Brasil perde Neide Castanha, e as crianças uma defensora

Fico feliz em saber que esta mulher, guerreira, começou seu trabalho na Praça da Sé.

Esta praça realmente nos ensinou muito sobre a indiferença, violências e maus tratos rebebidos pelas nossas crianças no Brasil.
Escrevo isso porque há aproximadamente 25 anos, ainda jovem com boa vontade, conheci muitas crianças na Sé, as quais eram chamadas de "trombadinhas".
Foi lá dei meus primeiros passos para realizar um trabalho de acolhimento numa chácara no Jardim Ângela em Santo Amaro.
Todos os que conhecem esta praça sabem que ela é uma escola a céu aberto, ensinando a sobrevivência através do crime e tráfico de drogas em meio à indiferença dos governos.
Temos sim leis de proteção, mas não temos meios de cumpri-las, pois onde faltam recursos,não falta boa vontade por parte de pessoas como Neide.
E Neide Castanha foi assim, uma mulher de real valor e boa vontade.
Que Deus a abençoe e a tenha em Sua casa.

Ed

Reportagem, Suely Frota

Crianças e adolescentes de todo o Brasil perderam uma mãe na noite desta terça-feira. Depois de dois meses de uma luta contra um câncer e um dia após se internar no Hospital Santa Lúcia, faleceu, por volta das 22h30, em Brasília, Neide Castanha, mineira e militante a favor dos direitos humanos e sociais de crianças e adolescentes.

Foi muito rápido, de manhã: amigos e familiares preocupados com a internação, à noite, recebem a notícia. Neide estava fraca, mas todos acreditavam na recuperação. Neide não resistiu e se foi deixando saudades para família, amigos e principalmente aos milhares de crianças, adolescentes e jovens para quem dedicou toda a vida.

Formada como assistente social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em políticas públicas e direitos da criança e do adolescente, Neide ficou a frente do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes desde 2004, permanecendo até quando a doença a venceu.
“As crianças não têm dono, são patrimônio do País”, Neide Castanha
Na sua trajetória, grandes conquistas. Entre elas, a mobilização nacional para aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a luta em defesa dos adolescentes privados de liberdade, e a capacidade de organizar lideranças de vários países para a realização do III Congresso Mundial de Enfrentamento à Violência Sexual, no Rio de Janeiro, em 2008.

Neide foi também uma das principais responsáveis pelo desenvolvimento da metodologia de uma importante ferramenta para o combate a violência infanto-juvenil, o Disque Denúncia -100, para notificação de casos de violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.

Uma das primeiras reportagens que fiz, ainda na faculdade, foi justamente por ocasião da mobilização do 18 de maio, Dia Nacional do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na Esplanada dos Ministérios, em 2006. Lá estava ela, orgulhosa com a grande mobilização de meninos e meninas que subiram na rampa do Congresso Nacional para entregar o abaixo assinado com cinco mil assinaturas, que reivindicava uma maior proteção as vítimas e uma consequente punição àqueles que violentam sexualmente a população infanto-juvenil do país. “Esquecer é permitir, lembrar é combater!”

Por seu relevante trabalho, Neide recebeu premiações e homenagens, como o “Prêmio Claudia 2009” e o “Prêmio Mulher Cidadã Bertha Lutz”, ambos pelo amplo trabalho realizado a favor dos direitos de crianças e adolescentes.

Para amigos, familiares e militantes da área dos direitos humanos, os prêmios reconhecem a trajetória de ousadia de Neide Castanha. “Nossas crianças e adolescentes perdem uma grande aliada, as instituições que trabalham na área da violência sexual uma profissional comprometida com essa causa e o Brasil uma de suas maiores especialistas na área”, conta a amiga e socióloga Graça Gadelha.

Neide Castanha foi uma mulher que sempre aceitou desafios e enfrentou barreiras. Nesta terça-feira, ela encerrou uma missão iniciada na Praça da Sé, em São Paulo , durante os trabalhos da faculdade, onde começou a olhar e lutar por crianças e adolescentes carentes, famintos, violentados, necessitados –, maioria ainda invisível aos olhos de brasileiros e governantes.

Volta às aulas: Como você transporta seus filhos?

Um estudo realizado em 2007, pelo Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN-PR) revelou que em torno de 82% das crianças são transportadas de forma inadequada nos veículos. Os pais ainda acreditam que, simplesmente, sentar a criança no banco de trás ou colocá-la no colo de um adulto é suficiente para protegê-la. Porém, estudos de especialistas afirmam que, numa colisão, mesmo em velocidades baixas como 50 Km/h, a criança pode ser arremessada para fora do carro, contra o párabrisa ou mesmo contra um dos ocupantes do veículo. Todas estas consequências podem causar a morte da criança.


Sabendo de tudo isso, vale a pena relembrar a maneira correta e segura de transportar as crianças:

• De zero até um ano de idade, ou peso até 13 Kg, transportar em bebê conforto;


• Até quatro anos de idade, com peso entre 9 e 18 Kg, transportar na cadeira de segurança;


• Aproximadamente de 4 a 10 anos de idade, com peso de 18 até 36 Kg, transportar no assento de elevação (Booster).


• Com aproximadamente 10 anos de idade, acima de 36 Kg e, no mínimo 1,45 m de altura, a criança deve usar cinto de segurança de três pontos.

Você já coloca estas informações em prática no seu dia-a-dia com seus filhos? Se ainda não, lembre-se que nunca é tarde para começar. O cuidado com as crianças no trânsito precisa ser realmente levado a sério!
No site www.criancasegura.org.br você encontra as informações sobre o modo mais seguro de transportar crianças em veículos automotores.
http://www.criancasegura.org.br/

O Planeta precisa de uma nova mentalidade de governo

Como podemos ficar passíveis diante de tamanha crueldade imposta as crianças?


Será que, no fundo, concordamos com tudo isso?

A omissão leva os povos à escravidão daqueles que já perderam a DEUS conscientemente.


http://www.youtube.com/watch?v=qPRmvBQpV9c&feature=player_embedded#

Ed

Meninas de 14 anos vivem da Prostituição! Não há outro meio de sobrevivência? Isso precisa mudar. Tenha uma nova mentalidade de governo!

As mulheres da minoria Badi no Nepal estão condenadas a trabalhar com sexo por gerações. O estigma e o rígido sistema de casta impediram essas pessoas de saírem da ilegalidade.

http://noticias.uol.com.br/ultnot/multi/?hashId=nepal-com-14-anos-prostituta-ganha-us-2-por-cliente-0402983466DCC10326&mediaId=1087341

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos: Lei 11.259

06 de janeiro de 2006

Na última segunda-feira (2), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 11.259, que determinada a investigação imediata do desaparecimento de crianças e adolescentes após a notificação aos órgãos competentes. Pela nova lei, sancionada pelo presidente Lula em 30 de dezembro, os órgãos de segurança competentes deverão comunicar o fato imediatamente a portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais.

Irene Lôbo

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Hellen Uchoa Moraes, 10 anos, saiu de casa em 15 de maio do ano passado, pedalando sua bicicleta verde, para ir ao Hospital Regional de Luziânia, em Goiás. Ela não chegou ao seu destino e é hoje uma das crianças desaparecidas que integram a Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (ReDESAP), ligada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). Na época do desaparecimento de Hellen, seus pais só puderam dar queixa na polícia 48 horas após o sumiço. Hoje, a situação não seria a mesma.

Na última segunda-feira (2), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 11.259, que determinada a investigação imediata do desaparecimento de crianças e adolescentes após a notificação aos órgãos competentes. Pela nova lei, sancionada pelo presidente Lula em 30 de dezembro, os órgãos de segurança competentes deverão comunicar o fato imediatamente a portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais.

"Um tempo perdido de 24 horas quase sempre é irreversível. Já está mais do que provado por dados estatísticos de que a grande maioria dos óbitos acontece nas primeiras cinco horas do desaparecimento", afirma o secretário adjunto dos Direitos Humanos, Mario Mamede.

Para a coordenadora do Serviço Integrado de Atenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes (Secriad), Sônia Prado, a nova lei fará com que a polícia atue de forma mais eficaz. "A gente sabe que o desaparecimento é uma situação bastante complexa. Uma ação imediata garante uma possível localização e prevenção de uma situação mais grave, como tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes", explica.

De 2000 até hoje a SEDH cadastrou o desaparecimento de 754 crianças e adolescentes. Destas, 407 foram encontradas e 347 continuam desaparecidas. Mas o número de crianças desaparecidas pode ser ainda maior. A estimativa da secretaria é que aproximadamente 40 mil ocorrências de desaparecimento de crianças e adolescentes sejam registradas anualmente nas delegacias de polícia de todo o país, 25% apenas no estado de São Paulo. A maioria dos casos é solucionada nas primeiras 48 horas, mas entre 10% e 15% permanecem desaparecidos por longos períodos ou nunca são encontrados.

Sé de Rosa: "Um Ato em Favor das Pessoas Desaparecidas"

02/03/2009


Ato em SP relembra pessoas desaparecidas e

ilumina catedral da Sé de rosa


Um ato para chamar a atenção da população para as pessoas desaparecidas foi realizado no fim da tarde desta segunda-feira (2) em frente à catedral da Sé, região central de São Paulo (SP).

Homens jogam capoeira em frente à catedral da Sé, que recebeu uma iluminação cor de rosa em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado no dia 8 de março, e para relembrar as pessoas desaparecidas

Organizado pela Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas/Mães da Sé, Movimento Mulheres de Verdade e Associação Paulista de Medicina (APM), o ato contou com a participação de cerca de mil pessoas, entre elas mais de 100 mães de desaparecidos.

A partir de hoje, luzes cor de rosa iluminarão a fachada da catedral para sensibilizar a sociedade para a questão dos desaparecidos e para homenagear as mulheres, que comemoram o Dia Internacional da Mulher em 8 de março.

Integrou o ato uma missa em homenagem a todas as mulheres que tiveram seus filhos desparecidos e uma apresentação do Coral Vozes da Catedral de São Paulo e São Gonçalo.

Segundo Ivanise Esperidião da Silva, presidente da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas/Mães da Sé, "a Lei Federal 11.259 obriga a investigação imediata quando uma pessoa desaparece. Essa lei, no entanto, não é respeitada no Brasil".

Só na cidade de São Paulo, cerca de 1.500 pessoas desapareceram em 2009. Silva, cujo filho despareceu há 13 anos, diz que "não existe um cadastro nacional de pessoas desaparecidas, nem um trabalho de rede para localizar os desaparecidos. Se houvesse, esse índice seria menor".

Para o presidente da APM, Jorge Carlos Machado Curi, o objetivo do ato é conseguir uma mobilização concreta da sociedade para a questão dos desaparecidos. "É necessário uma ação solidária e continuada para combater essa situação", afirma.

FONTE --> UOL NOTÍCIAS - 02/03/2008

Milhares de Orfãos no Haiti

19/01/2010 - 19h00


Depois do terremoto, Haiti tem de lidar com seus milhares de órfãos

Do UOL Notícias*

Em São Paulo
Um bebê de 5 meses que está internado em um hospital israelense em Porto Príncipe tem um número em vez de um nome. Nenhum integrante da equipe de resgate sabe quem deixou a criança no centro médico improvisado depois de retirá-la dos escombros de um prédio, quatro dias depois do terremoto que devastou a capital haitiana.
Agora os médicos têm uma decisão difícil pela frente. "O que vamos fazer com ele quando o tratamento terminar?", disse o doutor Assa Amit, do departamento pediátrico de emergência do hospital israelense. Ninguém sabe quem é a família do menino e se seus pais estão vivos.
Segundo dados de grupos internacionais de ajuda, assim como este bebê, dezenas de milhares de crianças ficaram órfãs depois do terremoto em Porto Príncipe. São tantas, que os especialistas nem arriscam falar em números. "Com tantos edifícios destruídos e o crescimento constante da violência, é certo que muitas crianças estão sozinhas nas ruas", disse Elizabeth Rodgers, do grupo britânico SOS Criança.

Nesta terça-feira, entretanto, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alertou que os órfãos devem ser adotados no exterior apenas como último recurso. O Unicef está tentando identificar e registrar crianças que vagam desacompanhadas pelas ruas caóticas da capital.
A porta-voz do Unicef, Veronique Taveau, afirmou que a agência teme a ocorrência de tráfico de crianças. "A posição do Unicef sempre foi a de que, qualquer que seja a situação humanitária, a reunificação familiar deve ser favorecida", disse Taveau numa entrevista coletiva.
"Se os pais morreram ou estão desaparecidos, devem ser feitos esforços para reunir a criança ao restante de sua família, incluindo avós", afirmou ela. Uma criança deve "permanecer, na medida do possível, no seu país de nascimento. O último recurso é a adoção inter-países", disse.
Mesmo antes do terremoto de 7 graus na escala Richter que atingiu o país há uma semana, o Haiti contabilizava 380 mil crianças morando em orfanatos ou lares comunitários e 48% da população do país tinha menos de 18 anos, segundo informações da Unicef.
Muitas crianças haitianas perderam os pais em catástrofes anteriores ao terremoto, como nas tempestades que mataram 800 pessoas em 2008 ou nas inundações que castigam o país todos os anos desde 2000. Outras foram abandonadas em meio à longa disputa política que levou milhares de pessoas a pedirem asilo nos EUA, deixando as crianças para trás.

Os Estados Unidos recebem 53 órfãos na cidade de Pittsburgh (Pensilvânia), com adoções prestes a serem concluídas antes do terremoto

Zilda Arns Recebe o Verdadeiro Prêmio: A Paz

Agora a Dra. Zilda está em plena paz, pois sua missão foi cumprida aqui na Terra.

Quem pode vencer o mundo?
Somente aquele que crê que Jesus é o Filho de Deus."
(1 João 5:5) NTLH

A Dra. Zilda não era uma daquelas mulheres que ficava atrás de uma mesa dando ordens aos seus seguidores.
Sua missão fez sucesso porque ela estava sempre na linha de frente, junto com seus milhares de voluntários, com as mãos no arado, semeando no campo a semente do amor, para colher o fruto da vida.
Ela morreu no campo missionário como um soldado que não teme os desafios, pois confia no seu DEUS.
Sua obra alcançou resultados maravilhosos, pois muitas vidas foram salvas através de ações conjuntas com a sociedade.
Muitas mulheres pobres aprenderam como cuidar de seus filhos, através de medidas simples de combate a mortalidade infantil, a desnutrição e a violência em seu contexto familiar e comunitário.

Médica pediatra e sanitarista, fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Criança, Organismo de Ação Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Nasceu no dia 25 de agosto de 1934, em Forquilhinha, Estado de Santa Catarina, Sul do Brasil.

Dra. Zilda entendeu que a educação revelou-se a melhor forma de combater a maior parte das doenças de fácil prevenção e a marginalidade das crianças.
Desenvolveu uma metodologia própria de multiplicação do conhecimento e da solidariedade entre as famílias mais pobres.
Seu lema foi: "É preciso ajudar as pessoas a ter dignidade".

Quando recrutava voluntários dizia: "Vocês dêem de comer; vacinem as crianças; ensinem as mães a usar o soro; ensinem-nas a ler, não esperem que o governo o faça".

Zilda ainda precisa ganhar o prêmio Nobel da Paz, não porque deseja reconhecimento ou status, mas porque verdadeiramente fez um trabalho importantíssimo para salvar vidas tão preciosas.
Não porque era uma pessoa ligada a política e suas artimanhas através de relatórios duvidosos e sim porque arregaçava as mangas e ia a luta pessoalmente, no corpo a corpo.
Zilda não era falsa e sim uma pessoa simples que aprendeu que o amor ao próximo é a melhor lição que podia aprender de DEUS, pois O amava incondicionalmente.
Dele recebia forças para suportar as críticas vinda de pessoas que gostavam de frequentar rodas de conversas sem nenhum objetivo prático.

Ela dizia: "Meu pai havia me ensinado que a melhor resposta às críticas é o silêncio".

Zilda promovia as verdadeiras rodas de conversa que resultavam em ações fundamentais para o bem estar da população.
Atualmente, conta com milhares de voluntários. O financiamento da instituição cabe em 60% ao Ministério da Saúde, e o resto é suprido pela ONG Criança Esperança, da Unesco e do Grupo Globo.

Zilda quando viajava pelo país, e em seu livro "Depoimentos Brasileiros" conta várias anedotas.
Certa vez chegou a um lugar onde haviam reunido as mães jovens a quem devia dar uma aula teórica sobre nutrição.

Depois observou, vendo as idas e vindas ao banheiro, que muitas delas estavam com diarréia. "Levantem a mão as que têm diarréia", disse-lhes. "Agora as que têm muita diarréia." Eram quase todas. "Esqueci a conferência e comecei a dar soro a todas elas", conta.

Ela não foi eleita para ocupar cargos de decisão em nenhum país, como muitos são e não fazem nada efetivamente, suas decisões não passam de areia jogada ao vento.
Quando deixam seus governos, sua acões desaparecem de modo que ninguém saiba para onde foram, levando consigo uma soma incontável de dinheiro.
Zilda precisa dos recursos do prêmio, para continuar trabalhando no campo através de seus milhares de seguidores que entenderam sua visão missionária.
Zilda, como pessoa, não precisa mais de nada pois agora tem tudo ao lado Daquele que fez promessas e cumpriu cada uma delas.
Prometeu paz eterna, uma mansão celestial e para sempre habitar junto do seu SENHOR, Salvador e Mestre, Jesus Cristo.

Toda a Honra e Glória ao SENHOR DEUS TODO PODEROSO, pois tem nos dado ao longo da história, pessoas assim.
Acredito que a Dra. Zilda gostaria de ser lembrada como mais um integrante das verdadeiras fileiras de soldados anônimos do exército da Paz de DEUS.
Dra. Zilda foi assim...

As crianças salvas agradecem seus esforços conjuntamente com seus seguidores.

"Mas você, homem de Deus, fuja de tudo isso. Viva uma vida correta, de dedicação a Deus, de fé, de amor, de perseverança e de respeito pelos outros. Corra a boa corrida da fé e ganhe a vida eterna. Pois foi para essa vida que Deus o chamou quando você deu o seu belo testemunho de fé na presença de muitas testemunhas. Agora, diante de Deus, que dá vida a todas as criaturas, e diante de Cristo Jesus, que deu o seu belo testemunho de fé em frente de Pôncio Pilatos, eu ordeno a você o seguinte: Cumpra a sua missão com fidelidade, para que ninguém possa culpá-lo de nada, e continue assim até o dia em que o nosso Senhor Jesus Cristo aparecer."


(1 Timóteo 6:11-14) NTLH


As ações devem continuar e cada um faça sua parte e não esperem o governo para isso..., pois estão, ainda, muito longe de uma mentalidade deferenciada para governar uma nação democratica.

Zilda

Agradecimentos: Blog Exclusão ( http://www.exclusao.blogspot.com/ )

Ed

Menino de 3 anos é achado só na rua de madrugada

A criança teria dito à GM que saiu da casa onde reside para procurar a mãe, que, segundo ela, estava em um bar

16/01/2010 - 18h16 . Atualizada em 16/01/2010 - 18h26

Thaís Nucci

Rede Anhanguera de Comunicação

Um menino de apenas 3 anos foi encontrado pela Guarda Municipal (GM), nesta madrugada (16/01), andando sozinho na Rua Sena de Paranapiacaba, no Jardim São Fernando, em Campinas. O caso aconteceu por volta das 4h30, quando uma viatura da GM fazia o patrulhamento de rotina pelo local.
De acordo com informações do boletim de ocorrência, a criança mora junto com a família em uma casa de fundos na Rua Serra do Navio, no mesmo bairro. A criança teria dito à GM que saiu da casa onde reside para procurar a mãe, que, segundo ela, estaria em um bar. O menino também contou ao guarda que atendeu a ocorrência que encostou uma cadeira na janela, pulou para a frente da casa e ainda pulou o muro frontal da residência, que é cercada por uma grade com lanças.

A GM foi até a casa da família, buzinou, tocou a campainha, ligou a sirene da viatura, mas não encontrou ninguém no local. Eles deixaram um recado com uma vizinha, dizendo que iriam até o 5º Distrito Policial, no Jardim Amazonas, fazer o registro da ocorrência. Quando já estavam na delegacia com o menino, a mãe da criança apareceu no local. Ela disse à polícia que estava dormindo e não escutou o chamado na porta de casa. Segundo a GM, a moça aparentava estar embriagada. Já o pai, que trabalha no período da noite, não compareceu no local.

Indico este livro: OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS - EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Reedição


O mapa da exploração sexual
Thiago Barros
thiagobarros@opovo.com.br
Especial para O POVO
25 Nov 2009 - 00h23min

Prazer, nojo, culpa, preconceito, liberdade e autonomia, vaidade e medo. De acordo com o estudo da socióloga e antropóloga Glória Diógenes, que atualmente está à frente da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH), são esses os sentimentos que compõem o misto de emoções envolvidos com o ato de fazer programa, ao menos no que diz respeito a menores de idade. Fruto de pesquisa da autora na área que remonta ao ano de 1998, o livro Os Sete Sentimentos Capitais & Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes, publicado originalmente em agosto de 2008, terá sua segunda edição lançada hoje a partir das 19 horas, no Mercado dos Pinhões. A primeira edição não foi vendida, tendo sido distribuída gratuitamente entre entidades e órgãos do poder público.

No livro, constam 11 textos organizados por Glória que desvendam detalhes das redes de exploração sexual de crianças e adolescentes em Fortaleza. A publicação é resultado de um árduo e meticuloso trabalho de campo realizado entre março e agosto de 2007 por educadores e pesquisadores da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), que visitaram dez locais de maior incidência da exploração sexual de crianças e adolescentes na cidade e traçaram um perfil da atividade, através do mapeamento das redes de exploração, a fim de melhorar e nortear as políticas públicas voltadas para a área. Além da própria secretária, que, à época, ocupava a presidência da Funci, mais seis pesquisadores assinam os capítulos da obra.

Além das visitas aos locais em que a prática da prostituição de crianças e adolescentes é verificada e dos levantamentos estatísticos, o aspecto diferenciador do livro é o registro dos aludidos ``sentimentos capitais`` de 328 crianças e adolescentes envolvidos nas redes de exploração. Essas falas, cotidianamente silenciadas e marginalizadas, ganham voz através dos testemunhos presentes no livro e ainda por meio da própria visão dos educadores, que não se furtam a contar, em detalhes, suas próprias percepções de pessoas, locais e atitudes vivenciadas.

Segundo Glória, a metodologia utilizada envolveu questionários, entrevistas aprofundadas, grupos focais e diários de campo. Tudo com o intuito de compreender melhor a dinâmica do problema. ``Esse estudo veio da necessidade de entender a exploração não só do ponto de vista das dimensões estatísticas, como, por exemplo, com que idade os jovens estão tendo suas primeiras relações sexuais e quantos fazem programa. Buscamos também perceber diferenças na forma como o fenômeno acontece em cada local da cidade``, explica a responsável pela SDH. Para ela, o modo de agir das redes de exploração é bastante diverso em zonas como a Praia do Futuro, as BRs, e as imediações da avenida Beira-Mar.

Acerca dos motivos pelos quais a questão da prostituição infantil tem alcançado tanta repercussão, a socióloga reluta em identificá-los apenas no plano econômico. ``Durante muito tempo, tudo era explicado por esse viés. Porque a menina é pobre, ela vai se prostituir. O que percebemos na pesquisa foi que a maioria nem tem um padrão de vida muito baixo não``, revela. As causas, portanto, derivariam de outros aspectos. ``Elas vêm de um ambiente de violência doméstica, de negligência familiar, coisas que as tornam retraídas. Por outro lado, na rua, elas enxergam um lugar de aceitação e a veem com fascínio``, explica Glória, para quem é justamente na análise desses sentimentos confusos de prazer, nojo, culpa, preconceito, liberdade e autonomia, vaidade e medo, assumidos por crianças e adolescentes em situação de risco diante do sexo, que está a chave para se entender o que cerca o mundo da exploração na cidade.

SERVIÇO

OS SETE SENTIMENTOS CAPITAIS - EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Reedição organizada pela socióloga Glória Diógenes. Edições Annablume, 263 páginas, R$ 25. Lançamento hoje no Mercado dos Pinhões (entre as ruas Nogueira Acioli e Gonçalves Ledo & Aldeota), a partir das 19 horas.

Fonte: O Povo

Presidencia da Republica Cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos


LEI Nº 12.127, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.


Cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.

O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica criado o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.

Art. 2o A União manterá, no âmbito do órgão competente do Poder Executivo, a base de dados do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, a qual conterá as características físicas e dados pessoais de crianças e adolescentes cujo desaparecimento tenha sido registrado em órgão de segurança pública federal ou estadual.

Art. 3o Nos termos de convênio a ser firmado entre a União e os Estados e o Distrito Federal, serão definidos:

I - a forma de acesso às informações constantes da base de dados;

II - o processo de atualização e de validação dos dados inseridos na base de dados.

Art. 4o Os custos relativos ao desenvolvimento, instalação e manutenção da base de dados serão suportados por recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de dezembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Tarso Genro

UNICEF confirma: Cuba tem 0% de desnutrição infantil e até 5 de janeiro de 2010 o Haiti tinha 3,8 milhões de pessoas padecendo de fome.

5 de Janeiro de 2010 às 10h 38m 00s

Segundo a ONU, Cuba é o único país da América Latina e Caribe que eliminou a desnutrição infantil severa, graças aos esforços do governo para melhorar a alimentação da população, especialmente dos grupos mais vulneráveis. As duras realidades do mundo mostram que 852 milhões de pessoas padecem de fome e que 53 milhões delas vivem na América Latina. Só no México há 5,2 milhões de pessoas desnutridas. No Haiti, são 3,8 milhões, enquanto que, em todo o planeta, mais de cinco milhões de crianças morrem de fome todos os anos.

Cira Rodríguez César - Prensa Latina

A existência de cerca de 146 milhões de crianças menores de cinco anos abaixo do peso ideal no mundo em desenvolvimento contrasta com a realidade das crianças cubanas que estão livres desta enfermidade social. Essas preocupantes cifras apareceram em um recente relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), intitulado “Progresso para a Infância, um balanço sobre a nutrição”, divulgado na sede da ONU. Segundo o documento, os índices de crianças abaixo do peso são de 28% na África Subsaariana, 17% no Oriente Médio e África do Norte, 15% na Ásia Oriental e Pacífico, e 7% na América Latina e Caribe. Depois vem a Europa Central e do Leste, com 5%, e outros países em desenvolvimento, com 27%.

Cuba é o único país da América Latina e Caribe que eliminou a desnutrição infantil severa, graças aos esforços do governo para melhorar a alimentação da população, especialmente dos grupos mais vulneráveis. As duras realidades do mundo mostram que 852 milhões de pessoas padecem de fome e que 53 milhões delas vivem na América Latina. Só no México há 5,2 milhões de pessoas desnutridas. No Haiti, são 3,8 milhões, enquanto que, em todo o planeta, mais de cinco milhões de crianças morrem de fome todos os anos.

Segundo estimativas da ONU, não seria muito custoso garantir saúde e nutrição básica para todos os habitantes dos países em desenvolvimento. Para alcançar essa meta, bastariam 13 bilhões de dólares adicionais ao que se destina atualmente, uma cifra que nunca foi atingida e que é exígua se comparada com os bilhões de dólares destinados anualmente à publicidade comercial, os 400 bilhões gastos em medicamentos tranqüilizantes ou mesmo os 8 bilhões de dólares que são gastos em cosméticos nos Estados Unidos.

Para satisfação de Cuba, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) também reconheceu que esta é a nação com os maiores avanços na luta contra a desnutrição na América Latina. O Estado cubano garante uma cesta básica alimentar que permite a alimentação de sua população ao menos em dois níveis básicos, mediante uma rede de distribuição de produtos alimentícios. Além disso, há instrumentos econômicos em outros mercados e serviços locais para melhorar a alimentação do povo cubano e atenuar o déficit alimentar. Especialmente, há uma constante vigilância sobre o sustento das crianças e adolescentes. A nutrição começa com a promoção de uma melhor e mais natural forma de alimentação.

Desde os primeiros dias de nascimento, os incalculáveis benefícios do aleitamento materno justificam todos os esforços realizados em Cuba em favor da saúde e do desenvolvimento de sua infância. Isso tem permitido elevar os índices de recém nascidos que recebem aleitamento materno até o quarto mês de vida e que seguem consumindo esse leite, complementado com outros alimentos, até os seis meses de idade. Atualmente, 99% dos recém nascidos saem das maternidades com aleitamento materno exclusivo, índice superior à meta proposta, que é de 95%, segundo dados oficiais, nos quais se indica que todas as províncias do país cumprem essa meta.

Apesar das difíceis condições econômicas enfrentadas pela ilha, o governo cuida da alimentação e da nutrição das crianças mediante a entrega diária de um litro de leite a todas as crianças até sete anos de idade. Soma-se a isso a entrega de outros alimentos que, dependendo das disponibilidades econômicas do país, são distribuídos eqüitativamente para as idades mais pequenas da infância. Até os 13 anos de idade se prioriza a distribuição subsidiada de produtos complementares como o iogurte de soja e, em situações de desastre, se protege a infância mediante a entrega gratuita de alimentos de primeira necessidade.

As crianças incorporadas aos Círculos Infantis e às escolas primárias com regime de semi-internato recebem, além disso, o benefício do contínuo esforço por melhorar sua alimentação quanto à presença de componentes dietéticos, lácteos e protéicos. Com o apoio da produção agrícola – ainda enfrentando condições de severa seca – e a importação de alimentos, alcança-se um consumo de nutrientes acima das normas estabelecidas pela FAO. Em Cuba, esse indicador não é a média fictícia entre o consumo alimentar dos ricos e dos que passam fome.

Adicionalmente, o consumo social inclui a merenda escolar que é distribuída gratuitamente a centenas de milhares de estudantes e trabalhadores da educação, com cotas especiais de alimentos para crianças até 15 anos e pessoas de mais de 60 anos nas províncias do leste da ilha. Nesta relação, estão contempladas as grávidas, mães lactantes, anciãos e incapacitados, crianças com baixo peso e altura e o fornecimento de alimentos aos municípios de Pinar del Rio e Havana e também para a Ilha da Juventude. Essas regiões foram atingidas no ano passado por furacões, enquanto que as províncias de Holguín, Las Tunas e cinco municípios de Camaguey sofrem atualmente com a seca.

Esse esforço conta com a colaboração do Programa Mundial de Alimentos (PMA), que contribui para a melhoria do estado nutricional da população mais vulnerável da região oriental, beneficiando mais de 631 mil pessoas. A cooperação do PMA com Cuba data de 1963, quando essa agência ofereceu assistência imediata às vítimas do furacão Flora. Até hoje, já foram concretizados no país cinco projetos de desenvolvimento e 14 operações de emergência. Recentemente, Cuba passou de ser um país receptor a um país doador de ajuda.

O tema da desnutrição tem grande importância na campanha da ONU para atingir, em 2015, as Metas de Desenvolvimento do Milênio, adotada em uma cúpula de chefes de Estado em 2000 e que tem entre seus objetivos eliminar a pobreza extrema e a fome. A ONU considera que Cuba está na vanguarda do cumprimento dessas metas em matéria de desenvolvimento humano. Mesmo enfrentando deficiências, dificuldades e sérias limitações pelo bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos EUA há mais de quatro décadas, Cuba não mostra índices alarmantes de desnutrição infatil como ocorre em outros países. Nenhuma das 146 milhões de crianças menores de cinco anos com problemas de baixo peso, que vivem hoje no mundo, é cubana.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer