Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do estado revelam que houve nove casos de estupro em Bebedouro somente no primeiro semestre de 2011. A grande maioria dos casos tiveram como vítimas de violência sexual meninas menores de 14 anos, inclusive duas delas com apenas seis anos de idade. Em dois outros casos as vítimas foram garotos com deficiência mental.
De acordo com a alteração feita em 2009 no artigo 213 da lei nº. 12.015, tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas de estupro – antes violência sexual masculina era considerada atentado violento ao pudor. A mudança também contribui para dar fôlego às estatísticas.
Segundo a delegada Luciana Pinto Neto, da Delegacia de Defesa da Mulher de Bebedouro, a mudança na lei prevê que estrupro equivale a qualquer ato sexual não consentido - ou presumidamente não consentido - em que haja coito vaginal ou anal. Mas explica também que a prática de estrupro engloba também assédio sexual forçado, mesmo sem o coito propriamente dito. Sexo oral, carícias mais exageradas e até mesmo, dependendo do caso, algumas situações que envolvam beijos podem ser enquadrados como estupro.
De um modo geral, apenas maiores de 14 anos são considerados aptos, psicologicamente, à prática sexual. Por isso, a lei presume que menores de 14 anos são vítimas de estupro em qualque relação sexual, consentida ou não. “Há casos em que a criança, justamente pela idade, presumi-se que nao tem condições psicológicas de dissernir sobre o certo e o errado. Portanto, presumidamente, é estúpro’, detalha a delegada.
Muitos acreditam que o estupro acontece somente nas ruas, com pessoas desconhecidas. Mas é dentro de casa ou na casa de vizinho ou de conhecidos em que os casos mais acontecem. Pais, parentes próximos, conhecidos podem ser os agressores.
Situação encontrada em Bebedouro
Em um dos casos uma menina de 13 anos, que mantinha relações sexuais consentidas com um rapaz maior de idade, engravidou. O caso foi registrado como estupro. Em casos como este a família é quem procura a DDM para o registro.
Em outro caso, uma menina menor de idade fugiu de casa para morar com um rapaz maior de 18 anos. O rapaz confessou que no período em que ela esteve com ele os dois mantiveram relações e ele ainda havia oferecido pílula do dia seguinte à garota. As providências também foram tomadas pela família da menor. De acordo com a delegada, nesse caso houve uma violência meramente presumida.
Uma outra situação ainda mais delicada também foi registrada. Uma mãe havia confiado os cuidados de uma criança de 06 anos de idade a um casal que deveria zelar pela integridade da menor. Mas tempos depois a criança denunciou que o seu tutor praticava carícias, que se enquadraram como abuso sexual.
Uma outra criança, menor de 06 anos, também foi vítima da violência. Um parente próximo, no momento de descuido da mãe da criança, teria trocado carícias com o menor.
Há também casos que ocorreram há muito tempo e somente quando a vítima adquiriu idade capaz para entender a situação foi possível realizar a denúncia, como a exemplo de uma garota de 13 anos que foi violentada aos sete por alguém da família.
A violência é cometida na maioria das vezes com pessoas incapazes de se defenderem, como no abuso de pessoas com deficiências mentais. Um homem já idoso foi flagrado juntamente com um rapaz deficiente mental. Os dois foram vistos desnudos em um terreno e o caso também foi registrado como estupro. Em um outro flagrante da polícia, dois rapazes foram flagrados; um deles apresentava problemas mentais.
Comportamento da criança revela se ela é vítima de abuso
Por não estarem preparadas psicologicamente para o estímulo sexual, crianças podem desenvolver problemas psicológicos após sofrer algum tipo de violência sexual, é o que afirma a psicóloga Maria Aparecida Abbs da Fonseca e Castro, conhecida por Cida.
Ela explica que mesmo que a criança conheça e aprecie a pessoa que a abusa, sentirá profundo conflito por perceber que as atividades sexuais estão sendo terrivelmente más. “Experimentará profunda sensação de confusão, solidão, abandono e medo, principalmente quando ainda é ameaçada pelo agressor”, afirma.
O abuso sexual de crianças pode ocorrer na família, através do pai, padrasto, do irmão ou outro parente qualquer. Outras vezes ocorre fora de casa, como, por exemplo, na casa de um amigo da família, na casa de uma pessoa próxima, na casa de um vizinho, ou mesmo por um desconhecido.
“A criança que é vítima de abuso sexual prolongado desenvolverá baixa autoestima, podendo adquirir uma representação anormal da sexualidade porque perde a confiança nos adultos e tem dificuldades de estabelecer relações harmônicas com as pessoas. Os traumas emocionais permanecem e levam a problemas psíquicos sérios quando adultos, explica a psicóloga.
Para Cida, crianças vítimas de abuso sexual apresentam comportamento diferente das outras. Comumente ficam aterrorizadas, confusas e muito temerosas de contar sobre o incidente. Com frequência, elas permanecem silenciosas por não desejarem prejudicar o agressor ou provocar uma confusão familiar ou por receio de serem consideradas culpadas ou castigadas.
Já as crianças maiores sentem-se envergonhadas principalmente se o agressor for alguém da família. “Alterações no comportamento, no humor, de conduta podem ser indicadores de que algo não vai bem: agressividade, isolamento, alterações no sono, falta de apetite, tristeza, medo. Esses sintomas podem ser representados através de desenhos, estórias, brincadeiras. É preciso estar atento aos menores sinais”, alerta a psicóloga.
Do ponto de vista dos agressores, abusar de menores demonstra que sofrem de transtornos na área sexual. “Podem passar despercebidos e estarem convivendo normalmente, trabalhando, mas acabam se revelando através de atitudes impulsivas e estranhas. Provavelmente sofreram abusos sexuais na infância ou outras formas de violência física ou psicológica, incluindo abandono e negligência familiar”, explica Cida.
CREAS registra 12 casos
De acordo com as entidades que atuam com denuncias e orientação às famílias e crianças vítimas de violência sexual, o número apresentado pela Secretaria de Segurança seria maior se todos os casos de violência fossem levados às autoridades. De acordo com a coordenadora do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Daniela Martins do Valle Campanelli, muitos casos são ‘abafados’ pelas famílias que temem a exposição, ou até mesmo por intimidação do agressor. No CREAS foram registrados 12 casos.
jornal Impacto Bebedouro e Região
