Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) sanciona lei que combate bullying nas escolas

Foi sancionada no Rio Grande do Sul a lei que prevê políticas públicas contra o bullying nas escolas de ensino básico e de educação infantil, privadas ou públicas, em todo o Estado. A lei foi publicada na terça-feira no Diário Oficial do Estado.

A política antibullying terá como principal objetivo reduzir a prática de violência dentro e fora das instituições de ensino. Também servirá para orientar as vítimas e seus familiares, com apoio técnico e psicológico, de modo a garantir a recuperação da autoestima do agredido e minimizar os eventuais prejuízos em seu desempenho escolar.

Pela nova lei, é considerado bullying qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, isolar ou humilhar.