono de crianças nestes "ninhos" e permitiu que as mulheres dessem à luz sem revelar sua identidade e entregar seus filhos.

Desde então, 15 hospitais austríacos iniciaram estes "babynest", e na maioria das grandes clínicas é oferecida assessoria e atendimento médico para um parto anônimo.

No total, 29 crianças, delas 21 em Viena, foram deixadas nestes "babynest" desde 2001. Quanto ao número de partos anônimos, as estatísticas nacionais registram 249 casos até 2008.

Para o doutor Andreas Lischka, autor primeiro do projeto de "babyklappe" austríaco e chefe de pediatria do Wilhelminenspital, o único hospital de Viena com este serviço, "a ideia é que a mãe, após o parto, em seu desespero total pelo motivo que for, possa contar com uma possibilidade legal para não abandonar a criança em uma lata de lixo a cinco graus abaixo de zero", resume o médico.

A "babyklappe" de Viena é um pequeno quarto que conta com um berço climatizado e vigiado por uma câmera. Ao abrir a janela do cômodo, soa um alarme na unidade de terapia intensiva da pediatria para avisar a equipe médica, que em poucos minutos retira acriança.

A pessoa que entrega o bebê, cujo rosto fica sempre oculto, encontra uma carta em oito idiomas que explica como entrar em contato com o hospital e um selo de tinta para tirar a impressão digital do recém-nascido, um "documento" útil caso a criança seja adotada.

Uma vez fechada a janela, uma tranca eletrônica impede que possa ser aberta novamente até a equipe médica chegar.

Lischka considera este serviço como "o último passo de uma rede de proteção" cujos primeiros níveis seriam a educação sexual, para evitar uma gravidez não desejada, e o parto anônimo.

A medida também é apoiada por Christa Pletz, do centro sobre parto anônimo do estado de Estíria, que considera que a "babyklappe" não faz sentido sem a segurança e confidencialidade que o parto anônimo oferece.

Os dois serviços surgiram juntos em um momento em que os homicídios de recém-nascidos aumentaram, relata Pletzt. Segundo o especialista, o número de homicídios de recém-nascidos caiu 50% entre 2002 e 2005 com o parto anônimo e o "babynest" já funcionando, de acordo com um relatório realizado pela psiquiatra Claudia Klier em 2009.

Pletz também destaca a necessidade de se entender que o parto anônimo pode ser uma demonstração do amor, quando uma mãe consciente de que não pode cuidar do bebê, decide entregá-lo à adoção.

A recuperação das crianças é possível, sempre que o processo de adoção não tiver sido concluído e que a Proteção do menor, responsável pelas crianças após seu abandono ou entrega, confirme a identidade das mães e decida que elas estão capacitadas para cuidar das crianças.

Vários hospitais da Áustria não quiseram instalar o serviço alegando que a "babyklappe" não garante que o parto seja feito em condições de segurança e atendimento que a mãe e o bebê precisam.

MPF consegue condenação de jovem que publicou e compartilhou site de de pedofilia

Jornal do Brasil

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou Felipe Nunes Ferreira, morador de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, a nove anos e meio de prisão por criar uma página com material pedopornográfico na rede de relacionamentos Orkut e compartilhá-lo através dos programas eMule e MSN Messenger. 

Felipe, também preso pela Justiça Estadual acusado de estupro de uma criança de 6 anos e transmissão por meio de uma webcam das imagens do ato, teve a prisão preventiva mantida pela Justiça Federal e não poderá recorrer em liberdade.

A ação foi movida pela procuradora da República Neide Cardoso de Oliveira, após denúncia, encaminhada pela ONG SaferNet Brasil informando sobre a existência de conteúdo pornográfico infantil do perfil do Orkut “LS MODELS  AS MAIS LINDAS BELDADES”. 

Após a checagem com o Google, foram identificados a conta de e-mail que criou o perfil e o IP (registro) do computador. A partir dessas informações, Felipe foi identificado e sua residência foi alvo de um mandado de busca e apreensão, onde foram encontrados diversos conteúdos de pornografia infantil em seu computador, como fotos e vídeos, além de conversas por MSN do acusado com outros pedófilos. Também ficou comprovado que ele transmitia esses materiais através do eMule, programa de compartilhamento de arquivos pela Internet.

O acusado alegou que um hacker teria invadido seu computador e postado os materiais e que não teria familiaridade com o Orkut. No entanto, durante as investigações ficou comprovado que ele possuía arquivos em seu computador onde detalhava os passos para baixar e divulgar o material, além de mostrar, nas conversas por MSN, que dominava as estratégias para escapar da vigilância, como utilizar várias contas de e-mail para despistar a Polícia Federal.

“Essa é a 2ª sentença da mesma Juíza sobre crimes desse tipo neste ano.  E mais uma vez foi punido de forma exemplar um criminoso, que agindo pela Internet, pensou que ficaria impune à ação da justiça.”, disse a procuradora.

Britânica cura apneia noturna após perder 80 quilos

DA BBC BRASIL

Uma britânica que parou de respirar durante uma internação hospitalar conseguiu curar sua apneia noturna após perder mais de 80 kg.

Diane McLean pesava quase 180 kg quando recebeu o diagnóstico.

"Eu acordei com um monte de coisas acontecendo ao meu redor, em uma unidade de tratamento intensivo", disse ela. "Foi bem sério. Recebi alta, mas fui para casa com uma máquina de oxigênio que eu usava quando ia dormir."

O choque da experiência no hospital fez com que McLean decidisse perder peso. Em um ano, ela emagreceu mais de 80 kg.

"Minha apneia do sono ficou completamente curada e eu não ronco mais...ou se ronco, não é muito alto nem por muito tempo", diz ela.


APNEIA E OBESIDADE

Médicos na Escócia dizem que o número de pessoas com distúrbios de sono aumentou 25% nos últimos três anos e 80% dos pacientes estão acima do peso.

O problema também estaria acontecendo em outras partes do Reino Unido.

Um estudo realizado pela Universidade de Wisconsin, em 2002, concluiu que a obesidade é o principal fator de risco para a apneia noturna e que 4% dos homens de meia idade e 2% das mulheres apresentam os sintomas.

A apneia noturna é uma condição ligada ao formato da garganta, que faz com que a pessoa pare de respirar durante o sono e acorde diversas vezes ao longo da noite.

O excesso de gordura em torno do pescoço pode causar o problema ou tornar seus sintomas mais graves.

Em alguns casos, motoristas sofrendo de apneia do sono causaram acidentes fatais após dormir ao volante.

"Estamos chegando ao limite de nossa capacidade para lidar com o problema e há uma ligação inegável com o peso dos pacientes", diz o especialista em distúrbios do sono Tom Mackay.

"Para um homem, se você tem um tamanho de colarinho acima de 44 centímetros, isso indica que há gordura demais em torno de seu pescoço."

Segundo o médico, já há mais novos casos de apneia noturna sendo diagnosticados do que de câncer de pulmão e enfizema combinados.

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Ser menina é perigoso no Brasil (e no mundo)!

Quatro anos após o escândalo de Abaetetuba, em que uma adolescente de 15 anos foi presa e estuprada diariamente por muitos, uma outra menina de 14 anos passou cinco dias sendo violentada física e sexualmente por presidiários.


Márcia Acioli,



assessora política do Inesc

Mais uma vez uma adolescente é vítima de violência sexual e espancamento em presídio masculino no Pará. Repito: EM PRESÍDIO MASCULINO! Quatro anos após o escândalo de Abaetetuba, em que uma adolescente de 15 anos foi presa (acusada de furto) numa cela com 30 homens adultos, tendo sido estuprada diariamente por muitos, uma outra menina de 14 anos passou cinco dias sendo barbaramente violentada física e sexualmente por presidiários da Colônia Agrícola Heleno Fragoso no Pará. Segundo relata, ela perdeu a conta do número de agressores de tanto que foi violentada.


O presídio é uma instituição pública, de responsabilidade do Estado. Ou seja, desta, como da outra vez, as crianças são violentadas em espaços públicos de forma tão absurda que chega a ser inacreditável, mesmo num país violento com as mulheres e crianças como é o nosso.


Se uma violência desta magnitude é inconcebível, a repetição dela pede uma reação pública urgente no sentido de interditar o Estado e exigir respostas urgentes. Não é mais o caso de apenas procurar pessoas responsáveis, mas de condenar um sistema que permite, autoriza e promove a violência.


No primeiro caso a juíza Clarice Maria de Andrade Rocha, que foi responsável pela prisão da menina, recebeu como punição apenas a sua aposentadoria compulsória e, em 2011, foi nomeada para cargo em comissão de assessora de juiz (CJS-2), junto ao gabinete da 6ª Vara da Fazenda de Belém. Errou feio e foi premiada com aposentadoria e uma nomeação. Este é o tipo de procedimento que torna a violência um ato desimportante.


Enquanto isso, a primeira menina, mesmo inserida num programa de proteção, voltou às ruas ficando exposta a outras inúmeras agressões. O programa foi insuficiente para reparar tamanho horror vivido pela adolescente. A fragilidade do Sistema de Garantia de Direitos, e agora, a ineficiência das políticas públicas vertem-se em outra modalidade de violência: a da incompetência.


No segundo caso, a da adolescente que foi aliciada para a Colônia Agrícola, nos deparamos com um sistema absolutamente vulnerável, sem vigilância, que fecha os olhos para o que acontece em seus espaços.


Ambas sofreram níveis insuportáveis de violência que dificilmente terão recuperadas condições de crescerem e de se desenvolverem com saúde e dignidade. Qual é o preço desta violência? Como o estado paga pelos seus erros e pelas suas negligências? Quanto custa as vidas destas meninas? O que receberam ou receberão como indenização?


Enquanto isso noutros cantos do Brasil as meninas ainda são as maiores vítimas de estupro, de abuso e de exploração sexual. O que temos que nos perguntar é o que ainda ocorre sem que estejamos por perto? Afinal, a visibilidade da violência é o primeiro passo para que saiamos do âmbito pessoal e solitário, para torná-la um problema político e social. Somente a nossa pressão pode impulsionar mudanças significativas.

Portanto, é dever do Estado reparar de forma exemplar o seu grave erro e é nossa tarefa permanecer atentos e cobrar a reparação e providências urgentes para que nenhuma menina sofra mais com estes atos de estupidez humana.

PS. Aproveito o artigo de Márcia Acioli, para mostrar minha luta de 30 anos em favor das crianças neste Brasil:

http://www.projetocriancascarentes.com/

Afinal Qual Ladrão Vai Para a Cadeia?

Combate à corrupção não é prioridade, diz associação da PF

CAROLINA SARRES


DE BRASÍLIA

O combate à corrupção não é prioridade para o governo, afirmam delegados da Polícia Federal.


Segundo eles, órgãos de fiscalização pública --como a própria polícia, o TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União)-- sabem onde há desvios de verba, mas não os evitam porque a questão seria tratada de forma "secundária" pela atual gestão.

De acordo com levantamento feito pela ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), o combate à corrupção não é contemplado pelo PPA (Plano Plurianual) 2012-2015, divulgado em 31 de agosto.

Dos 11 desafios e 65 pontos prioritários do plano, o tema é citado apenas três vezes --segundo a associação.

"Não há investimento para estancar a perda do dinheiro público. Isso vai evitar que as metas do governo sejam cumpridas. Podem até poupar, mas, se há vazamento, o dinheiro vai embora. Também não adianta tirar ministro se a máquina está comprometida. Vai-se perder o dinheiro ou na má gestão ou na corrupção. Desenvolvimento sustentável e justiça social é impossível com desvio de dinheiro público e fraude", disse o diretor de comunicação da ADPF, Carlos Leôncio.

Os delegados da Polícia Federal estimam que, anualmente, entre R$ 50 e R$ 84 bilhões seja perdido em desvio de verba --o que corresponde a 1,4% a 2,3% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo dados da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

Com o anúncio da ampliação de programas sociais --como o Minha Casa, Minha Vida e o Brasil sem Miséria-- e a proximidade de grandes eventos --como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016--, a Polícia Federal estima que o desvio de verba pública deverá aumentar.

"Megaeventos são megaoportunidades para o desvio público, pois há aumento considerável do aporte financeiro. Com uma aparelho de fiscalização debilitado, há vazamento", declarou Leôncio.

OUTRO LADO

O Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração final do plano, informou que a "simples busca de palavras" não é oportuna para identificar o tema do combate à corrupção.

De acordo com o ministério, a questão é tratada de forma "multidisciplinar" e é mencionada em três macrodesafios (Democracia e Participação Social, Segurança Pública e Gestão Pública), relacionados ao fortalecimento do combate a irregularidades.

"Em sua dimensão tática, o PPA apresenta instrumentos de efetivação das orientações estratégicas relacionadas ao combate à corrupção, com ênfase em medidas de prevenção, assistência, repressão e fortalecimento das ações integradas para superação do tráfico de pessoas, drogas, armas, lavagem de dinheiro e corrupção, enfrentamento de ilícitos característicos da região de fronteira e na intensificação da fiscalização do fluxo migratório", declarou o Planejamento, por meio da assessoria de imprensa.

Outras metas do ministério contidas no plano são o combate à lavagem de dinheiro, o combate a crimes contra o patrimônio da União, o aperfeiçoamento da gestão pública e o aumento da transparência das ações governamentais.

Os delegados da Polícia Federal criticam os argumentos do Planejamento e justificam que tais metas são fixadas pelo governo devido a obrigações internacionais, estabelecidas por meio de tratados.

"O país é comprometido a fazer combate à corrupção por força de convenção internacional. Por isso, ao longo dos anos, o Brasil tem tomado uma série de medidas anticorrupção. As políticas são um reflexo acessório e secundário de política externa, são metas indiretas. O PPA deveria ter elegido o combate à corrupção como uma meta interna, esse é um primeiro passo", afirmou a ADPF.

PS. Enquanto isso milhares de pessoas morrem esperando serem atendidas nos postos de saúde e crianças são abandonadas e terminam na cracolândia.
       Pergunto: Quem é o Brasil?

Bebê morre após ser atropelado em calçada na zona norte do Rio

Depois de ser atropelada por um carro no final da tarde desta quarta-feira (14) no Méier, zona norte do Rio, uma criança de um ano e oito meses de idade que era carregada pela mãe num carrinho de bebê morreu no início da noite. A confirmação é da Secretaria Municipal de Saúde.


A criança ainda chegou com vida ao hospital Salgado Filho, mas não resistiu aos ferimentos. A mãe do bebê também se feriu, fraturou a perna, foi operada, e seu estado de saúde é estável.

O caso foi registrado na 24° Delegacia de Polícia (Piedade), mas deve ser transferido para a 23° DP no Méier. Segundo a Polícia Civil, o acidente ocorreu depois que um primeiro carro se chocou com outro e o segundo acabou invadindo a calçada e atropelando a mãe e o bebê.

Algumas testemunhas do acidente já foram escutadas, e os motoristas de ambos os carros preferiram não declarar nada.

O caso foi registrado como homicídio culposo, mas a polícia informou que ainda é cedo para dizer se haverá indiciamento.

Investigadores estão em diligência esta manhã em busca de gravações de câmeras na região. O carro que colidiu com o carrinho do bebê, que ficou destruído, deve passar por perícia.

PS. Até qundo meu DEUS, as crianças continuarão pagando pelos erros dos adultos.
       Ajudem a nossa Casa a cuidar das crianças, faça uma doação de somente R$10,00 através dos botões do pag seguro ou paypal. veja no site abaixo:

http://www.srcbrasil.blogspot.com/