JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DE BELÉM
Na noite de Natal, um recém-nascido sobreviveu em Belém (PA) após ser colocado num saco plástico e arremessado de uma altura de quase dois metros pela mãe, que acabara de parir.
Bebê ganha apelido inspirado no Super-Homem
A mãe, de 20 anos, e o filho estão internados na Santa Casa de Misericórdia de Belém (PA) e não correm risco de morrer.
Segundo a versão da mãe, a criança nasceu por volta das 20h do dia 24. Ela mesma cortou o cordão umbilical, colocou o recém-nascido no saco e o jogou, por cima do muro de quase dois metros, na casa vizinha.
O motivo alegado foi o medo de ser descoberta por sua família, que é do Maranhão e não queria que ela engravidasse, e pelos patrões em Belém, que a contrataram para ser babá e de quem escondia a gravidez, disse a Polícia Civil.
Um inquérito foi aberto para investigar o caso. Ela pode ser indiciada até por tentativa de homicídio.
O bebê foi encontrado algumas horas depois pelos vizinhos, que ouviram o choro da criança. O recém nascido foi levado pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) à Santa Casa. Ele tinha apenas ferimentos leves e está em observação.
Saiba tudo sobre a situação da criança no mundo. Clik aqui para traduzir o Blog. Obrigado.
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
domingo, 26 de dezembro de 2010
Rio: bebê é encontrado morto às margens da Dutra
Esta notícia realmente mexe comigo porque recebo várias crianças no lar Solid e muitas vezes é preciso correr para salvar suas vidas, mas quando não dá tempo o meu coração doi.
http://www.srcbrasil.blogspot.com/
Ed
Um bebê foi encontrado morto no início da tarde deste domingo na estrada da Raia, nas proximidades da rodovia Presidente Dutra, altura do km 181, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. De acordo com informações iniciais da Polícia Rodoviária Federal, o corpo seria de uma menina, abandonada em frente a uma fábrica de canetas.
Policiais militares do 20º BPM (Mesquita) e o Corpo de Bombeiros acompanham o caso.
O Dia
http://www.srcbrasil.blogspot.com/
Ed
Um bebê foi encontrado morto no início da tarde deste domingo na estrada da Raia, nas proximidades da rodovia Presidente Dutra, altura do km 181, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. De acordo com informações iniciais da Polícia Rodoviária Federal, o corpo seria de uma menina, abandonada em frente a uma fábrica de canetas.
Policiais militares do 20º BPM (Mesquita) e o Corpo de Bombeiros acompanham o caso.
O Dia
Trabalhos da CPI da Pedofilia rendem mais dois projetos de lei 25/dez/2010 (Brasil)
Fonte: Agência Senado
Na realidade, o PLS 333/10 não se restringe a equiparar as exigências para cumprimento da pena e acesso ao benefício por esses criminosos e inseri-las no ECA. Antes disso, altera a Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90) para eliminar a distinção entre o delinqüente primário e o reincidente na contagem do prazo de cumprimento da pena necessário para a flexibilização do regime prisional.
Atualmente, a Lei de Crimes Hediondos condiciona a progressão de regime ao cumprimento de dois quintos da pena pelo criminoso primário e de três quintos pelo reincidente. O PLS 333/10 acaba com essa diferenciação, admitindo o benefício apenas após o cumprimento de três quintos da pena.
"Em crimes dessa gravidade, portanto, pouca diferença há, do ponto de vista da periculosidade, entre quem os comete já pela segunda vez, ou não. De maneira mais direta, o grau de reprovabilidade da conduta deve ser máximo já na primeira vez em que o agente a realiza", argumentam os membros da CPI da Pedofilia na justificação da proposta.
A ampliação do prazo para requerer a progressão vai ser imposta aos condenados pelos seguintes crimes listados no ECA: "produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente", bem como "vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". Esses criminosos também deverão começar a cumprir a pena em regime fechado.
Mensagens
Quanto ao PLS 332/10, obriga as emissoras de rádio e TV a reservarem cinco minutos diários em sua programação para divulgar mensagens contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e sobre o uso seguro da internet. Esse material informativo deverá ser elaborado pelo poder público e fornecido gratuitamente aos meios de comunicação.
No entendimento da CPI da Pedofilia, "a informação é componente fundamental na efetividade de campanhas educativas e preventivas de qualquer natureza. Nada mais justo, portanto, do que conclamar as emissoras de rádio e televisão, que exploram bens públicos, para que contribuam nesse esforço".
Enquanto o PLS 332/10 vai ser analisado pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o PLS 333/10 passará pelo crivo apenas da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Na realidade, o PLS 333/10 não se restringe a equiparar as exigências para cumprimento da pena e acesso ao benefício por esses criminosos e inseri-las no ECA. Antes disso, altera a Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90) para eliminar a distinção entre o delinqüente primário e o reincidente na contagem do prazo de cumprimento da pena necessário para a flexibilização do regime prisional.
Atualmente, a Lei de Crimes Hediondos condiciona a progressão de regime ao cumprimento de dois quintos da pena pelo criminoso primário e de três quintos pelo reincidente. O PLS 333/10 acaba com essa diferenciação, admitindo o benefício apenas após o cumprimento de três quintos da pena.
"Em crimes dessa gravidade, portanto, pouca diferença há, do ponto de vista da periculosidade, entre quem os comete já pela segunda vez, ou não. De maneira mais direta, o grau de reprovabilidade da conduta deve ser máximo já na primeira vez em que o agente a realiza", argumentam os membros da CPI da Pedofilia na justificação da proposta.
A ampliação do prazo para requerer a progressão vai ser imposta aos condenados pelos seguintes crimes listados no ECA: "produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente", bem como "vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". Esses criminosos também deverão começar a cumprir a pena em regime fechado.
Mensagens
Quanto ao PLS 332/10, obriga as emissoras de rádio e TV a reservarem cinco minutos diários em sua programação para divulgar mensagens contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e sobre o uso seguro da internet. Esse material informativo deverá ser elaborado pelo poder público e fornecido gratuitamente aos meios de comunicação.
No entendimento da CPI da Pedofilia, "a informação é componente fundamental na efetividade de campanhas educativas e preventivas de qualquer natureza. Nada mais justo, portanto, do que conclamar as emissoras de rádio e televisão, que exploram bens públicos, para que contribuam nesse esforço".
Enquanto o PLS 332/10 vai ser analisado pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o PLS 333/10 passará pelo crivo apenas da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
sexta-feira, 24 de dezembro de 2010
Rio vai ganhar semana de combate à pedofilia
Campanha será na segunda semana de maio
O calendário oficial do Rio de Janeiro vai ganhar uma semana de combate à pedofilia, que será celebrada na segunda semana do mês de maio. A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) o projeto de lei que institui a campanha no Estado.
Os deputados estaduais Sabino (PSC) e Graça Pereira (DEM) são os autores do projeto. Para Sabino, a campanha tem por objetivo conscientizar a população sobre o crime de pedofilia.
- Nossa intenção foi dar ao Estado um instrumento de conscientização sobre este crime, na expectativa de que, assim, as pessoas saibam como identificar e denunciar o pedófilo.
Denuncie: disque 100
O calendário oficial do Rio de Janeiro vai ganhar uma semana de combate à pedofilia, que será celebrada na segunda semana do mês de maio. A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) o projeto de lei que institui a campanha no Estado.
Os deputados estaduais Sabino (PSC) e Graça Pereira (DEM) são os autores do projeto. Para Sabino, a campanha tem por objetivo conscientizar a população sobre o crime de pedofilia.
- Nossa intenção foi dar ao Estado um instrumento de conscientização sobre este crime, na expectativa de que, assim, as pessoas saibam como identificar e denunciar o pedófilo.
Denuncie: disque 100
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
CPI da Pedofilia recomenda medidas e apresenta proposições
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia , aprovado nesta quinta-feira (16), traz recomendações ao Ministério Público, aos estados e municípios, aos ministérios da Saúde e da Educação, ao Poder Judiciário, bem como propostas legislativas e outras medidas de combate ao abuso de menores no Brasil. O texto integral, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), está disponível em aqui.
O presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), disse que a comissão pautou o país. A imprensa, as igrejas e as pessoas em suas diferentes atividades manifestaram sua repulsa ao crime da pedofilia.
- A gente vê [a repulsa] no rosto do repórter, do policial, das pessoas. Isso é o que de mais importante a CPI deixou - disse Magno Malta, ao acrescentar que, apesar de continuar sua luta contra esse tipo de crime, o país não depende mais da CPI da Pedofilia para combatê-lo.
A comissão não pediu, no entanto, indiciamentos - como é comum ao término de CPIs - uma vez que todas as pessoas investigadas já foram indiciadas durante os trabalhos. A explicação foi dada por Demóstenes.
- Durante o trabalho todos foram ou indiciados pela Polícia Federal ou pela Polícia Civil, ou denunciados ao Ministério Público, ou já condenados pelo Poder Judiciário - afirmou Demóstenes.
Os instrumentos legislativos elaborados pela CPI, destacou o relator, vão permitir à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário iniciar o combate eficiente do crime de pedofilia. Demóstenes destacou os acordos realizados com o Google Brasil, operadores de cartões de crédito e empresas de telefonia que passaram a cooperar e oferecer material suspeito de abuso de crianças e adolescentes.
Pará
Em suas recomendações aos estados, o relatório traz observações especiais sobre a pedofilia no Pará. Uma delas solicita ao Tribunal de Justiça do estado a criação de comissão interna especial para apreciar com prioridade os processos de exploração sexual de crianças e adolescentes.
Na avaliação de Demóstenes, o estado do Pará apresenta casos "ostensivos" de pedofilia, pois há envolvimento de várias autoridades e a justificativa de que esse tipo de crime é um problema cultural do estado.
- Não aceitamos! A exploração de crianças e adolescentes não pode ser cultural. E se acontece, agora, não vai acontecer mais - afirmou Demóstenes.
O senador destacou que existem pedófilos em qualquer segmento econômico, social ou profissional. Os pais devem observar seus filhos quando estão na internet, recomendou Demóstenes, para verificar se não há assédio de adultos. Segundo ele, esse cuidado não configura violação de privacidade das crianças e adolescentes. Ele também destacou que o crime é cometido na maior parte dos casos por homens e dentro da própria família - padrastos, tios e irmãos.
A CPI também enviou ofício ao Ministério Público de Alagoas pedindo informações sobre as razões de ainda não ter sido oferecida denúncia criminal contra três padres - Luiz Marques Barbosa, Raimundo Gomes do Nascimento e Edilson Duarte.
Cooperação internacional
O relatório da CPI da Pedofilia ainda recomendou ao Ministério das Relações Exteriores a reconsideração de sua posição contrária à "Convenção do Conselho Europeu sobre o Cibercrime". Demóstenes recomenda que se dê início às tratativas políticas preliminares com os membros do Comitê de Ministros do Conselho Europeu para adesão do Brasil ao documento. Na sua avaliação, a cooperação internacional é importante para combater crimes cibernéticos, em especial os relativos à divulgação, pela Internet, de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
- Quanto mais países estiverem envolvidos no combate aos crimes cibernéticos, mais eficazes se revelarão as ações por eles desenvolvidas, evitando-se, especialmente, a impunidade decorrente da fluidez da noção de "fronteira" no âmbito da internet - destacou.
Na avaliação de Demóstenes, a CPI da Pedofilia realizou um "trabalho hercúleo". O senador ressaltou que, diferente de outras CPIs em que atuou, o tema não divide opiniões, uma vez que todos os senadores, assim como a sociedade, são favoráveis ao combate da pedofilia.
Lei Joana Maranhão
Também entre as leis sugeridas pela CPI da Pedofilia, está a que estende de seis meses para 10 anos o prazo após a maioridade para que uma pessoa molestada quando criança possa promover representação. Assim, explicou Demóstenes, se os pais ou o Ministério Público não tomarem providências por algum motivo quando a criança ou adolescente sofreu abuso, após completar 18 anos, a vítima terá até seus 28 anos para processar agressor.
Na avaliação de Demóstenes, a medida - que passou a ser chamada Lei Joana Maranhão - vai contribuir para dar conforto ao agredido, bem como impedir abusos em razão do agressor acreditar na impunidade. A denominação da lei, que tramitou no Senado como PLS 234/09, é uma homenagem à jovem nadadora Joana Maranhão, que denunciou seu treinador por abuso sexual sofrido quando era criança.
Na opinião da nadadora, presente à apresentação do relatório final da CPI da Pedofilia, a orientação sobre o problema da pedofilia deve fazer parte da educação das crianças e adolescentes. Ela ainda alertou que o problema não é comum apenas em famílias pobres, mas pode acontecer em qualquer classe social.
- Já que a gente não pode erradicar o problema porque ele é grande, vamos pelo menos diminuir bastante, disse a nadadora, ao destacar a "grandiosidade do trabalho feito pela CPI".
Legislação
Já no primeiro ano de funcionamento, a CPI conseguiu tornar lei um de seus projetos. Aprovado pelo Senado e pela Câmara e sancionado pelo presidente da República, o PLS 250/08foi transformado na Lei 11.829/08, que prevê pena de 8 anos de reclusão mais multa pela posse de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes. A pena é aumentada em um terço se o abusador tiver proximidade ou parentesco com a vítima.
Em 2009, houve outra mudança legislativa como resultado da CPI da Pedofilia:a Lei 12.085/09, que trata dos crimes contra dignidade sexual, incluiu o abuso sexual de menores no rol dos crimes hediondos e estabeleceu pena de 8 a 15 anos de prisão para quem tiver conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos.
Vários outros projetos com objetivo de combater a pedofiliaforam apresentados pela CPI e aprovados pelo Senado. Atualmente tramitam na Câmara dos Deputados. Foram apresentados também mais dois projetos. Um deles determina que as emissoras de radiodifusão veiculem mensagens contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e sobre o uso seguro da Internet. O outro cria regra única para a progressão de regime nos crimes hediondos, independentemente da condição de primário, e estende-a aos crimes de pedofilia previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigo 240).
Iara Farias Borges / Agência Senado
O presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), disse que a comissão pautou o país. A imprensa, as igrejas e as pessoas em suas diferentes atividades manifestaram sua repulsa ao crime da pedofilia.
- A gente vê [a repulsa] no rosto do repórter, do policial, das pessoas. Isso é o que de mais importante a CPI deixou - disse Magno Malta, ao acrescentar que, apesar de continuar sua luta contra esse tipo de crime, o país não depende mais da CPI da Pedofilia para combatê-lo.
A comissão não pediu, no entanto, indiciamentos - como é comum ao término de CPIs - uma vez que todas as pessoas investigadas já foram indiciadas durante os trabalhos. A explicação foi dada por Demóstenes.
- Durante o trabalho todos foram ou indiciados pela Polícia Federal ou pela Polícia Civil, ou denunciados ao Ministério Público, ou já condenados pelo Poder Judiciário - afirmou Demóstenes.
Os instrumentos legislativos elaborados pela CPI, destacou o relator, vão permitir à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário iniciar o combate eficiente do crime de pedofilia. Demóstenes destacou os acordos realizados com o Google Brasil, operadores de cartões de crédito e empresas de telefonia que passaram a cooperar e oferecer material suspeito de abuso de crianças e adolescentes.
Pará
Em suas recomendações aos estados, o relatório traz observações especiais sobre a pedofilia no Pará. Uma delas solicita ao Tribunal de Justiça do estado a criação de comissão interna especial para apreciar com prioridade os processos de exploração sexual de crianças e adolescentes.
Na avaliação de Demóstenes, o estado do Pará apresenta casos "ostensivos" de pedofilia, pois há envolvimento de várias autoridades e a justificativa de que esse tipo de crime é um problema cultural do estado.
- Não aceitamos! A exploração de crianças e adolescentes não pode ser cultural. E se acontece, agora, não vai acontecer mais - afirmou Demóstenes.
O senador destacou que existem pedófilos em qualquer segmento econômico, social ou profissional. Os pais devem observar seus filhos quando estão na internet, recomendou Demóstenes, para verificar se não há assédio de adultos. Segundo ele, esse cuidado não configura violação de privacidade das crianças e adolescentes. Ele também destacou que o crime é cometido na maior parte dos casos por homens e dentro da própria família - padrastos, tios e irmãos.
A CPI também enviou ofício ao Ministério Público de Alagoas pedindo informações sobre as razões de ainda não ter sido oferecida denúncia criminal contra três padres - Luiz Marques Barbosa, Raimundo Gomes do Nascimento e Edilson Duarte.
Cooperação internacional
O relatório da CPI da Pedofilia ainda recomendou ao Ministério das Relações Exteriores a reconsideração de sua posição contrária à "Convenção do Conselho Europeu sobre o Cibercrime". Demóstenes recomenda que se dê início às tratativas políticas preliminares com os membros do Comitê de Ministros do Conselho Europeu para adesão do Brasil ao documento. Na sua avaliação, a cooperação internacional é importante para combater crimes cibernéticos, em especial os relativos à divulgação, pela Internet, de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
- Quanto mais países estiverem envolvidos no combate aos crimes cibernéticos, mais eficazes se revelarão as ações por eles desenvolvidas, evitando-se, especialmente, a impunidade decorrente da fluidez da noção de "fronteira" no âmbito da internet - destacou.
Na avaliação de Demóstenes, a CPI da Pedofilia realizou um "trabalho hercúleo". O senador ressaltou que, diferente de outras CPIs em que atuou, o tema não divide opiniões, uma vez que todos os senadores, assim como a sociedade, são favoráveis ao combate da pedofilia.
Lei Joana Maranhão
Também entre as leis sugeridas pela CPI da Pedofilia, está a que estende de seis meses para 10 anos o prazo após a maioridade para que uma pessoa molestada quando criança possa promover representação. Assim, explicou Demóstenes, se os pais ou o Ministério Público não tomarem providências por algum motivo quando a criança ou adolescente sofreu abuso, após completar 18 anos, a vítima terá até seus 28 anos para processar agressor.
Na avaliação de Demóstenes, a medida - que passou a ser chamada Lei Joana Maranhão - vai contribuir para dar conforto ao agredido, bem como impedir abusos em razão do agressor acreditar na impunidade. A denominação da lei, que tramitou no Senado como PLS 234/09, é uma homenagem à jovem nadadora Joana Maranhão, que denunciou seu treinador por abuso sexual sofrido quando era criança.
Na opinião da nadadora, presente à apresentação do relatório final da CPI da Pedofilia, a orientação sobre o problema da pedofilia deve fazer parte da educação das crianças e adolescentes. Ela ainda alertou que o problema não é comum apenas em famílias pobres, mas pode acontecer em qualquer classe social.
- Já que a gente não pode erradicar o problema porque ele é grande, vamos pelo menos diminuir bastante, disse a nadadora, ao destacar a "grandiosidade do trabalho feito pela CPI".
Legislação
Já no primeiro ano de funcionamento, a CPI conseguiu tornar lei um de seus projetos. Aprovado pelo Senado e pela Câmara e sancionado pelo presidente da República, o PLS 250/08foi transformado na Lei 11.829/08, que prevê pena de 8 anos de reclusão mais multa pela posse de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes. A pena é aumentada em um terço se o abusador tiver proximidade ou parentesco com a vítima.
Em 2009, houve outra mudança legislativa como resultado da CPI da Pedofilia:a Lei 12.085/09, que trata dos crimes contra dignidade sexual, incluiu o abuso sexual de menores no rol dos crimes hediondos e estabeleceu pena de 8 a 15 anos de prisão para quem tiver conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos.
Vários outros projetos com objetivo de combater a pedofiliaforam apresentados pela CPI e aprovados pelo Senado. Atualmente tramitam na Câmara dos Deputados. Foram apresentados também mais dois projetos. Um deles determina que as emissoras de radiodifusão veiculem mensagens contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e sobre o uso seguro da Internet. O outro cria regra única para a progressão de regime nos crimes hediondos, independentemente da condição de primário, e estende-a aos crimes de pedofilia previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigo 240).
Iara Farias Borges / Agência Senado
domingo, 19 de dezembro de 2010
Continuem Ajudando a Bruna em Seu Dramático Sofrimento
Depoimento Dramático de Uma Menina que Sofre: EPIDERMÓLISE BOLHOSA, você sabe o que é isso?
Meu nome é Bruna, tenho 19 anos, moro em São Paulo capital.
Tenho uma doença que não tem cura e que me causa muito sofrimento.
A epidermólise bolhosa é caracterizada por uma grande sensibilidade da pele e das mucosas e que, através de leves ferimentos, levam à formação de bolhas. Essas bolhas se espalham por todo o corpo e em grande proporção.
Quando uma começa a cicatrizar, outra já se forma.
Diante desse sofrimento não consigo comer nem dormir o suficiente para me restabelecer, minha imunidade é baixa e perco muito sangue diariamente.
O motivo da minha exposição agora, depois de 19 anos é porque minha família não consegue mais comprar minhas pomadas.
Recebo ajuda do governo, porém as quantidades de tubos de pomada que me doam não estão sendo suficientes.
Meus gastos são muitos com alimentação e medicamentos, dentre outros.
As pomadas que uso são FRIBRINASE ( DESOXIRRIBONUCLEASE 666 U g ,FIBRINOLISINA 1 U g, CLORANFENICOL 0,001 gg) e GARAMICINA ( SULFATO DE GENTAMICINA 1 mg g).
Quem puder ajudar, por favor, entre em contato com sua mãe Aureni, pelos telefones 11-25019021, ou 11-74354002,11-71221980 ou, ainda, pelo email juliana.borges@sdi.com.au
PS- Todos os banners deste blog, oferem produtos para todos os gostos e se vc adquirir qualquer um deles, estará contribuindo para o sustento das crianças que precisam de nossa ajuda e apoio.
Ed
PS- Todos os banners deste blog, oferem produtos para todos os gostos e se vc adquirir qualquer um deles, estará contribuindo para o sustento das crianças que precisam de nossa ajuda e apoio.
Ed
sábado, 18 de dezembro de 2010
Crianças de apartamento ficam mais expostas à fumaça de cigarro
por Mariana Noff
Estudo das Universidades de Harvard e Rochester diz que as crianças que moram em apartamento sofrem 45% mais exposição ao tabaco do que as que moram em casas. Os pesquisadores dizem que isso acontece porque a fumaça do cigarro escoa pelas paredes e pelos sistemas de ventilação compartilhados.
Os cientistas testaram os níveis de cotinina no sangue de 5 mil crianças nos Estados Unidos, que moravam em casas onde ninguém fumava. A cotinina é um produto da nicotina que é um alto indicador de tabaco no sangue. Das crianças analisadas, 73% foram expostas passivamente à fumaça de tabaco.
Estudos anteriores já mostraram que o fumo passivo faz tão mal quanto o fumo ativo, mesmo que a exposição seja pequena.
Estudo das Universidades de Harvard e Rochester diz que as crianças que moram em apartamento sofrem 45% mais exposição ao tabaco do que as que moram em casas. Os pesquisadores dizem que isso acontece porque a fumaça do cigarro escoa pelas paredes e pelos sistemas de ventilação compartilhados.
Os cientistas testaram os níveis de cotinina no sangue de 5 mil crianças nos Estados Unidos, que moravam em casas onde ninguém fumava. A cotinina é um produto da nicotina que é um alto indicador de tabaco no sangue. Das crianças analisadas, 73% foram expostas passivamente à fumaça de tabaco.
Estudos anteriores já mostraram que o fumo passivo faz tão mal quanto o fumo ativo, mesmo que a exposição seja pequena.
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Não aceitamos alegação de que "pedofilia é cultural", diz relator da CPI no Brasil
Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília
Senador Demóstenes Torres (DEM-GO), à esquerda, e o presidente da CPI da Pedofilia, Magno Malta (PR-ES), com o relatório da comissão
CPI da Pedofilia aprova relatório e pede leis contra exploração de menores
Goiás é Estado que mais consome pornografia infantil via web; CPI aprova relatório final
O relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou nesta quinta-feira (16) que se recusa a aceitar a alegação de autoridades do Estado do Pará de que a “exploração sexual de menores de idade é uma questão cultural”. O relatório final da CPI foi aprovado nesta tarde, mostrando que o Pará tem casos de pedofilia em todos os seus municípios.
“Isso é algo que nós não aceitamos: exploração de criança e adolescentes não pode ser cultural e há conivência de autoridades, do Poder Judiciário. Um deputado, inclusive, foi condenado” disse o parlamentar após a entrega e aprovação de seu relatório da CPI, com mais de 1.600 páginas.
O ex-deputado estadual citado por Torres é o paraense Luís Afonso Sefer, preso no Estado do Rio de Janeiro, em maio do ano passado, sob acusação de atentado violento ao pudor e de estupro. Ele era acusado de ter praticado durante três anos consecutivos abusos contra uma jovem que trabalhava na casa dele.
“Com mais ênfase ainda estamos solicitando ao Tribunal [de Justiça do Pará] que crie uma câmara, uma vara especial para que estes processos sejam julgados de forma prioritária, porque o que nós verificamos é que há, no mínimo, leniência do Poder Judiciário no julgamento destes casos e pode até implicar em conivência”, destacou o democrata.
Ao longo dos 33 meses de trabalho da CPI, Torres destaca que entre os principais feitos da comissão, estão a criação e modificações na legislação e os acordos de cooperação com empresas de internet, como o Google, operadoras de cartões de crédito e empresas de telefonia, que fornecessem sistematicamente informações de suspeitos às polícias civil e federal e ao Ministério Público para as investigações sobre casos de pedofilia.
“Nós modificamos a lei, por exemplo, para permitir que, aquele que teve relação sexual com adolescente em situação de prostituição ou situação de risco ou qualquer outro ato sexual, que ele possa ser punido com a pena de até 10 anos e que antes não era punido”, exemplificou.
Durante o período de trabalho da CPI, foram ouvidas 200 vítimas, feitas 18 diligências fora de Brasília, 10 prisões e onze projetos de lei foram apresentados, além de um que obteve sanção presidencial – a Lei 11.829 de 25 de novembro de 2008.
A proposta rendeu o prêmio "Mundial de Telecomunicações e Sociedade da Informação 2009", concedido pela UIT (União Internacional de Telecomunicações) em maio de 2009, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reconhecimento às políticas federais de inclusão digital e de combate à pornografia infantil na internet.
"Conseguimos constatar este monstro e conseguimos ao longo dos quase três anos, chamar a sociedade para dentro disso juntamente com todas as forças pautamos uma sociedade que denuncia, que fala. Hoje tem pedófilo preso todo dia”, avaliou o presidente da CPI, o senador Magno Malta (PR-ES).
De acordo com o relatório da comissão, foram recebidas mais de 900 denúncias deste tipo de crime por meio do “Disque-Denúncia”, do “Disque-100”, pela internet e por informações recebidas pela polícia durante o tempo de funcionamento da CPI.
Do UOL Notícias
Em Brasília
Senador Demóstenes Torres (DEM-GO), à esquerda, e o presidente da CPI da Pedofilia, Magno Malta (PR-ES), com o relatório da comissão
CPI da Pedofilia aprova relatório e pede leis contra exploração de menores
Goiás é Estado que mais consome pornografia infantil via web; CPI aprova relatório final
O relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou nesta quinta-feira (16) que se recusa a aceitar a alegação de autoridades do Estado do Pará de que a “exploração sexual de menores de idade é uma questão cultural”. O relatório final da CPI foi aprovado nesta tarde, mostrando que o Pará tem casos de pedofilia em todos os seus municípios.
“Isso é algo que nós não aceitamos: exploração de criança e adolescentes não pode ser cultural e há conivência de autoridades, do Poder Judiciário. Um deputado, inclusive, foi condenado” disse o parlamentar após a entrega e aprovação de seu relatório da CPI, com mais de 1.600 páginas.
O ex-deputado estadual citado por Torres é o paraense Luís Afonso Sefer, preso no Estado do Rio de Janeiro, em maio do ano passado, sob acusação de atentado violento ao pudor e de estupro. Ele era acusado de ter praticado durante três anos consecutivos abusos contra uma jovem que trabalhava na casa dele.
“Com mais ênfase ainda estamos solicitando ao Tribunal [de Justiça do Pará] que crie uma câmara, uma vara especial para que estes processos sejam julgados de forma prioritária, porque o que nós verificamos é que há, no mínimo, leniência do Poder Judiciário no julgamento destes casos e pode até implicar em conivência”, destacou o democrata.
Ao longo dos 33 meses de trabalho da CPI, Torres destaca que entre os principais feitos da comissão, estão a criação e modificações na legislação e os acordos de cooperação com empresas de internet, como o Google, operadoras de cartões de crédito e empresas de telefonia, que fornecessem sistematicamente informações de suspeitos às polícias civil e federal e ao Ministério Público para as investigações sobre casos de pedofilia.
“Nós modificamos a lei, por exemplo, para permitir que, aquele que teve relação sexual com adolescente em situação de prostituição ou situação de risco ou qualquer outro ato sexual, que ele possa ser punido com a pena de até 10 anos e que antes não era punido”, exemplificou.
Durante o período de trabalho da CPI, foram ouvidas 200 vítimas, feitas 18 diligências fora de Brasília, 10 prisões e onze projetos de lei foram apresentados, além de um que obteve sanção presidencial – a Lei 11.829 de 25 de novembro de 2008.
A proposta rendeu o prêmio "Mundial de Telecomunicações e Sociedade da Informação 2009", concedido pela UIT (União Internacional de Telecomunicações) em maio de 2009, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reconhecimento às políticas federais de inclusão digital e de combate à pornografia infantil na internet.
"Conseguimos constatar este monstro e conseguimos ao longo dos quase três anos, chamar a sociedade para dentro disso juntamente com todas as forças pautamos uma sociedade que denuncia, que fala. Hoje tem pedófilo preso todo dia”, avaliou o presidente da CPI, o senador Magno Malta (PR-ES).
De acordo com o relatório da comissão, foram recebidas mais de 900 denúncias deste tipo de crime por meio do “Disque-Denúncia”, do “Disque-100”, pela internet e por informações recebidas pela polícia durante o tempo de funcionamento da CPI.
Aluno de escola particular usa mais drogas do que o de escola pública, aponta pesquisa
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DE BRASÍLIA
Alunos do ensino fundamental e médio de escolas particulares usam mais drogas ilícitas do que alunos da rede pública de ensino. Essa é uma das conclusões de pesquisa feita neste ano e divulgada nesta quinta-feira pela Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas) e pelo Cebrid (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas), da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), sobre o consumo de drogas entre estudantes.
O último levantamento foi feito em 2004. Essa é a primeira vez que a pesquisa engloba escolas particulares. Segundo o levantamento, 13,6% dos 19.610 alunos de escolas privadas consultados afirmaram ter usado algum tipo de droga (exceto álcool e tabaco) nos 365 dias anteriores à pesquisa. Na rede pública, esse percentual é de 9,9%.
A pesquisa também revela uma queda expressiva no uso de drogas na rede pública, na comparação com os dados de 2004. Segundo o levantamento, houve queda de 49,5% no período. Nesse percentual entram drogas como maconha e crack, por exemplo. A única droga em que não foi constatada redução no consumo foi a cocaína.
O consumo de álcool caiu 35,1% entre os alunos de escolas públicas. Já o de tabaco, apresentou redução de 37,6%.
Os índices de redução referem-se à comparação entre alunos que usaram drogas nos 365 dias anteriores à pesquisa de 2004, e o número de estudantes que declararam uso neste mesmo período, em 2010. No entanto, na comparação do número de estudantes que declararam ter usado substâncias ilícitas alguma vez na vida, houve crescimento de 7,1% no consumo entre os alunos de escolas públicas entre 2004 e 2010.
DE BRASÍLIA
Alunos do ensino fundamental e médio de escolas particulares usam mais drogas ilícitas do que alunos da rede pública de ensino. Essa é uma das conclusões de pesquisa feita neste ano e divulgada nesta quinta-feira pela Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas) e pelo Cebrid (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas), da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), sobre o consumo de drogas entre estudantes.
O último levantamento foi feito em 2004. Essa é a primeira vez que a pesquisa engloba escolas particulares. Segundo o levantamento, 13,6% dos 19.610 alunos de escolas privadas consultados afirmaram ter usado algum tipo de droga (exceto álcool e tabaco) nos 365 dias anteriores à pesquisa. Na rede pública, esse percentual é de 9,9%.
A pesquisa também revela uma queda expressiva no uso de drogas na rede pública, na comparação com os dados de 2004. Segundo o levantamento, houve queda de 49,5% no período. Nesse percentual entram drogas como maconha e crack, por exemplo. A única droga em que não foi constatada redução no consumo foi a cocaína.
O consumo de álcool caiu 35,1% entre os alunos de escolas públicas. Já o de tabaco, apresentou redução de 37,6%.
Os índices de redução referem-se à comparação entre alunos que usaram drogas nos 365 dias anteriores à pesquisa de 2004, e o número de estudantes que declararam uso neste mesmo período, em 2010. No entanto, na comparação do número de estudantes que declararam ter usado substâncias ilícitas alguma vez na vida, houve crescimento de 7,1% no consumo entre os alunos de escolas públicas entre 2004 e 2010.
CPI da Pedofilia aprova relatório e pede leis contra exploração de menores
Do UOL Notícias*
Em São Paulo
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou nesta quinta-feira (16) o relatório final do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O relatório-síntese tinha 42 páginas; e o relatório completo, 1.696.
No documento, Torres faz recomendações ao Ministério Público, aos Estados -- em especial ao Pará, que registrou casos de pedofilia em todos os municípios --, às prefeituras, aos ministérios da Saúde e da Educação, e ao Poder Judiciário, entre outros.
O texto também recomenda especificamente ao Ministério Público Federal em São Paulo a "rigorosa fiscalização da conduta da companhia Google Brasil Internet Ltda.", especialmente quanto ao cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 2 de julho de 2008. A recomendação da CPI refere-se ao grande número de denúncias de que o site de relacionamentos Orkut estava sendo usado para publicação de fotos de menores.
Segundo dados colhidos pela CPI, cerca de 40% de todas as denúncias recebidas estão relacionadas à pornografia infantil, veiculação de imagens contendo cenas pornográficas ou de sexo explícito envolvendo crianças ou adolescentes em sites de relacionamento.
Demóstenes pede, no relatório, a aprovação de seis projetos que já tramitam no Congresso sobre o assunto e apresenta outras duas propostas da própria comissão. Uma delas determina que as emissoras de radiodifusão veiculem mensagens contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e sobre o uso seguro da Internet.
A outra cria regra única para a progressão de regime nos crimes hediondos, independentemente da condição de primário, e estende-a aos crimes de pedofilia previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigo 240).
*Com Agência Senado
Goiás é Estado brasileiro que mais consome pornografia infantil via web, aponta CPI
Do UOL Notícias*
Em São Paulo
O relatório final da CPI da Pedofilia está sendo lido no Senado e deve ser votado na manhã desta quinta-feira (16). O documento aponta que o Estado de Goiás é o maior consumidor de pornografia infantil via internet, entre outras conclusões.
O documento, que será lido pelo relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO) em sessão nesta manhã, aponta vários casos de pedofilia no Estado, como os homicídios em Luziânia, os abusos contra crianças e adolescentes praticados por autoridades públicas em Niquelândia e o caso envolvendo o médico Antônio Claret de Lima, em Goiânia.
O documento produzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito tem 1.696 páginas e é resultado de quase três anos de trabalho dos senadores -- a CPI foi criada em 4 de março de 2008 e é considerada uma das mais longas do Legislativo brasileiro.
No entanto, o documento que os senadores leem agora é um relatório-síntese, de 42 páginas.
A comissão foi criada para investigar e apurar a utilização da internet para a prática de crimes de pedofilia, bem como a relação desses delitos com o crime organizado. A comissão é presidida pelo senador Magno Malta (PR-ES), tinha como vice presidente o senador Romeu Tuma (PTB-SP), que morreu no final de outubro, e tem como relator o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Neste período, além de propor maior rigor legal contra os abusos sexuais de menores, a CPI reuniu, com o Ministério Público, representantes de empresas que mantêm sites de pesquisa e de relacionamento na internet, e fez operações com a Polícia Federal, como a Operação Turko, em maio de 2009.
O presidente da CPI também colheu depoimentos de vítimas e acusados de abuso. Ao abrir a reunião, Malta fez uma homenagem póstuma ao vice-presidente do colegiado, senador Romeu Tuma, falecido em 26 de outubro.
Projetos de lei
Segundo o relatório-síntese, a CPI propôs 11 projetos de lei para combater a pedofilia no país. Por enquanto, apenas um deles virou lei: o projeto de lei do Senado nº 250, de 2008, foi sancionado e converteu-se na lei nº 11.829, de 25 de novembro de 2008. A lei altera a lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na Internet.
Ainda de acordo com o relatório-síntese, a CPI fez 75 reuniões, tomou 204 depoimentos em reuniões ordinárias, fez 18 diligências fora de Brasília, colheu 200 depoimentos de vítimas, efetuou, com a ajuda da PF, 10 prisões e recebeu mais de 900 denúncias.
*Com Agência Senado
Em São Paulo
O relatório final da CPI da Pedofilia está sendo lido no Senado e deve ser votado na manhã desta quinta-feira (16). O documento aponta que o Estado de Goiás é o maior consumidor de pornografia infantil via internet, entre outras conclusões.
O documento, que será lido pelo relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO) em sessão nesta manhã, aponta vários casos de pedofilia no Estado, como os homicídios em Luziânia, os abusos contra crianças e adolescentes praticados por autoridades públicas em Niquelândia e o caso envolvendo o médico Antônio Claret de Lima, em Goiânia.
O documento produzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito tem 1.696 páginas e é resultado de quase três anos de trabalho dos senadores -- a CPI foi criada em 4 de março de 2008 e é considerada uma das mais longas do Legislativo brasileiro.
No entanto, o documento que os senadores leem agora é um relatório-síntese, de 42 páginas.
A comissão foi criada para investigar e apurar a utilização da internet para a prática de crimes de pedofilia, bem como a relação desses delitos com o crime organizado. A comissão é presidida pelo senador Magno Malta (PR-ES), tinha como vice presidente o senador Romeu Tuma (PTB-SP), que morreu no final de outubro, e tem como relator o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Neste período, além de propor maior rigor legal contra os abusos sexuais de menores, a CPI reuniu, com o Ministério Público, representantes de empresas que mantêm sites de pesquisa e de relacionamento na internet, e fez operações com a Polícia Federal, como a Operação Turko, em maio de 2009.
O presidente da CPI também colheu depoimentos de vítimas e acusados de abuso. Ao abrir a reunião, Malta fez uma homenagem póstuma ao vice-presidente do colegiado, senador Romeu Tuma, falecido em 26 de outubro.
Projetos de lei
Segundo o relatório-síntese, a CPI propôs 11 projetos de lei para combater a pedofilia no país. Por enquanto, apenas um deles virou lei: o projeto de lei do Senado nº 250, de 2008, foi sancionado e converteu-se na lei nº 11.829, de 25 de novembro de 2008. A lei altera a lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na Internet.
Ainda de acordo com o relatório-síntese, a CPI fez 75 reuniões, tomou 204 depoimentos em reuniões ordinárias, fez 18 diligências fora de Brasília, colheu 200 depoimentos de vítimas, efetuou, com a ajuda da PF, 10 prisões e recebeu mais de 900 denúncias.
*Com Agência Senado
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
O Brasil é o 3º país com mais assassinatos de jovens no mundo
Começa nesta quinta-feira (16), em Salvador-BA, o Seminário Nacional
da Campanha Contra a Violência e o Extermínio de Jovens.
Até domingo (19), o evento vai reunir representantes de vários estados para aprofundar a temática sobre juventude e planejar novas ações contra as estatísticas que apontam os jovens como as principais vítimas da
violência no Brasil.
Lançada em novembro de 2009, a Campanha é uma iniciativa das Pastorais da Juventude do Brasil, com o apoio do Setor Juventude da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para debater as diversas formas de violência praticadas contra a juventude, denunciar o extermínio de milhares de jovens no Brasil e desencadear ações que possam mudar a realidade.
Mais de 30 mil homicídios
Com uma taxa de até 51,7 homicídios para cada 100 mil, o Brasil é o 3º país com mais assassinatos de jovens no mundo, atrás de Colômbia e Venezuela.
A conclusão consta do estudo Mapa da Violência 2010 – Anatomia dos Homicídios no Brasil, divulgado pelo Instituto Sangari.
Segundo relatório da Ritla - Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana, no Brasil morrem por dia, em média, 54 jovens vítimas de homicídio.
Um estudo inédito divulgado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos estima que 33.504 adolescentes e jovens brasileiros serão assassinados em um período de sete anos, que vai de 2006 a 2013.
Relatório da ONU publicado em 2006 revela que em cada grupo de dez jovens de 15 a 18 anos assassinados no Brasil, sete são negros. Mais de uma em cada cinco pessoas da população jovem não estuda nem trabalha.
Seminário Nacional da Campanha Contra a Violência e o Extermínio de Jovens
Data: 16 a 19 de dezembro
Local: Casa de Retiro Dom Amando
Avenida Aliomar Baleeiro, KM 65, Nova Brasília, Salvador-BA
Enviado por Felipe Freitas
http://www.juventudeemmarcha.org/
da Campanha Contra a Violência e o Extermínio de Jovens.
Até domingo (19), o evento vai reunir representantes de vários estados para aprofundar a temática sobre juventude e planejar novas ações contra as estatísticas que apontam os jovens como as principais vítimas da
violência no Brasil.
Lançada em novembro de 2009, a Campanha é uma iniciativa das Pastorais da Juventude do Brasil, com o apoio do Setor Juventude da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para debater as diversas formas de violência praticadas contra a juventude, denunciar o extermínio de milhares de jovens no Brasil e desencadear ações que possam mudar a realidade.
Mais de 30 mil homicídios
Com uma taxa de até 51,7 homicídios para cada 100 mil, o Brasil é o 3º país com mais assassinatos de jovens no mundo, atrás de Colômbia e Venezuela.
A conclusão consta do estudo Mapa da Violência 2010 – Anatomia dos Homicídios no Brasil, divulgado pelo Instituto Sangari.
Segundo relatório da Ritla - Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana, no Brasil morrem por dia, em média, 54 jovens vítimas de homicídio.
Um estudo inédito divulgado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos estima que 33.504 adolescentes e jovens brasileiros serão assassinados em um período de sete anos, que vai de 2006 a 2013.
Relatório da ONU publicado em 2006 revela que em cada grupo de dez jovens de 15 a 18 anos assassinados no Brasil, sete são negros. Mais de uma em cada cinco pessoas da população jovem não estuda nem trabalha.
Seminário Nacional da Campanha Contra a Violência e o Extermínio de Jovens
Data: 16 a 19 de dezembro
Local: Casa de Retiro Dom Amando
Avenida Aliomar Baleeiro, KM 65, Nova Brasília, Salvador-BA
Enviado por Felipe Freitas
http://www.juventudeemmarcha.org/
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Conselho Tutelar denuncia venda de virgindade no Brasil
Exploração sexual de criança e adolescente
Após uma denúncia anônima as Polícia Civil e Militar em conjunto com o Conselho Tutelar de União dos Palmares, prenderam em flagrante na última quinta-feira (09), duas mulheres suspeitas de organizarem uma festa, na zona rural do município. O fato que chamou atenção das autoridades policiais é que a denúncia dava conta de que a virgindade de uma adolescente seria leiloada durante a comemoração.
Segundo informações do delegado titular de União dos Palmares, Cícero Lima, o Conselho tutelar recebeu a denúncia anônima informando que duas mulheres estariam organizando uma festa onde a virgindade de uma adolescente seria leiloada aos convidados. Eles comunicaram o fato à polícia, que foi até o local e conseguiu realizar o flagrante.
Ainda de acordo com o delegado, a polícia chegou antes que o leilão acontecesse e prendeu em flagrante Tais da Silva Costa, de 23 anos, e Gisela Oliveira dos Santos, de 28 anos, organizadoras do evento. Duas adolescentes de 15 e 16 anos - que supostamente seriam usadas como 'prêmio'- foram apreendidas. Elas foram levadas para a delegacia de Santana do Mundaú onde foram ouvidas.
Ele disse ainda que as adolescentes foram ouvidas e levadas para o Conselho tutelar de União dos Palmares, onde aguardaram a chegada dos pais.
O conselheiro tutelar do município Anderson Austregésimo da Silva, disse ao Tudo na Hora que as mães declararam que não sabiam do fato de que as filhas iam para a festa. Em depoimento, as adolescentes disseram que foram convidadas para uma festa.
“Elas não disseram se receberam algum dinheiro para participarem da festa. Elas disseram que foram levadas para uma residência, onde trocaram as roupas e se produziram para a festa. As mães não tinham conhecimento que as filhas participaram da orgia”, disse.
O delegado Cícero Lima disse ainda que nesta terça-feira(14) vai dar continuidade às investigações.
As duas acusadas foram liberadas no último sábado (11), através de um alvará de soltura concedido pelo juiz Ygor Vieira de Figueirêdo. Segundo ele, as acusadas respondem ao processo de crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, que relata o fornecimento de bebida alcoólica para criança e adolescente. " Diante da análise do processo não vimos necessidade de mantê-las presas. As acusadas podem responder ao processo em liberdade, se for constatado o crime elas serão devidamente punidas." explicou.
O juiz reforçou ainda que as acusadas não têm precedentes e possuem residência fixa, pré requisitos necessários para a liberdade provisória.
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
PISA 2009: MENINAS BRASILEIRAS SUPERAM MENINOS EM LEITURA, MAS PERDEM EM MATEMÁTICA E CIÊNCIAS
Rafael Targino
Em São Paulo
As meninas brasileiras superaram os meninos nas provas de leitura do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) 2009, segundo relatório divulgado na terça-feira (7) pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). As notas médias delas foram 29 pontos maiores que as deles.
Desempenho delas no Pisa 2009 em relação a eles (em pontos)
Matemática Ciências Leitura
OCDE 15 a menos 4 a menos 39 a mais
Brasil 16 a menos 3 a menos 29 a mais
Os garotos, no entanto, viram o jogo em matemática e ciências. A média em matemática foi 16 pontos melhor e, em ciências, 3 pontos superior.
Esses índices acompanham os resultados apurados nos países membros da OCDE, em que a diferença de scores ficou em 39 pontos (a favor das meninas) em leitura. Em matemática e ciências, os homens também levaram vantagem: 15 e 4 pontos a mais, respectivamente.
Em todas as provas, a província de Xangai, na China, obteve as maiores notas de meninos e meninas entre os países onde os testes foram aplicados. O Quirguistão teve os piores índices em todos.
Entre 2000 e 2009, a diferença entre eles e elas subiu em leitura. No final do século passado, as meninas do bloco da OCDE conseguiram uma média 32 pontos maior (contra 39 agora); as brasileiras, 17 (contra 29 em 2009).
Notas médias gerais
Se considerado histórico das médias das notas brasileiras no Pisa, o Brasil teve o terceiro melhor crescimento na década. Houve crescimento de 33 pontos da nota geral, o que dá ao país o terceiro lugar no ranking -- Luxemburgo, o 1º, cresceu 38 pontos; e o Chile, que está em 2º, cresceu 37.
O maior avanço do país foi em matemática, com 52 pontos - foi de 334 (em 2000) para 386 (em 2009). Em leitura, o patamar de 2009 ficou em 412 - em 2000 era 396, um aumento de 16 pontos. Na área de ciências, que passou a ser avaliada em 2006, o país saiu de 390 para 405. Para se ter uma ideia, os países top da lista ficaram com 539 em leitura (Coreia do Sul), 546 em matemática (Coreia do Sul) e 554 em ciências (Finlândia).
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, é preciso ponderar que estamos competindo com países mais ricos e desenvolvidos quando elaboramos essas listas. "Temos um século de atraso [para recuperar]", afirma. O MEC qualifica a evolução brasileira, um dos destaques do relatório de 2009, como "considerável". Em linhas gerais, a OCDE credita as melhorias ao aumento de investimento e à criação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação).
"[A criação do Ideb] mexeu na educação do Brasil", afirmou Haddad. Segundo ele quando o Inep divulgou os resultados por escola em 2006, mudou o foco do trabalho. "Colocamos um elemento que estava faltando, o aprendizado", disse.
"Bem abaixo" da média
As notas brasileiras ainda se encontram "bem abaixo" da média dos países desenvolvidos. No entanto, Haddad comenta que o crescimento dos integrantes da OCDE na última década foi pequeno, enquanto o Brasil aumentou em 33 pontos sua média geral. "Estamos em ritmo", afirmou. "Aquela história de que estaremos distantes do restante do mundo não está se confirmando." O PDE (Programa de Desenvolvimento das Escolas) estabelece metas de 417 em 2012, 438 (2015), 455 (2018) e 473 (2021). O objetivo de 2021 é atingir a média dos países da OCDE. A "história" a que se refere o ministro é uma crítica às metas de que em 2021 atingiríamos a média do mundo desenvolvido com atraso de 20 anos.
O que é o Pisa
O Pisa busca medir o conhecimento e a habilidade em leitura, matemática e ciências de estudantes com 15 anos de idade tanto de países membro da OCDE quanto de países parceiros. Essa é a quarta edição do exame, que é corrigido pela TRI (Teoria de Resposta ao Item). O método é utilizado também na correção do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio): quanto mais distante o resultado ficar da média estipulada, melhor (ou pior) será a nota.
A avaliação já foi aplicada nos anos de 2000, 2003 e 2006. Os dados divulgados hoje foram baseados em avaliações feitas em 2009, com 470 mil estudantes de 65 países. A cada ano é dada uma ênfase para uma disciplina: neste ano, foi a vez de leitura.
Fazem parte da OCDE, como membros, Alemanha, Grécia, Chile, Coreia do Sul, México, Holanda e Polônia, entre outros. Dentre os países parceiros, estão Argentina, Brasil, China, Peru, Qatar e Sérvia, entre outros.
Em São Paulo
As meninas brasileiras superaram os meninos nas provas de leitura do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) 2009, segundo relatório divulgado na terça-feira (7) pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). As notas médias delas foram 29 pontos maiores que as deles.
Desempenho delas no Pisa 2009 em relação a eles (em pontos)
Matemática Ciências Leitura
OCDE 15 a menos 4 a menos 39 a mais
Brasil 16 a menos 3 a menos 29 a mais
Os garotos, no entanto, viram o jogo em matemática e ciências. A média em matemática foi 16 pontos melhor e, em ciências, 3 pontos superior.
Esses índices acompanham os resultados apurados nos países membros da OCDE, em que a diferença de scores ficou em 39 pontos (a favor das meninas) em leitura. Em matemática e ciências, os homens também levaram vantagem: 15 e 4 pontos a mais, respectivamente.
Em todas as provas, a província de Xangai, na China, obteve as maiores notas de meninos e meninas entre os países onde os testes foram aplicados. O Quirguistão teve os piores índices em todos.
Entre 2000 e 2009, a diferença entre eles e elas subiu em leitura. No final do século passado, as meninas do bloco da OCDE conseguiram uma média 32 pontos maior (contra 39 agora); as brasileiras, 17 (contra 29 em 2009).
Notas médias gerais
Se considerado histórico das médias das notas brasileiras no Pisa, o Brasil teve o terceiro melhor crescimento na década. Houve crescimento de 33 pontos da nota geral, o que dá ao país o terceiro lugar no ranking -- Luxemburgo, o 1º, cresceu 38 pontos; e o Chile, que está em 2º, cresceu 37.
O maior avanço do país foi em matemática, com 52 pontos - foi de 334 (em 2000) para 386 (em 2009). Em leitura, o patamar de 2009 ficou em 412 - em 2000 era 396, um aumento de 16 pontos. Na área de ciências, que passou a ser avaliada em 2006, o país saiu de 390 para 405. Para se ter uma ideia, os países top da lista ficaram com 539 em leitura (Coreia do Sul), 546 em matemática (Coreia do Sul) e 554 em ciências (Finlândia).
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, é preciso ponderar que estamos competindo com países mais ricos e desenvolvidos quando elaboramos essas listas. "Temos um século de atraso [para recuperar]", afirma. O MEC qualifica a evolução brasileira, um dos destaques do relatório de 2009, como "considerável". Em linhas gerais, a OCDE credita as melhorias ao aumento de investimento e à criação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação).
"[A criação do Ideb] mexeu na educação do Brasil", afirmou Haddad. Segundo ele quando o Inep divulgou os resultados por escola em 2006, mudou o foco do trabalho. "Colocamos um elemento que estava faltando, o aprendizado", disse.
"Bem abaixo" da média
As notas brasileiras ainda se encontram "bem abaixo" da média dos países desenvolvidos. No entanto, Haddad comenta que o crescimento dos integrantes da OCDE na última década foi pequeno, enquanto o Brasil aumentou em 33 pontos sua média geral. "Estamos em ritmo", afirmou. "Aquela história de que estaremos distantes do restante do mundo não está se confirmando." O PDE (Programa de Desenvolvimento das Escolas) estabelece metas de 417 em 2012, 438 (2015), 455 (2018) e 473 (2021). O objetivo de 2021 é atingir a média dos países da OCDE. A "história" a que se refere o ministro é uma crítica às metas de que em 2021 atingiríamos a média do mundo desenvolvido com atraso de 20 anos.
O que é o Pisa
O Pisa busca medir o conhecimento e a habilidade em leitura, matemática e ciências de estudantes com 15 anos de idade tanto de países membro da OCDE quanto de países parceiros. Essa é a quarta edição do exame, que é corrigido pela TRI (Teoria de Resposta ao Item). O método é utilizado também na correção do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio): quanto mais distante o resultado ficar da média estipulada, melhor (ou pior) será a nota.
A avaliação já foi aplicada nos anos de 2000, 2003 e 2006. Os dados divulgados hoje foram baseados em avaliações feitas em 2009, com 470 mil estudantes de 65 países. A cada ano é dada uma ênfase para uma disciplina: neste ano, foi a vez de leitura.
Fazem parte da OCDE, como membros, Alemanha, Grécia, Chile, Coreia do Sul, México, Holanda e Polônia, entre outros. Dentre os países parceiros, estão Argentina, Brasil, China, Peru, Qatar e Sérvia, entre outros.
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
Depoimento Dramático de Uma Menina que Sofre: EPIDERMÓLISE BOLHOSA, você sabe o que é isso?
O motivo da minha exposição agora, depois de 19 anos é porque minha família não consegue mais comprar minhas pomadas. Recebo ajuda do governo, porém as quantidades de tubos de pomada que me doam não estão sendo suficientes. Meus gastos são muitos com alimentação e medicamentos, dentre outros.
As pomadas que uso são FRIBRINASE ( DESOXIRRIBONUCLEASE 666 U g ,FIBRINOLISINA 1 U g, CLORANFENICOL 0,001 gg) e GARAMICINA ( SULFATO DE GENTAMICINA 1 mg g).
Quem puder ajudar, por favor, entre em contato com sua mãe Aureni, pelos telefones 11-25019021, ou 11-74354002,11-71221980 ou, ainda, pelo email juliana.borges@sdi.com.au
Ed
Ed
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Mortalidade entre crianças pobres urbanas chega ao dobro das crianças ricas, diz estudo
BBC Brasil
Pobreza é mascarada em meio a altos índices de urbanização.
Crianças das áreas urbanas mais pobres têm o dobro de probabilidade de morrer antes de completar cinco anos, comparadas às crianças que vivem nas áreas ricas das cidades, segundo estudo divulgado nesta semana pelo UN-Habitat (braço da ONU para habitação) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).
O estudo, chamado "Cidades escondidas", tem como objetivo evidenciar as disparidades de condições de vida dentro dos centros urbanos. Essas disparidades geralmente são mascaradas pelos altos índices de desenvolvimento médio das cidades, superior às áreas rurais.
"Olhando para além dos efervescentes centros de consumo e edifícios, as cidades do mundo hoje contêm cidades escondidas, onde pessoas sofrem desproporcionalmente com más condições de saúde. Nenhuma cidade está imune a esse problema", escreveu no estudo Margaret Chan, diretora-geral da OMS.
O Brasil foi representado no estudo - feito com dados gerais de 43 países e análises específicas em 17 cidades - por Guarulhos, município de 1,17 milhão de habitantes na Grande São Paulo que foi escolhido porque já promovia ações em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde.
No município paulista é possível observar disparidades sociais entre regiões internas: enquanto no distrito de Bonsucesso a taxa de mortalidade de crianças com menos de cinco anos é de 33,3 (a cada mil nascimentos vivos), o mesmo índice cai para 9,56 no distrito guarulhense de Ponte Grande.
No Brasil, a taxa geral de mortalidade antes dos cinco anos é de 20 a cada mil nascimentos.
Nas Américas, essa taxa em áreas urbanas ricas fica ao redor de 30 e dobra para ao redor de 60 nas áreas urbanas mais pobres. Na África, pode chegar ao redor de 140 nas áreas urbanas empobrecidas.
Correlações de pobreza Cerca de um terço da população urbana mundial vive em favelas, com acesso limitado a cuidados de saúde e sanitários, diz o estudo. A consequência é que essas pessoas "têm mais doenças e morrem mais cedo do que outros segmentos da população".
Da mesma forma, a análise em Guarulhos observou que áreas com maior índice de analfabetismo registram também mais casos de gravidez na adolescência.
Vale uma ressalva a essas correlações, que nem sempre seguem caminhos óbvios: cruzando os dados do estudo, observa-se que as áreas com menor índice de esgoto e água tratada não necessariamente têm as maiores taxas de mortalidade, por exemplo.
"Não é uma análise puramente de causa de efeito", explica à BBC Brasil o técnico da OMS Amit Prasad. "O objetivo é descobrir que áreas estão socialmente vulneráveis para fazer políticas de intervenção." No caso brasileiro, tratando-se de um país em transição para o mundo desenvolvido, Prasad diz que problemas como mortalidade infantil e ausência de serviços sanitários básicos estão, em geral, "mais bem atendidos".
As preocupações crescentes são com a violência urbana e com as doenças crônicas e "não comunicáveis" (não contagiosas), como câncer, diabetes e males do sistema circulatório.
A pesquisa da ONU diz que, à medida que um país cresce, "o peso dessas doenças tende a mudar dos setores mais ricos para os mais pobres da sociedade. As razões para esse fenômeno são discutíveis, mas acredita-se que estejam relacionadas a dietas menos saudáveis, sedentarismo, obesidade e tabagismo".
Políticas e ações Além de pedir políticas públicas específicas, o estudo cita ações bem-sucedidas no combate à mortalidade em áreas urbanas pobres, como a adoção de agentes comunitárias da saúde em favelas do Paquistão e o maior acesso aos serviços sanitários entre a população do leste africano.
Outra medida citada é a adoção de leis que obriguem o uso de capacetes, num momento em que as motocicletas se proliferam em centros urbanos em desenvolvimento. Calcula-se que seu uso reduza em 42% o risco de morte no caso de acidente.
E o esforço comunitário pela redução da violência no Jardim Angela, zona sul de São Paulo, foi colocado em destaque no estudo da ONU como um exemplo de sucesso.
Momentos de crescimento econômico como o vivido atualmente pelo Brasil não necessariamente se traduzem em melhorias para essas populações "esquecidas", explica Prasad.
"São necessárias políticas direcionadas às populações vulneráveis", diz ele. Um exemplo disso, agrega o especialista, é que a população pobre de Bangladesh tem em geral uma vida melhor do que a população pobre da Índia, que é um país mais rico porém com políticas direcionadas menos eficazes.
Pobreza é mascarada em meio a altos índices de urbanização.
Crianças das áreas urbanas mais pobres têm o dobro de probabilidade de morrer antes de completar cinco anos, comparadas às crianças que vivem nas áreas ricas das cidades, segundo estudo divulgado nesta semana pelo UN-Habitat (braço da ONU para habitação) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).
O estudo, chamado "Cidades escondidas", tem como objetivo evidenciar as disparidades de condições de vida dentro dos centros urbanos. Essas disparidades geralmente são mascaradas pelos altos índices de desenvolvimento médio das cidades, superior às áreas rurais.
"Olhando para além dos efervescentes centros de consumo e edifícios, as cidades do mundo hoje contêm cidades escondidas, onde pessoas sofrem desproporcionalmente com más condições de saúde. Nenhuma cidade está imune a esse problema", escreveu no estudo Margaret Chan, diretora-geral da OMS.
O Brasil foi representado no estudo - feito com dados gerais de 43 países e análises específicas em 17 cidades - por Guarulhos, município de 1,17 milhão de habitantes na Grande São Paulo que foi escolhido porque já promovia ações em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde.
No município paulista é possível observar disparidades sociais entre regiões internas: enquanto no distrito de Bonsucesso a taxa de mortalidade de crianças com menos de cinco anos é de 33,3 (a cada mil nascimentos vivos), o mesmo índice cai para 9,56 no distrito guarulhense de Ponte Grande.
No Brasil, a taxa geral de mortalidade antes dos cinco anos é de 20 a cada mil nascimentos.
Nas Américas, essa taxa em áreas urbanas ricas fica ao redor de 30 e dobra para ao redor de 60 nas áreas urbanas mais pobres. Na África, pode chegar ao redor de 140 nas áreas urbanas empobrecidas.
Correlações de pobreza Cerca de um terço da população urbana mundial vive em favelas, com acesso limitado a cuidados de saúde e sanitários, diz o estudo. A consequência é que essas pessoas "têm mais doenças e morrem mais cedo do que outros segmentos da população".
Da mesma forma, a análise em Guarulhos observou que áreas com maior índice de analfabetismo registram também mais casos de gravidez na adolescência.
Vale uma ressalva a essas correlações, que nem sempre seguem caminhos óbvios: cruzando os dados do estudo, observa-se que as áreas com menor índice de esgoto e água tratada não necessariamente têm as maiores taxas de mortalidade, por exemplo.
"Não é uma análise puramente de causa de efeito", explica à BBC Brasil o técnico da OMS Amit Prasad. "O objetivo é descobrir que áreas estão socialmente vulneráveis para fazer políticas de intervenção." No caso brasileiro, tratando-se de um país em transição para o mundo desenvolvido, Prasad diz que problemas como mortalidade infantil e ausência de serviços sanitários básicos estão, em geral, "mais bem atendidos".
As preocupações crescentes são com a violência urbana e com as doenças crônicas e "não comunicáveis" (não contagiosas), como câncer, diabetes e males do sistema circulatório.
A pesquisa da ONU diz que, à medida que um país cresce, "o peso dessas doenças tende a mudar dos setores mais ricos para os mais pobres da sociedade. As razões para esse fenômeno são discutíveis, mas acredita-se que estejam relacionadas a dietas menos saudáveis, sedentarismo, obesidade e tabagismo".
Políticas e ações Além de pedir políticas públicas específicas, o estudo cita ações bem-sucedidas no combate à mortalidade em áreas urbanas pobres, como a adoção de agentes comunitárias da saúde em favelas do Paquistão e o maior acesso aos serviços sanitários entre a população do leste africano.
Outra medida citada é a adoção de leis que obriguem o uso de capacetes, num momento em que as motocicletas se proliferam em centros urbanos em desenvolvimento. Calcula-se que seu uso reduza em 42% o risco de morte no caso de acidente.
E o esforço comunitário pela redução da violência no Jardim Angela, zona sul de São Paulo, foi colocado em destaque no estudo da ONU como um exemplo de sucesso.
Momentos de crescimento econômico como o vivido atualmente pelo Brasil não necessariamente se traduzem em melhorias para essas populações "esquecidas", explica Prasad.
"São necessárias políticas direcionadas às populações vulneráveis", diz ele. Um exemplo disso, agrega o especialista, é que a população pobre de Bangladesh tem em geral uma vida melhor do que a população pobre da Índia, que é um país mais rico porém com políticas direcionadas menos eficazes.
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Juiz decide não acatar mais pedidos de internação para menores (sic*) em MG
Falta de locais apropriados e vagas disponíveis provocou decisão. Para magistrado não há como seguir Estatuto da Criança e do Adolescente.
O Juiz da Vara da Infância e Juventude de Monte Sião, no Sul de Minas, Milton Biagioni Furquim, tomou a decisão de não acatar mais pedidos de internação provisória para menores (sic), devido a falta de locais apropriados e vagas para a internação. De acordo com o magistrado, a decisão foi tomada por ele há cerca de um mês, após uma visita do programa Mutirão Carcerário realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “As comarcas do estado, no interior, não estão dotadas de uma instituição, de um local apropriado para abrigar os menores infratores (sic), a não ser nos grandes centros”, explica Furquim.
Ainda segundo o juiz, durante a visita CNJ três adolescentes estavam detidos na cadeia da cidade. Milton Biagioni Furquim disse ao G1 que não há local apropriado em Monte Sião, de acordo com o que prevê o Estatuto da Criança e do adolescente, e a alternativa encontrada era internar os jovens em cadeia comum, porém em cela separada dos demais presos.
O magistrado relatou um fato ocorrido. No dia 9 de novembro, Furquim decretou a internação de 45 dias para um adolescente sob uma condição, ela será feita após a liberação de uma vaga pela Secretaria de Defesa Social (Seds) em um centro socioeducativo apropriado. Este jovem estava internado na cadeia de Monte Sião e foi liberado após a inspeção do CNJ. No documento o juiz dá o parecer, “[...] diante desta situação que se apresenta, de ora em diante a internação de menores infratores (sic) na Comarca de Monte Sião, considerando a não existência de local adequado para a manutenção dos mesmos, se dará somente após a disponibilização de vagas em entidades exclusivas para adolescentes existentes nos grandes centros”. De acordo com a Seds, o pedido de vaga para o adolescente ainda foi recebido.
A assessoria de imprensa do CNJ, explicou que não foi feito solicitação para que os menores (sic) detidos em Monte Sião fossem soltos. Houve uma recomendação do Mutirão Carcerário para que o segundo parágrafo do artigo 185 do ECA seja cumprido. A assessoria informou também que no relatório final do mutirão em Minas vai recomendar ao estado que proporcione vagas e unidades adequadas para a internação de menores (sic).
O artigo 185 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a internação, decretada ou mantida pela autoridade judiciária, não poderá ser cumprida em estabelecimento prisional. No parágrafo 1º, o estatuto prevê que inexistindo na comarca entidade com as características definidas no art. 123, o adolescente deverá ser imediatamente transferido para a localidade mais próxima.
Já no segundo parágrafo o estatuto diz que sendo impossível a pronta transferência, o adolescente aguardará sua remoção em repartição policial, desde que em seção isolada dos adultos e com instalações apropriadas, não podendo ultrapassar o prazo máximo de cinco dias, sob pena de responsabilidade.
De acordo com a Seds, existem hoje em Minas Gerais 29 unidades socioeducativas com 1.100 vagas para internação de menores (sic). Até dezembro de 2010, mais uma unidade com capacidade para 56 adolescentes será entregue em Belo Horizonte. Além disso, já estão planejadas três novas unidades para o Vale do Aço e regiões Noroeste e Sul de Minas Gerais, somando 240 vagas adicionais.
MG
Humberto Trajano
(Colaborou Lucas Soares, da EPTV Sul de Minas)
Rede Piá
O Juiz da Vara da Infância e Juventude de Monte Sião, no Sul de Minas, Milton Biagioni Furquim, tomou a decisão de não acatar mais pedidos de internação provisória para menores (sic), devido a falta de locais apropriados e vagas para a internação. De acordo com o magistrado, a decisão foi tomada por ele há cerca de um mês, após uma visita do programa Mutirão Carcerário realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “As comarcas do estado, no interior, não estão dotadas de uma instituição, de um local apropriado para abrigar os menores infratores (sic), a não ser nos grandes centros”, explica Furquim.
Ainda segundo o juiz, durante a visita CNJ três adolescentes estavam detidos na cadeia da cidade. Milton Biagioni Furquim disse ao G1 que não há local apropriado em Monte Sião, de acordo com o que prevê o Estatuto da Criança e do adolescente, e a alternativa encontrada era internar os jovens em cadeia comum, porém em cela separada dos demais presos.
O magistrado relatou um fato ocorrido. No dia 9 de novembro, Furquim decretou a internação de 45 dias para um adolescente sob uma condição, ela será feita após a liberação de uma vaga pela Secretaria de Defesa Social (Seds) em um centro socioeducativo apropriado. Este jovem estava internado na cadeia de Monte Sião e foi liberado após a inspeção do CNJ. No documento o juiz dá o parecer, “[...] diante desta situação que se apresenta, de ora em diante a internação de menores infratores (sic) na Comarca de Monte Sião, considerando a não existência de local adequado para a manutenção dos mesmos, se dará somente após a disponibilização de vagas em entidades exclusivas para adolescentes existentes nos grandes centros”. De acordo com a Seds, o pedido de vaga para o adolescente ainda foi recebido.
A assessoria de imprensa do CNJ, explicou que não foi feito solicitação para que os menores (sic) detidos em Monte Sião fossem soltos. Houve uma recomendação do Mutirão Carcerário para que o segundo parágrafo do artigo 185 do ECA seja cumprido. A assessoria informou também que no relatório final do mutirão em Minas vai recomendar ao estado que proporcione vagas e unidades adequadas para a internação de menores (sic).
O artigo 185 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a internação, decretada ou mantida pela autoridade judiciária, não poderá ser cumprida em estabelecimento prisional. No parágrafo 1º, o estatuto prevê que inexistindo na comarca entidade com as características definidas no art. 123, o adolescente deverá ser imediatamente transferido para a localidade mais próxima.
Já no segundo parágrafo o estatuto diz que sendo impossível a pronta transferência, o adolescente aguardará sua remoção em repartição policial, desde que em seção isolada dos adultos e com instalações apropriadas, não podendo ultrapassar o prazo máximo de cinco dias, sob pena de responsabilidade.
De acordo com a Seds, existem hoje em Minas Gerais 29 unidades socioeducativas com 1.100 vagas para internação de menores (sic). Até dezembro de 2010, mais uma unidade com capacidade para 56 adolescentes será entregue em Belo Horizonte. Além disso, já estão planejadas três novas unidades para o Vale do Aço e regiões Noroeste e Sul de Minas Gerais, somando 240 vagas adicionais.
MG
Humberto Trajano
(Colaborou Lucas Soares, da EPTV Sul de Minas)
Rede Piá
sábado, 13 de novembro de 2010
Campanha: Um Natal Por Um Real
“QUANDO TRANSFORMAMOS UMA VIDA, TRANSFORMAMOS A VIDA DE UMA FAMÍLIA E O RUMO DA HISTÓRIA DE TODOS NÓS.”
Neste natal chamo sua atenção para o Lar Solid Brasil, uma casa abrigo para crianças vítimas de maus tratos, abandono e violência.
http://www.srcbrasil.blogspot.com/
Já passaram por aqui, nestes últimos três anos, mais de 100 crianças que agora se encontram com suas famílias de origem ou substitutas.
Nosso trabalho é prover o retorno das crianças e adolescentes para o seio de uma família e para isso trabalhamos incansaelmente.
Contamos com sua ajuda, pois este é o motivo desta campanha.
Colabore doando R$1,00 (* um Real) através de um depósito na conta abaixo ou através do botão de doação do Pag Seguro no canto superior esquerdo deste blog e repasse este blog para alguns amigos, com certeza faremos um maravilhoso natal para as crianças aqui abrigadas e teremos recursos para algumas necessidades da Casa.
Se você desejar nos visitar entre em contato conosco através do telefone (11) 2905-2939 c/ Edvaldo ou Miriam.
Teremos muito prazer em mostrar nossa casa e projetos, os quais estão fazendo a diferença na vida de muitas crianças e jovens.
Dados para doação: Solid Rock Church Brasil
Bco. Bradesco
Ag. 0312
C/C 150.672-2
CNPJ: 07.987.317/0001-02
PS "Ensina a criança no caminho em que deve andar e ainda quando for velho não se desviará dele" Provérbios 22:6
Obrigado: Ed
terça-feira, 9 de novembro de 2010
Pai mata os dois filhos e comete suicídio em Jaú
Vendedor sedou crianças com sonífero em quarto de hotel antes de praticar crime
Reinaldo Chaves
Agência BOM DIA
O vendedor Edson Muniz Barreto, 34 anos, matou a facadas os dois filhos, Nathan Gabriel Barreto, 9, e Ana Beatriz Barreto, 5, em um quarto de hotel em Jaú (51 km distante de Bauru) no início da noite de sábado e depois cometeu suicídio.
Edson hospedou-se no Realce Hotel no dia 20, quarta-feira, juntamente com os dois filhos. Conforme a recepção do hotel informou, ele pagou adiantado a hospedagem até domingo, dia 24.
Ele é separado há um ano da professora Fabiana de Oliveira Alves, 30, que mora em Bocaina (73 km de Bauru, ao lado de Jaú). Segundo o boletim de ocorrência do caso, Edson ligou para a ex-mulher na quarta-feira e pediu para ficar alguns dias com os filhos, pois havia chegado de uma viagem de vendas.
O crime bárbaro foi praticado com um punhal. A crianças foram sedadas com sonífero antes de serem mortas.
Crime foi premeditado
Segundo a Polícia Civil, Edson Muniz Barreto cometeu o crime com premeditação. No quarto 441 foram encontrados em uma bancada próxima da cama o punhal do crime, comprimidos de calmantes e uma carta que tentava explicar as mortes.
O delegado do caso, Claudemir Ferracini, conta que Edson não aceitava a separação, pelo que descobriu no teor da carta e nos depoimentos colhidos neste domingo.
A guarda de seus filhos estava com a mãe. Ela declarou à Polícia Civil que na sexta-feira havia ligado para o hotel para falar com os filhos, mas o ex-marido disse que estavam dormindo.
Os policiais militares e a recepção do hotel contaram que no quarto das crianças havia vários brinquedos récem-comprados. Durante a semana eles passearam com o pai na Estância Turística de Barra Bonita.
'Fiz depósito na sua conta para velórios'
Outro item que mostra a frieza dos assassinatos é a forma como a mãe ficou sabendo das mortes dos filhos.
Edson Muniz Barreto contratou um motoboy para entregar um envelope para a ex-mulher no sábado, por volta das 21h.
Segundo a Polícia Civil, o envelope continha apenas uma carta assinada com a mensagem: "Fiz um depósito na sua conta para providenciar os velórios". Muito preocupada, ela ligou para o hotel. A recepcionista do estabelecimento então abriu a porta do quarto e encontrou os três ensaguentados.
A Polícia Militar foi chamada e afirma que as crianças já estavam mortas e cobertas com lençóis. Edson estava agonizando ao lado da cama com um grande ferimento no peito e morreu minutos depois.
Edson e Fabiana se conheceram em Bocaina (11 mil habitantes) e depois de casados foram morar em Camboriú (SC). Há dois anos eles retornaram para Bocaina, quando um ano depois houve a separação.
Fabiana, em estado de choque, não quis falar no velório, em Bocaina, neste domingo. Sua irmã, Conceição Aparecida Alves, 46, contou que Edson nunca aceitou a separação. "Ele já ameaçou ela, mas nunca as crianças. Foi uma tragédia horrível", disse.
Nathan e Ana foram enterrados em Bocaina, e Edson em Pirajuí, onde nasceu.
Reinaldo Chaves
Agência BOM DIA
O vendedor Edson Muniz Barreto, 34 anos, matou a facadas os dois filhos, Nathan Gabriel Barreto, 9, e Ana Beatriz Barreto, 5, em um quarto de hotel em Jaú (51 km distante de Bauru) no início da noite de sábado e depois cometeu suicídio.
Edson hospedou-se no Realce Hotel no dia 20, quarta-feira, juntamente com os dois filhos. Conforme a recepção do hotel informou, ele pagou adiantado a hospedagem até domingo, dia 24.
Ele é separado há um ano da professora Fabiana de Oliveira Alves, 30, que mora em Bocaina (73 km de Bauru, ao lado de Jaú). Segundo o boletim de ocorrência do caso, Edson ligou para a ex-mulher na quarta-feira e pediu para ficar alguns dias com os filhos, pois havia chegado de uma viagem de vendas.
O crime bárbaro foi praticado com um punhal. A crianças foram sedadas com sonífero antes de serem mortas.
Crime foi premeditado
Segundo a Polícia Civil, Edson Muniz Barreto cometeu o crime com premeditação. No quarto 441 foram encontrados em uma bancada próxima da cama o punhal do crime, comprimidos de calmantes e uma carta que tentava explicar as mortes.
O delegado do caso, Claudemir Ferracini, conta que Edson não aceitava a separação, pelo que descobriu no teor da carta e nos depoimentos colhidos neste domingo.
A guarda de seus filhos estava com a mãe. Ela declarou à Polícia Civil que na sexta-feira havia ligado para o hotel para falar com os filhos, mas o ex-marido disse que estavam dormindo.
Os policiais militares e a recepção do hotel contaram que no quarto das crianças havia vários brinquedos récem-comprados. Durante a semana eles passearam com o pai na Estância Turística de Barra Bonita.
'Fiz depósito na sua conta para velórios'
Outro item que mostra a frieza dos assassinatos é a forma como a mãe ficou sabendo das mortes dos filhos.
Edson Muniz Barreto contratou um motoboy para entregar um envelope para a ex-mulher no sábado, por volta das 21h.
Segundo a Polícia Civil, o envelope continha apenas uma carta assinada com a mensagem: "Fiz um depósito na sua conta para providenciar os velórios". Muito preocupada, ela ligou para o hotel. A recepcionista do estabelecimento então abriu a porta do quarto e encontrou os três ensaguentados.
A Polícia Militar foi chamada e afirma que as crianças já estavam mortas e cobertas com lençóis. Edson estava agonizando ao lado da cama com um grande ferimento no peito e morreu minutos depois.
Edson e Fabiana se conheceram em Bocaina (11 mil habitantes) e depois de casados foram morar em Camboriú (SC). Há dois anos eles retornaram para Bocaina, quando um ano depois houve a separação.
Fabiana, em estado de choque, não quis falar no velório, em Bocaina, neste domingo. Sua irmã, Conceição Aparecida Alves, 46, contou que Edson nunca aceitou a separação. "Ele já ameaçou ela, mas nunca as crianças. Foi uma tragédia horrível", disse.
Nathan e Ana foram enterrados em Bocaina, e Edson em Pirajuí, onde nasceu.
sábado, 6 de novembro de 2010
sexta-feira, 5 de novembro de 2010
Maus-tratos contra crianças cresceram 36% no 1º semestre de 2010
Mônica Bergamo:
DE SÃO PAULO
Os maus-tratos a crianças aumentaram 36% no primeiro semestre de 2010. Na maior parte dos atendimentos, a mãe era a responsável pela agressão, segundo informações da coluna Mônica Bergamo publicada na edição desta sexta-feira da Folha (íntegra do texto está disponível para assinantes do jornal e do UOL).
De acordo com a coluna, o serviço social do Hospital das Clínicas da cidade de São Paulo, que fez o levantamento, atendeu a 60 casos de maus-tratos a crianças no período, incluindo uma tentativa de suicídio de uma menina de 13 anos, vítima de agressões psicológicas dos pais.
O estudo também leva em consideração dados levantados pelo pediatra Antônio Carlos Alves Cardoso, que atua no Instituto da Criança do HC e fez tese de doutorado sobre o tema. Segundo Cardoso, 75% das agressões são contra crianças de até dois anos, e a violência dos pais é a causa de 60% das ocorrências. O abuso sexual corresponde, em média, a 10% dos casos.
DE SÃO PAULO
Os maus-tratos a crianças aumentaram 36% no primeiro semestre de 2010. Na maior parte dos atendimentos, a mãe era a responsável pela agressão, segundo informações da coluna Mônica Bergamo publicada na edição desta sexta-feira da Folha (íntegra do texto está disponível para assinantes do jornal e do UOL).
De acordo com a coluna, o serviço social do Hospital das Clínicas da cidade de São Paulo, que fez o levantamento, atendeu a 60 casos de maus-tratos a crianças no período, incluindo uma tentativa de suicídio de uma menina de 13 anos, vítima de agressões psicológicas dos pais.
O estudo também leva em consideração dados levantados pelo pediatra Antônio Carlos Alves Cardoso, que atua no Instituto da Criança do HC e fez tese de doutorado sobre o tema. Segundo Cardoso, 75% das agressões são contra crianças de até dois anos, e a violência dos pais é a causa de 60% das ocorrências. O abuso sexual corresponde, em média, a 10% dos casos.
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
Estudante de 13 anos morre ao colocar cabeça para fora do ônibus em São Paulo
Um estudante de 13 anos morreu ao colocar a cabeça para fora da janela do ônibus em movimento e bater em um poste, no final da tarde desta quinta-feira (28), na Vila Matilde (zona leste de São Paulo).
De acordo com a Polícia Militar, Cláudio Roberto dos Santos Souza Júnior estava em um coletivo fretado para estudantes que moram na região de Cidade Tiradentes, também na zona leste. Na rua José Mascarenhas, ele colocou o corpo para fora do ônibus durante uma parada. O motorista não viu e, ao sair, prensou a cabeça do garoto em um poste de iluminação.
O estudante foi socorrido com vida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
De acordo com a Polícia Militar, Cláudio Roberto dos Santos Souza Júnior estava em um coletivo fretado para estudantes que moram na região de Cidade Tiradentes, também na zona leste. Na rua José Mascarenhas, ele colocou o corpo para fora do ônibus durante uma parada. O motorista não viu e, ao sair, prensou a cabeça do garoto em um poste de iluminação.
O estudante foi socorrido com vida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
terça-feira, 26 de outubro de 2010
Mais Uma Criança é Morta por causa da injustiça da justiça brasileira
"Um dia após a Justiça aceitar o pedido do Ministério Público e decretar a prisão do técnico judiciário André Rodrigues Marins, pai de Joanna Marcenal Marins e acusado de torturar e matar a criança de apenas 5 anos, a mãe da vítima, a médica cardiologista Cristiane Marcenal, afirmou que o seu maior consolo hoje “é perceber que as pessoas estão vendo agora que eu não era uma louca desvairada gritando que minha filha estava doente”. “Tudo que eu falei foi provado de modo muito mais firme do que eu afirmei, na verdade”, completou Cristiane".
Este foi um trecho de uma entrevista dada pela mãe de Joana ao UOL Notícias.
Fico imaginando como uma mulher que é médica cardiologista foi tratada como uma louca diante de uma psicóloga e uma juíza?
Fico pensando como uma psicóloga e uma juíza, se unem, para tratar esta médica cardilogista como louca?
Alguma coisa não está certa neste país, alguma coisa está muito errada.
Chego a conclusão que todos, na verdade, têm medo de enfrentar o mal, as coisas erradas e quando alguém se levanta cria-se um motivo banal para destruí-la.
Este motivo banal, custou a vida de uma criança.
Esta proteção que deram ao pai da pequena Joana, levou-a para a sepultura.
A atitude desta psicóloga e desta juíza, que ninguém sabe o nome, teve como consequencia a morte de uma inocente.
O que estamos fazendo nesta Terra???????
O que queremos com esta vida?
Chegar ao fim e dizer que não temos pecado algum?
Chegarmos diante de DEUS e dizer que não tivemos culpa?
Como fica nosso silêncio diante de pessoas que foram colocados como autoridades e que colaboraram com este assassinato?
Só o pai que deve ser preso?
Agora esta mãe, que é cardiologista, vai enfrentar sozinha a justiça com o objetivo de conseguir justiça?
O jornalista Datena da tv e rádio bandeirantes, apresentou bem claro, o ocorrido.
Disse que foi por questões de costa larga, que a psicologa e a juíza deu a guarda ao pai e chamou a mãe de louca, ameaçando de prisão se ela não entregasse sua filha para aquele pai louco e assassino.
Fico pensando se a mãe da pequena Joana soubesse que estaria entregando sua querida filha para ser morta, o que ela faria com este mandato judicial?
Mas uma coisa tenho certeza, que esta psicologa e esta juíza têm culpa no cartório.
Pela entrevista do Datena, a mãe de Joana não é louca.
Então quem é louca nesta história??
Porque razão estamos em silêncio?
Não, eu não vou ficar esperando chegar ao fim de minha vida e dizer que o problema não era meu.
Isto me lembra o caso de Ribeirão Pires, onde duas crianças foram mortas e esquartejadas pelos pais, quando foram obrigados pela "justiça" a voltarem para casa, sendo que elas imploravam para não ir.
Como ficou este caso?
O mesmo aconteceu com mais uma criança?
Ah, é só mais uma criança, quem liga para mais uma criança?
É só mais um erro da justiça.
Ah, quem liga para mais um erro da justiça?
Eu pergunto, seria mesmo mais um erro, ou seria uma atitude de cooperação com este ato de crueldade?
Quem são na verdade os assassinos?
Deixa o tempo passar e logo todos esquecerão do que aconteceu e os assassinos ficarão livres e impunes, como o caso do assassino da ex-namorada, o jornalista Pimenta Neves, réu confesso, julgado e condenado em primeira e segunda instâncias, continua livre. Como isso é possível?
Ia escrever "com a palavra as autoridades..." , mas acredito que talvez estas autoridades estejam do lado do assassino.
Quem diria "a justiça do lado da injustiça".
Como fica nossa justiça agora?
Eu não vou ficar em silêncio, não sou louco de um dia comparecer diante de meu DEUS e dizer que não era comigo.
É assunto de todos os brasileiros sim, nosso silêncio é o nosso passaporte para a morte.
Ed
Este foi um trecho de uma entrevista dada pela mãe de Joana ao UOL Notícias.
Fico imaginando como uma mulher que é médica cardiologista foi tratada como uma louca diante de uma psicóloga e uma juíza?
Fico pensando como uma psicóloga e uma juíza, se unem, para tratar esta médica cardilogista como louca?
Alguma coisa não está certa neste país, alguma coisa está muito errada.
Chego a conclusão que todos, na verdade, têm medo de enfrentar o mal, as coisas erradas e quando alguém se levanta cria-se um motivo banal para destruí-la.
Este motivo banal, custou a vida de uma criança.
Esta proteção que deram ao pai da pequena Joana, levou-a para a sepultura.
A atitude desta psicóloga e desta juíza, que ninguém sabe o nome, teve como consequencia a morte de uma inocente.
O que estamos fazendo nesta Terra???????
O que queremos com esta vida?
Chegar ao fim e dizer que não temos pecado algum?
Chegarmos diante de DEUS e dizer que não tivemos culpa?
Como fica nosso silêncio diante de pessoas que foram colocados como autoridades e que colaboraram com este assassinato?
Só o pai que deve ser preso?
Agora esta mãe, que é cardiologista, vai enfrentar sozinha a justiça com o objetivo de conseguir justiça?
O jornalista Datena da tv e rádio bandeirantes, apresentou bem claro, o ocorrido.
Disse que foi por questões de costa larga, que a psicologa e a juíza deu a guarda ao pai e chamou a mãe de louca, ameaçando de prisão se ela não entregasse sua filha para aquele pai louco e assassino.
Fico pensando se a mãe da pequena Joana soubesse que estaria entregando sua querida filha para ser morta, o que ela faria com este mandato judicial?
Mas uma coisa tenho certeza, que esta psicologa e esta juíza têm culpa no cartório.
Pela entrevista do Datena, a mãe de Joana não é louca.
Então quem é louca nesta história??
Porque razão estamos em silêncio?
Não, eu não vou ficar esperando chegar ao fim de minha vida e dizer que o problema não era meu.
Isto me lembra o caso de Ribeirão Pires, onde duas crianças foram mortas e esquartejadas pelos pais, quando foram obrigados pela "justiça" a voltarem para casa, sendo que elas imploravam para não ir.
Como ficou este caso?
O mesmo aconteceu com mais uma criança?
Ah, é só mais uma criança, quem liga para mais uma criança?
É só mais um erro da justiça.
Ah, quem liga para mais um erro da justiça?
Eu pergunto, seria mesmo mais um erro, ou seria uma atitude de cooperação com este ato de crueldade?
Quem são na verdade os assassinos?
Deixa o tempo passar e logo todos esquecerão do que aconteceu e os assassinos ficarão livres e impunes, como o caso do assassino da ex-namorada, o jornalista Pimenta Neves, réu confesso, julgado e condenado em primeira e segunda instâncias, continua livre. Como isso é possível?
Ia escrever "com a palavra as autoridades..." , mas acredito que talvez estas autoridades estejam do lado do assassino.
Quem diria "a justiça do lado da injustiça".
Como fica nossa justiça agora?
Eu não vou ficar em silêncio, não sou louco de um dia comparecer diante de meu DEUS e dizer que não era comigo.
É assunto de todos os brasileiros sim, nosso silêncio é o nosso passaporte para a morte.
Ed
sábado, 23 de outubro de 2010
"Papai... dói" leia é sobre abuso a crianças. Um grito de alerta !!
REVOLTANTE!!!!!
Papai...... dói "
Esta é uma história verdadeira
Meu nome é Chris,
Estou com três anos,
Meus olhos estão inchados ..
Eu não posso ver.
Eu devo ser estúpida,
Eu devo ser má,
O que eu poderia ter feito para
Meu pai ficar tão bravo?
Eu gostaria de ser melhor,
Eu desejo não estar tão feia,
Então, talvez a minha mãe,
Será que ainda querem me abraçar.
Eu não posso fazer algo errado,
Eu não posso falar nada,
Ou então eu fico presa,
Durante todo o dia.
Quando estou acordada,
Eu estou sozinha,
A casa está escura,
Meus pais não estão em casa.
Quando minha mãe vier para casa
Vou tentar ser agradável,
Então, talvez eu consiga,
Uma noite só com chicotadas.
Acabei de ouvir um carro,
Meu pai está de volta
Do Charlie's bar
Eu já ouvi êle amaldiçoando
Meu nome é chamado,
Eu me aperto,
Contra a parede.
Eu tento me esconder,
De seus olhos
Tenho tanto medo agora,
Eu estou começando a chorar.
Se ele me encontrar chorando,
Fala um monte de palavras feias,
Ele diz que tudo é culpa minha,
Ele sofre muito no trabalho.
Ele bate e bate
E grita comigo ainda mais,
Eu finalmente me vejo livre,
E corro para a porta.
Ele já fez o bloqueio,
E eu começo a gritar,
Ele me leva e me joga,
Contra a parede.
Eu caio no chão,
Com os meus ossos quase... partidos,
E meu pai continua,
Com mais palavrões.
"Sinto muito!", Eu grito,
Mas agora é tarde demais,
Seu rosto fica retorcido,
Em uma forma inimaginável.
E finalmente ele para,
E se dirige para a porta,
Enquanto eu estava ali, imóvel,
Esparramada no chão.
Meu nome é Chris,
Estou com três anos,
Esta noite meu pai...
...Me matou.
******************************
E você pode ajudar,
Enjoa-me a alma,
Se você ler isso,
E não compreender o que está a sua volta
Talvez, na casa de seu vizinho?
Ou pela rua onde passa quando você volta do trabalho?
Quem sabe o amiguinho de seu filho na escola?
Papai!
Porque você teria que ser,
Uma pessoa sem coração!...
Esta mensagem chegou ao meu email e eu não podia deixar passar em branco.
Não posso deixar de dar meu grito de dor e de alerta.
Nosso país não está registrando a existência de casas abrigo e consequentemente não há registro do número de crianças e adolescentes abrigados no Brasil(veja matéria do IBGE neste blog).
Fala-se em 80 mil, mas acredito que esse número é de aproximadamente 2 milhões.
Cerca de 200 mil crianças são abandonadas todos os anos em nosso país e 8 mil casos de desaparecimentos não são resolvidos.
Com esses dados podemos concluir que apenas 80 mil crianças e adolescentes estão abrigados?
Não dá para ficar calado, temos que refletir e buscar alternativas para o enfrentamento de tanta violência e sofrimento por que passam as crianças e adolescentes.
Como podemos contribuir para uma sociedade mais justa, formar uma rede forte para combater, denunciar e romper com a situação relatada?
Como podemos contribuir para um presente (isso mesmo, não dá para pensar em futuro, as vezes não tem tempo) mais humano para o que não podem se defender.
Se ainda não sabe o que fazer,... já colabora divulgando este blog.
P. S. - Todos os banners e qualquer lugar que você clicar e adquirir algum produto, irá contribuir para o sustento dos pequeninos que precisam de ajuda.
Abraços à todos:
Ed
Pelo menos dez crianças a cada dia ao redor do mundo morrem
por algum tipo de abuso !!
Papai...... dói "
Esta é uma história verdadeira
Meu nome é Chris,
Estou com três anos,
Meus olhos estão inchados ..
Eu não posso ver.
Eu devo ser má,
O que eu poderia ter feito para
Meu pai ficar tão bravo?
Eu gostaria de ser melhor,
Eu desejo não estar tão feia,
Então, talvez a minha mãe,
Será que ainda querem me abraçar.
Eu não posso fazer algo errado,
Eu não posso falar nada,
Ou então eu fico presa,
Durante todo o dia.
Quando estou acordada,
Eu estou sozinha,
A casa está escura,
Meus pais não estão em casa.
Quando minha mãe vier para casa
Vou tentar ser agradável,
Então, talvez eu consiga,
Uma noite só com chicotadas.
Meu pai está de volta
Do Charlie's bar
Eu já ouvi êle amaldiçoando
Meu nome é chamado,
Eu me aperto,
Contra a parede.
Eu tento me esconder,
De seus olhos
Tenho tanto medo agora,
Eu estou começando a chorar.
Se ele me encontrar chorando, Fala um monte de palavras feias,
Ele diz que tudo é culpa minha,
Ele sofre muito no trabalho.
E grita comigo ainda mais,
Eu finalmente me vejo livre,
E corro para a porta.
E eu começo a gritar,
Ele me leva e me joga,
Contra a parede.
Eu caio no chão,
Com os meus ossos quase... partidos,
E meu pai continua,
Com mais palavrões.
"Sinto muito!", Eu grito,
Mas agora é tarde demais,
Seu rosto fica retorcido,
Em uma forma inimaginável.
E finalmente ele para,
E se dirige para a porta,
Enquanto eu estava ali, imóvel,
Esparramada no chão.
Meu nome é Chris,
Estou com três anos,
Esta noite meu pai...
...Me matou.
******************************
E você pode ajudar,
Enjoa-me a alma,
Se você ler isso,
E não compreender o que está a sua volta
Talvez, na casa de seu vizinho?
Ou pela rua onde passa quando você volta do trabalho?
Quem sabe o amiguinho de seu filho na escola?
Papai!
Porque você teria que ser,
Uma pessoa sem coração!...
Esta mensagem chegou ao meu email e eu não podia deixar passar em branco.
Não posso deixar de dar meu grito de dor e de alerta.
Nosso país não está registrando a existência de casas abrigo e consequentemente não há registro do número de crianças e adolescentes abrigados no Brasil(veja matéria do IBGE neste blog).
Fala-se em 80 mil, mas acredito que esse número é de aproximadamente 2 milhões.
Cerca de 200 mil crianças são abandonadas todos os anos em nosso país e 8 mil casos de desaparecimentos não são resolvidos.
Com esses dados podemos concluir que apenas 80 mil crianças e adolescentes estão abrigados?
Não dá para ficar calado, temos que refletir e buscar alternativas para o enfrentamento de tanta violência e sofrimento por que passam as crianças e adolescentes.
Como podemos contribuir para uma sociedade mais justa, formar uma rede forte para combater, denunciar e romper com a situação relatada?
Como podemos contribuir para um presente (isso mesmo, não dá para pensar em futuro, as vezes não tem tempo) mais humano para o que não podem se defender.
Se ainda não sabe o que fazer,... já colabora divulgando este blog.
P. S. - Todos os banners e qualquer lugar que você clicar e adquirir algum produto, irá contribuir para o sustento dos pequeninos que precisam de ajuda.
Abraços à todos:
Ed
por algum tipo de abuso !!
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
Mulher é acusada de vender filho de sete meses por R$ 500 para comprar drogas em Canoas(RS) Brasil
Especial para o UOL Notícias
Em Porto Alegre Uma mulher de 27 anos foi presa na noite de quarta-feira (20) em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, acusada de vender o filho de sete meses para comprar drogas. Para facilitar a transação, a mãe ainda parcelou a venda: recebeu R$ 200 à vista e combinou mais R$ 300 para o mês de novembro.
Na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, a mulher alegou que era dependente química e aceitou vender o filho para sustentar o vício dela e do marido, de 46 anos. A mãe e o comprador, um homem com cerca de 40 anos, foram presos em flagrante e autuados com base no artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O companheiro da mulher também foi preso. De acordo com o ECA, a pena para prometer ou efetivar a entrega de menores mediante pagamento ou outro tipo de recompensa é de um a quatro anos de reclusão, além de multa.
O menino foi entregue ao Conselho Tutelar, que deverá decidir sobre a possibilidade de adoção. A acusada tem outras duas crianças, de seis e oito anos.
A venda foi acertada no final de setembro, quando a mãe recebeu a primeira parcela do dinheiro. A polícia chegou aos criminosos através da denúncia de uma prima da mulher. Ela ligou para o telefone da Brigada Militar (BM) e narrou o caso.
Policiais do 15º Batalhão de Polícia Militar atenderam a ocorrência e confirmaram com vizinhos que a mulher havia entregado o filho a um homem, em troca de dinheiro. Na casa, os policiais encontraram um bilhete escrito a mão em que a mulher se compromete a entregar o bebê. O bilhete, entretanto, não menciona pagamento.
No texto, datado de 27 de setembro, a mulher alega que não reúne condições de criar a criança e que não tem onde morar. A mãe menciona a doação e admite que é "dependente química".
Na delegacia, a mulher confirmou informalmente que é usuária de drogas e admitiu ter recebido R$ 200 para entregar o menino. Depois, a mulher negou a venda e disse que o suposto comprador deu dinheiro a ela porque quis.
O delegado que atendeu a ocorrência, Luiz Frank, disse que a mãe estava nervosa e que o depoimento tinha muitas contradições. Ele acredita que o bilhete foi escrito pelo próprio comprador da criança, em função da letra e dos termos utilizados.
"O inquérito vai apontar as circunstâncias do caso. Mas o testemunho dos vizinhos será decisivo, todos disseram que ela trocou a criança por dinheiro para comprar drogas", afirmou Frank.
O delegado que vai cuidar do inquérito, Eduardo Azeredo Coutinho, disse que os acusados vão responder ao processo em liberdade. Segundo ele, o crime só se configura mediante promessa de pagamento ou pagamento efetivo pela transferência da guarda de menores.
"Evidentemente, não é fácil caracterizar esse tipo de crime. Mas também não é impossível. Vamos atrás de pistas do pagamento pela criança", explicou.
Em Porto Alegre Uma mulher de 27 anos foi presa na noite de quarta-feira (20) em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, acusada de vender o filho de sete meses para comprar drogas. Para facilitar a transação, a mãe ainda parcelou a venda: recebeu R$ 200 à vista e combinou mais R$ 300 para o mês de novembro.
Na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, a mulher alegou que era dependente química e aceitou vender o filho para sustentar o vício dela e do marido, de 46 anos. A mãe e o comprador, um homem com cerca de 40 anos, foram presos em flagrante e autuados com base no artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O companheiro da mulher também foi preso. De acordo com o ECA, a pena para prometer ou efetivar a entrega de menores mediante pagamento ou outro tipo de recompensa é de um a quatro anos de reclusão, além de multa.
O menino foi entregue ao Conselho Tutelar, que deverá decidir sobre a possibilidade de adoção. A acusada tem outras duas crianças, de seis e oito anos.
A venda foi acertada no final de setembro, quando a mãe recebeu a primeira parcela do dinheiro. A polícia chegou aos criminosos através da denúncia de uma prima da mulher. Ela ligou para o telefone da Brigada Militar (BM) e narrou o caso.
Policiais do 15º Batalhão de Polícia Militar atenderam a ocorrência e confirmaram com vizinhos que a mulher havia entregado o filho a um homem, em troca de dinheiro. Na casa, os policiais encontraram um bilhete escrito a mão em que a mulher se compromete a entregar o bebê. O bilhete, entretanto, não menciona pagamento.
No texto, datado de 27 de setembro, a mulher alega que não reúne condições de criar a criança e que não tem onde morar. A mãe menciona a doação e admite que é "dependente química".
Na delegacia, a mulher confirmou informalmente que é usuária de drogas e admitiu ter recebido R$ 200 para entregar o menino. Depois, a mulher negou a venda e disse que o suposto comprador deu dinheiro a ela porque quis.
O delegado que atendeu a ocorrência, Luiz Frank, disse que a mãe estava nervosa e que o depoimento tinha muitas contradições. Ele acredita que o bilhete foi escrito pelo próprio comprador da criança, em função da letra e dos termos utilizados.
"O inquérito vai apontar as circunstâncias do caso. Mas o testemunho dos vizinhos será decisivo, todos disseram que ela trocou a criança por dinheiro para comprar drogas", afirmou Frank.
O delegado que vai cuidar do inquérito, Eduardo Azeredo Coutinho, disse que os acusados vão responder ao processo em liberdade. Segundo ele, o crime só se configura mediante promessa de pagamento ou pagamento efetivo pela transferência da guarda de menores.
"Evidentemente, não é fácil caracterizar esse tipo de crime. Mas também não é impossível. Vamos atrás de pistas do pagamento pela criança", explicou.
terça-feira, 19 de outubro de 2010
Mãe agenciava filha de 11 anos para prostituição
O delegado Samuel Martins Neto, titular da Delegacia de Nova Viçosa, no
extremo sul baiano, já solicitou à Justiça a prisão preventiva de Sônia
Soares Santos, de 35, residente no distrito de Posto da Mata, que agenciava
a exploração sexual da própria filha, de apenas 11 anos. O crime foi
descoberto depois da prisão, em flagrante, do mestre de obras Astor Caldas
Malta Filho, 50, natural de Itapetinga, flagrado em sua casa com a filha de
Sônia e outra menina de apenas sete anos.
Ao depor na unidade policial, Astor confirmou ao delegado a participação de
Sônia no esquema de exploração sexual. Alcoólatra, ela fazia faxina na casa
do acusado, em Posto da Mata, e cobrava R$ 50,00 pelo serviço doméstico.
Para abusar sexualmente da filha da faxineira, o mestre de obras pagava R$
10,00. A criança fora levada pela mãe à casa do maníaco cinco vezes, nos
últimos 60 dias.
Também ouvida pelo delegado Samuel Martins Neto, a vítima da exploração
sexual declarou já ter sido presenteada por Astor Caldas, com uma bicicleta,
vários brinquedos e bombons. A criança de sete anos, amiga dela, também
teria sido abusada pelo mestre de obras, que fez ainda uma terceira vitima -
uma menina de 10 anos, irmã da criança de sete, encontrada pela polícia na
residência dele, juntamente com a filha de Sônia Soares Santos.
Exames médicos legais realizados nas vitimas confirmam a violência sexual.
Autuado em flagrante por estupro de vulnerável, Astor segue custodiado na
Delegacia de Nova Viçosa. O pedido de prisão preventiva da faxineira já foi
encaminhado ao juiz Eduardo Gil Guerreiro, titular da Vara Criminal e da
Infância e Juventude de Nova Viçosa. As crianças foram encaminhadas ao Crea
- Centro de Referência Especializado em Assistência Social, da Prefeitura
Municipal de Nova Viçosa.
Rio de Janeiro
A polícia apurou que a filha de Sônia Soares Santos é uma das três meninas
que foram levadas em 19 de agosto deste ano para o Rio de Janeiro pelo
caminhoneiro Luiz José da Silva Filho, de 36 anos. Preso em flagrante no
bairro carioca de São Cristovão, ele teria conduzido as garotas à força da
Bahia para o Rio, e intencionava obrigá-las a se prostituir.
As garotas haviam pedido carona ao caminhoneiro em Nova Viçosa, para
deslocarem-se até uma cidade vizinha, entretanto, ele desviou a rota e as
trouxe para o Rio de Janeiro. Ao chegarem em Campos dos Goytacazes, no Norte
Fluminense Luiz José abusou sexualmente das meninas, sob ameaça de
abandoná-las na estrada caso não o obedecessem.
No Rio de Janeiro, o caminhoneiro chegou a oferecer as meninas para
prostituição, tendo inclusive telefonado para amigos, cobrando R$ 50,00 pelo
programa completo e R$ 20,00 por sexo oral. Um transeunte que desconfiou da
movimentação dentro da cabine do caminhão, chamou a polícia e Luiz foi
preso. Dias após o episódio as meninas retornaram à Bahia.
fonte: http://www.camacarinoticias.com.br/leitura.php?id=94115
extremo sul baiano, já solicitou à Justiça a prisão preventiva de Sônia
Soares Santos, de 35, residente no distrito de Posto da Mata, que agenciava
a exploração sexual da própria filha, de apenas 11 anos. O crime foi
descoberto depois da prisão, em flagrante, do mestre de obras Astor Caldas
Malta Filho, 50, natural de Itapetinga, flagrado em sua casa com a filha de
Sônia e outra menina de apenas sete anos.
Ao depor na unidade policial, Astor confirmou ao delegado a participação de
Sônia no esquema de exploração sexual. Alcoólatra, ela fazia faxina na casa
do acusado, em Posto da Mata, e cobrava R$ 50,00 pelo serviço doméstico.
Para abusar sexualmente da filha da faxineira, o mestre de obras pagava R$
10,00. A criança fora levada pela mãe à casa do maníaco cinco vezes, nos
últimos 60 dias.
Também ouvida pelo delegado Samuel Martins Neto, a vítima da exploração
sexual declarou já ter sido presenteada por Astor Caldas, com uma bicicleta,
vários brinquedos e bombons. A criança de sete anos, amiga dela, também
teria sido abusada pelo mestre de obras, que fez ainda uma terceira vitima -
uma menina de 10 anos, irmã da criança de sete, encontrada pela polícia na
residência dele, juntamente com a filha de Sônia Soares Santos.
Exames médicos legais realizados nas vitimas confirmam a violência sexual.
Autuado em flagrante por estupro de vulnerável, Astor segue custodiado na
Delegacia de Nova Viçosa. O pedido de prisão preventiva da faxineira já foi
encaminhado ao juiz Eduardo Gil Guerreiro, titular da Vara Criminal e da
Infância e Juventude de Nova Viçosa. As crianças foram encaminhadas ao Crea
- Centro de Referência Especializado em Assistência Social, da Prefeitura
Municipal de Nova Viçosa.
Rio de Janeiro
A polícia apurou que a filha de Sônia Soares Santos é uma das três meninas
que foram levadas em 19 de agosto deste ano para o Rio de Janeiro pelo
caminhoneiro Luiz José da Silva Filho, de 36 anos. Preso em flagrante no
bairro carioca de São Cristovão, ele teria conduzido as garotas à força da
Bahia para o Rio, e intencionava obrigá-las a se prostituir.
As garotas haviam pedido carona ao caminhoneiro em Nova Viçosa, para
deslocarem-se até uma cidade vizinha, entretanto, ele desviou a rota e as
trouxe para o Rio de Janeiro. Ao chegarem em Campos dos Goytacazes, no Norte
Fluminense Luiz José abusou sexualmente das meninas, sob ameaça de
abandoná-las na estrada caso não o obedecessem.
No Rio de Janeiro, o caminhoneiro chegou a oferecer as meninas para
prostituição, tendo inclusive telefonado para amigos, cobrando R$ 50,00 pelo
programa completo e R$ 20,00 por sexo oral. Um transeunte que desconfiou da
movimentação dentro da cabine do caminhão, chamou a polícia e Luiz foi
preso. Dias após o episódio as meninas retornaram à Bahia.
fonte: http://www.camacarinoticias.com.br/leitura.php?id=94115
domingo, 17 de outubro de 2010
IBGE NÃO REGISTRA EXISTÊNCIA DE CASA ABRIGO
É manhã deste sábado e um recenseador da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE bateu na porta de uma casa em São Paulo.
Convidei-o à entrar, sentamo-nos à mesa da sala e começamos a conversar sobre algumas questões relacionadas ao imóvel.
Após, começaram as perguntas!
Ao ver muitas crianças na casa, ele primeiro perguntou se ali era uma creche e eu disse que se tratava de uma casa acolhedora de crianças.
Então ele digitou naquela maquininha e não encontrou nenhum retorno, novamente ele me perguntou se era uma escola!
Disse que talvez fosse melhor digitar a palavra instituição e mesmo assim a maquininha não encontrou resposta.
Para apelar disse para digitar a mais horrível palavra que detesto pronunciar que é "Orfanato".
Nada, nem orfanato o censo foi capaz de reconhecer.
O recenseador perguntou quem residia naquela casa, então prontamente disse que ali residiam as crianças, enquanto o juiz da vara da criança cuidava dos processos.
Ele perguntou se o responsável residia na casa e eu informei que numa instituição as únicas pessoas que podem residir são as crianças que se encontram abrigadas.
Ele então disse que a maquininha não poderia registrar nada, pois se não existir uma pessoa responsável que more no local, não é possível fazer qualquer registro.
Então perguntei se o Censo não registrará a existência de casas abrigos e conseqüentemente, a existência da quantidade de crianças abrigadas no Brasil.
Ele me informou que da forma como que está feito o programa, não será registrado.
Eu sei que recentemente o Conselho Nacional de Justiça, mandou fazer uma pesquisa com o objetivo de conseguir o número exato de crianças abrigadas no Brasil, uma vez que o número divulgado oficialmente mostra que são 80 mil, o que considero totalmente fora da verdade.
E agora vem o Censo e não registra nada.
O que está ocorrendo? Será que o recenseador não sabia usar a maquininha ou realmente o sistema não está preparado para este tipo de registro.
PS- Só para ficar registrado: Ao final da entrevista a casa ficou registrada como "Ninguém reside no local".
COM A PALAVRA AS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS PELA PESQUISA NO BRASIL...
Ed
Convidei-o à entrar, sentamo-nos à mesa da sala e começamos a conversar sobre algumas questões relacionadas ao imóvel.
Após, começaram as perguntas!
Ao ver muitas crianças na casa, ele primeiro perguntou se ali era uma creche e eu disse que se tratava de uma casa acolhedora de crianças.
Então ele digitou naquela maquininha e não encontrou nenhum retorno, novamente ele me perguntou se era uma escola!
Disse que talvez fosse melhor digitar a palavra instituição e mesmo assim a maquininha não encontrou resposta.
Para apelar disse para digitar a mais horrível palavra que detesto pronunciar que é "Orfanato".
Nada, nem orfanato o censo foi capaz de reconhecer.
O recenseador perguntou quem residia naquela casa, então prontamente disse que ali residiam as crianças, enquanto o juiz da vara da criança cuidava dos processos.
Ele perguntou se o responsável residia na casa e eu informei que numa instituição as únicas pessoas que podem residir são as crianças que se encontram abrigadas.
Ele então disse que a maquininha não poderia registrar nada, pois se não existir uma pessoa responsável que more no local, não é possível fazer qualquer registro.
Então perguntei se o Censo não registrará a existência de casas abrigos e conseqüentemente, a existência da quantidade de crianças abrigadas no Brasil.
Ele me informou que da forma como que está feito o programa, não será registrado.
Eu sei que recentemente o Conselho Nacional de Justiça, mandou fazer uma pesquisa com o objetivo de conseguir o número exato de crianças abrigadas no Brasil, uma vez que o número divulgado oficialmente mostra que são 80 mil, o que considero totalmente fora da verdade.
E agora vem o Censo e não registra nada.
O que está ocorrendo? Será que o recenseador não sabia usar a maquininha ou realmente o sistema não está preparado para este tipo de registro.
PS- Só para ficar registrado: Ao final da entrevista a casa ficou registrada como "Ninguém reside no local".
COM A PALAVRA AS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS PELA PESQUISA NO BRASIL...
Ed
terça-feira, 12 de outubro de 2010
Duas mulheres "disputam" bebê abandonado em Jaboticabal (SP)
Maria Aparecida Giachetto, 49, entregou no pronto socorro de Jaboticabal(SP) um bebê que havia encontrado em uma caixa de papelão.
Talita Caraschi Catozichi, foi até o pronto socorro visitar um paciente e viu o bebê.
Ela conta que acompanhou Maria Aparecida e a equipe que fez o primeiro atendimento e agora diz que quer adotar o recém-nascido, que ganhou o apelido de Juninho.
Apesar de saber que não pode adotar a criança sem ter um cadastro no Forum da cidade, ela diz:
"Já me disseram que as coisas não são assim, que tem fila de espera [para adoção], mas eu vou fazer de tudo para ficar com ele."
Quem também se diz interessada em adotar o bebê é a faxineira que o encontrou. Maria Aparecida sabe também do interesse de Talita.
Segundo o Conselho Tutelar, Juninho será encaminhado a um abrigo e o seu destino será definido pela Justiça.
A faxineira, disse que achou o bebê no quintal de uma casa vazia, à venda e com o portão trancado no bairro Aparecida, no sábado.
Para uma pessoa conseguir adotar uma criança é necessário comparecer ao forum mais próximo de sua casa, na vara da criança e do adolescente e solicitar, junto a uma assistente social ou psicologa, um cadastro de adoção.
Após preenchê-lo é só seguir as instruções datas pelos profissionais do forum.
Não existe outra forma de adoção no Brasil e qualquer outra é considerado crime.
Ed
Talita Caraschi Catozichi, foi até o pronto socorro visitar um paciente e viu o bebê.
Ela conta que acompanhou Maria Aparecida e a equipe que fez o primeiro atendimento e agora diz que quer adotar o recém-nascido, que ganhou o apelido de Juninho.
Apesar de saber que não pode adotar a criança sem ter um cadastro no Forum da cidade, ela diz:
"Já me disseram que as coisas não são assim, que tem fila de espera [para adoção], mas eu vou fazer de tudo para ficar com ele."
Quem também se diz interessada em adotar o bebê é a faxineira que o encontrou. Maria Aparecida sabe também do interesse de Talita.
Segundo o Conselho Tutelar, Juninho será encaminhado a um abrigo e o seu destino será definido pela Justiça.
A faxineira, disse que achou o bebê no quintal de uma casa vazia, à venda e com o portão trancado no bairro Aparecida, no sábado.
Para uma pessoa conseguir adotar uma criança é necessário comparecer ao forum mais próximo de sua casa, na vara da criança e do adolescente e solicitar, junto a uma assistente social ou psicologa, um cadastro de adoção.
Após preenchê-lo é só seguir as instruções datas pelos profissionais do forum.
Não existe outra forma de adoção no Brasil e qualquer outra é considerado crime.
Ed
sexta-feira, 8 de outubro de 2010
Russo estupra crianças e posta vídeos na internet
Um russo de 40 anos foi condenado a 17 anos de prisão pelo estupro de duas meninas de 7 e 8 anos e de um menino de 13 anos, cujas agressões sexuais ele gravou em vídeo e postou na internet, indicou nesta sexta-feira o comitê de investigação ante a promotoria russa.
Alexander Zuyev, oriundo de Udmurtia (1.100 km a leste de Moscou), foi declarado culpado por ter estuprado a filha e a sobrinha de sua companheira. Também foi condenado por ter forçado o sobrinho de 13 anos da mulher a manter relações sexuais com as meninas.
Depois postava as fotos e os vídeos na internet.
No total, os investigadores comprovaram 39 violações e 38 agressões sexuais.
A Rússia endureceu em julho de 2009 sua legislação sobre crimes sexuais com menores.
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
Certidão de nascimento será emitida online e gratuitamente dentro das maternidades
Fabiana Uchinaka
Do UOL Notícias
Em São Paulo
A partir desta quarta-feira (6), vai ficar mais fácil para as mães tirarem as certidões de nascimento de seus filhos. O processo poderá ser feito online na própria unidade de saúde onde as crianças nasceram. O documento é entregue aos pais, no momento da alta, gratuitamente.
A medida vale para estabelecimentos, públicos ou privados, e registradores que fazem parte do Sistema Justiça Aberta. Quem quiser participar deve procurar um cartório de registro civil para estabelecer a parceria e fazer a inclusão no sistema do Conselho Nacional de Justiça.
Internet ajuda população a tirar outros documentos e certidões
“A unidade de saúde manda os dados online para o registrador, que confere, registra no livro e manda a certidão de nascimento com certificação digital de volta. A maternidade imprime e entrega para a mãe. Tudo isso em 15 minutos, sem qualquer despesa”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Ricardo Chimenti.
Segundo ele, existem cerca de 10 mil registradores no país e a maioria dos municípios já tem o serviço disponível. No entanto, nos locais onde não há maternidade, o documento poderá ser solicitado no cartório mais próximo.
“Se os pais vieram para São Paulo para ter o filho porque em Cananéia, por exemplo, não existe maternidade, na hora de fazer o registro eles podem escolher se querem registrar na capital ou no litoral”, ressaltou.
Chimenti disse ainda que o CNJ está trabalhando com o Ministério da Justiça para que a Casa da Moeda forneça o papel-moeda com controle de segurança para imprimir a certidão. De acordo com ele, para montar o terminal é preciso um computador, um equipamento de digitalização (scanner), impressora e tinta. O custo disso poderá ser bancado por fundos dos governos estaduais.
Pela nova lei, a comunicação entre maternidades e cartórios é feita de forma imediata e segura, por meio da internet e com uso de certificação digital. Apenas pessoas cadastradas, com acesso ao sistema por login e senha, podem prestar o serviço.
De acordo com o CNJ, o objetivo é acabar com o subregistro, diminuir os erros nas informações e facilitar a vida das mães. “Vamos ter um número muito maior de terminais, sem que haja necessidade de deslocamento físico do registrador. Com isso vai haver uma ampliação significativa do serviço e, consequentemente, uma queda drástica no subregistro, que em alguns lugares, como Roraima, chega a 40% nos três primeiros meses de vida da criança”, afirmou o juiz.
Caso a criança seja registrada apenas no nome da mãe, a informação é levada a um juiz.
“O juiz chama a mãe e pergunta quem é o pai. Se ela apontar quem é o pai, o pai é chamado para reconhecer. Se o pai não reconhecer, pode-se pedir um exame de DNA. E se o pai não aparecer ou não aceitar fazer o exame, o caso vai pra Defensoria Pública, que abre uma investigação”, explicou Chimenti. “A maioria esmagadora dos casos é de mulheres muito pobres que não sabem que podem obrigar os pais a registrar os filhos”.
As novas regras foram publicadas em setembro e começam a valer hoje. A emissão da certidão nas maternidades é facultativa, mas 50 registradores já se cadastraram no sistema para prestar o serviço em 12 Estados brasileiros. As unidades que já ofereciam o serviço não precisarão interromper as emissões, mas terão que se adaptar no prazo de um ano.
A implantação dos terminais nos estabelecimentos de saúde terá a supervisão e fiscalização das corregedorias de Justiça. O treinamento dos funcionários pelos registradores será feito em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos.
Do UOL Notícias
Em São Paulo
A partir desta quarta-feira (6), vai ficar mais fácil para as mães tirarem as certidões de nascimento de seus filhos. O processo poderá ser feito online na própria unidade de saúde onde as crianças nasceram. O documento é entregue aos pais, no momento da alta, gratuitamente.
A medida vale para estabelecimentos, públicos ou privados, e registradores que fazem parte do Sistema Justiça Aberta. Quem quiser participar deve procurar um cartório de registro civil para estabelecer a parceria e fazer a inclusão no sistema do Conselho Nacional de Justiça.
Internet ajuda população a tirar outros documentos e certidões
“A unidade de saúde manda os dados online para o registrador, que confere, registra no livro e manda a certidão de nascimento com certificação digital de volta. A maternidade imprime e entrega para a mãe. Tudo isso em 15 minutos, sem qualquer despesa”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Ricardo Chimenti.
Segundo ele, existem cerca de 10 mil registradores no país e a maioria dos municípios já tem o serviço disponível. No entanto, nos locais onde não há maternidade, o documento poderá ser solicitado no cartório mais próximo.
“Se os pais vieram para São Paulo para ter o filho porque em Cananéia, por exemplo, não existe maternidade, na hora de fazer o registro eles podem escolher se querem registrar na capital ou no litoral”, ressaltou.
Chimenti disse ainda que o CNJ está trabalhando com o Ministério da Justiça para que a Casa da Moeda forneça o papel-moeda com controle de segurança para imprimir a certidão. De acordo com ele, para montar o terminal é preciso um computador, um equipamento de digitalização (scanner), impressora e tinta. O custo disso poderá ser bancado por fundos dos governos estaduais.
Pela nova lei, a comunicação entre maternidades e cartórios é feita de forma imediata e segura, por meio da internet e com uso de certificação digital. Apenas pessoas cadastradas, com acesso ao sistema por login e senha, podem prestar o serviço.
De acordo com o CNJ, o objetivo é acabar com o subregistro, diminuir os erros nas informações e facilitar a vida das mães. “Vamos ter um número muito maior de terminais, sem que haja necessidade de deslocamento físico do registrador. Com isso vai haver uma ampliação significativa do serviço e, consequentemente, uma queda drástica no subregistro, que em alguns lugares, como Roraima, chega a 40% nos três primeiros meses de vida da criança”, afirmou o juiz.
Caso a criança seja registrada apenas no nome da mãe, a informação é levada a um juiz.
“O juiz chama a mãe e pergunta quem é o pai. Se ela apontar quem é o pai, o pai é chamado para reconhecer. Se o pai não reconhecer, pode-se pedir um exame de DNA. E se o pai não aparecer ou não aceitar fazer o exame, o caso vai pra Defensoria Pública, que abre uma investigação”, explicou Chimenti. “A maioria esmagadora dos casos é de mulheres muito pobres que não sabem que podem obrigar os pais a registrar os filhos”.
As novas regras foram publicadas em setembro e começam a valer hoje. A emissão da certidão nas maternidades é facultativa, mas 50 registradores já se cadastraram no sistema para prestar o serviço em 12 Estados brasileiros. As unidades que já ofereciam o serviço não precisarão interromper as emissões, mas terão que se adaptar no prazo de um ano.
A implantação dos terminais nos estabelecimentos de saúde terá a supervisão e fiscalização das corregedorias de Justiça. O treinamento dos funcionários pelos registradores será feito em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos.
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